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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária. As inscrições terão início

Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, para a construção e equipagem da "Casa da Mulher Brasileira ... Governo do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Prefeitura de Porto Velho também assinam o documento. A "Casa

portador de diploma de nível superior. O candidato também deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo

Rodagem (DER), mas logo depois passou a ser ligada à Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além disso, o projeto contempla revitalização com: Em maio de 2023, o Governo de Rondônia informou ... serviço e entrega no prazo determinado, o que ocasionou na suspensão do contrato com a administração pública. Elias Rezendes destacou ainda que, devido ao não cumprimento dos requisitos estabelecidos em contrato, a empresa responsável ... revitalização do Espaço Alternativo”, garantiu Elias Rezendes. Enquanto o serviço segue paralisado, quem utiliza o espaço público diariamente, relata as dificuldades com o atual estacionamento na região. “No domingo é horrível de estacionar. Não

Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o concurso deverá atrair de 2 milhões a 3 milhões de candidatos. Das 6.640 vagas previstas ... OficialEdital bloco temático 6 – Setores Econômicos e Regulação Diário OficialEdital bloco temático 7 – Gestão Governamental e Administração Pública Diário OficialEdital bloco temático 8 – Nível Intermediário

Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (10), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, mais de 200 cidades terão a aplicação das provas. Em Rondônia, quatro municípios recebem o exame. Em coletiva de imprensa ... hoje, a ministra Carla Leal Lourenço de Miranda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou os detalhes do certame. Segundo o Governo Federal, o Concurso Público Nacional Unificado prevê ... candidatos poderão se inscrever. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as áreas são: - Infraestrutura, Exatas e Engenharias (727 vagas);- Tecnologia, Dados e Informação (597 vagas);- Ambiental, Agrário e Biológicas ... Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);- Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);- Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);- Nível Intermediário (692 vagas). Essas áreas compreendem vagas para níveis médio e superior. Inscrições Segundo

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 10/01/2024, a Dispensa de Licenciamento Ambiental

aldeia no município de Autazes/AM. O inquérito policial foi instaurado por meio de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal contra o investigado para averiguar crimes de estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação

tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco. O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder ... Congresso Nacional. Projeto No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa ... origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram apresentados dois relatórios pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o último deles em outubro ... Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate.   Compromisso

atendimento prioritário na Rede Pública de Saúde Mental para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi autorizado pelo Governo de Rondônia, por meio da lei-5.727 – 5 de janeiro de 2024, que institui ... adolescentes que possuem laudo médico e pericial de violência sexual tenham atendimento prioritário em toda a Rede Pública do Estado de Rondônia. Saúde mental O Governo de Rondônia oferece o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que Requereu, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, em 03/01/2024, a Renovação

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia. Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ... Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar. De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits

feira (8), a Lei 5.732, que determina a reserva de no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para negros, em quaisquer dos poderes de Rondônia. A norma já está em vigor. A proposta ... promulgou, conforme determina a Constituição do Estado. Conheça a lei  Segundo a legislação, em qualquer concurso público, seja do Legislativo, Executivo e Judiciário, em Rondônia, terá que haver a reserva de vagas de, no mínimo ... estabelece também que a reserva de vagas deverá constar, de forma clara, nos editais dos concursos públicos, com número de oportunidades específico para cada cargo ou emprego público. Poderá concorrer a essa cota, os candidatos

Após a efetivação da matrícula dos novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino por meio do endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br, que vai acontecer em duas etapas, no período de 15 a 19 de janeiro