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apurado e que as circunstâncias do contrato em apuração serão esclarecidas. Veja a manifestação: Nota pública à Imprensa A AMAZON FORT vem a público esclarecer as matérias que estão sendo veiculadas, em razão da OPERAÇÃO

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Fort, do empresário Carlos Gilberto Xavier Faria, sediada em Porto Velho e com contratos com o poder público, é um dos alvos da operação “Presságio”, desencadeada na quinta-feira (18), em Santa Catarina e Rondônia ... apreensão nas cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de cargo público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados

janeiro de 2024, o pagamento do piso da enfermagem será realizado na mesma data do funcionalismo público, no final de cada mês. A alteração no período do repasse foi necessária para evitar prejuízo à categoria

Silva, N 3732, Bairro: Liberdade, CEP: 76.803-847, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 688 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro de 2024.   Marcos Aroldo Motta CNPJ

Bocaiuva, N 2151, Sala 02, Bairro: São Cristovão, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo 16.02460.00/2023. Para atividades: Comércio por atacado

Joaquim Nabuco, 1339, Areal nº 1339 Bairro: Areal, CEP: 76.804-368 município de Porto Velho torna público que requereu as Licenças Prévia e de Instalação ao Departamento de Licenciamento Ambiental (Sema), para a atividade

prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança

inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos ... públicos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio ... mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas

cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho (RO), além de quatro ordens de Afastamento de Cargo Público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus ... licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, perpetrados, em tese, por agentes públicos em conluio com particulares. A investigação iniciou em meados de janeiro de 2021, em virtude do crime ambiental

cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação ... vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa ... aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses. No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa

ilegalidades do chamamento público da Prefeitura de Vilhena para contratação de entidade para gerenciar a saúde do Município foram novamente evidenciadas na Justiça. Na manhã desta quinta-feira (18), uma decisão liminar da 2ª Vara ... Cível da Comarca de Vilhena, atendeu pedido do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas e anulou a ata de deliberação de análise do envelope ii resultado do certame, referente ao Edital nº 006/2023/SEMUS, divulgada na sessão ... pública realizada em 08/01/2024. Na decisão, tomada em mandado de segurança, a magistrada concorda com os argumentos de nulidade apresentados pelo Ibrapp, principalmente no que se fere a falta de motivação e qualquer outra informação ... sobre a atribuição de notas aos concorrentes. Segundo o instituto, a ata do chamamento público está eivada de nulidade absoluta, pois as pontuações atribuídas ao impetrante e para a proponente vencedora não possuem justificativas/fundamentação ... decisão judicial anulou a ata da comissão nomeado pelo prefeito Flori Júnior, entendendo que o chamamento público deve respeitar os ditames constitucionais, como o “Princípio da motivação e, portanto, tem o dever de indicar ... fato e de direito que levam a administração a adotar qualquer decisão no âmbito da Administração Pública, demonstrando a correlação lógica entre a situação ocorrida e as providências adotadas. Dessa forma, a motivação serve ... conduta administrativa. O princípio da motivação é decorrência do Estado Democrático de Direito, determinando que os agentes públicos, ao decidir, apresentem os fundamentos que os levarem a tal posicionamento. Assim, apesar de não constar expressamente

população pode enviar fotos e/ou vídeos da situação pelo whatsapp, além do Ministério Público, pelo 0800 647 3700, que é o contato da Ouvidoria daquele órgão”, disse. Bruno Sadeck também orienta às pessoas a optarem

Venezuela, nº 1092, Sala 03, Bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, no dia 01/06/2023, a Licença Ambiental por Declaração

Bairro Santa Barbara, CEP: 76.804-340, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 347 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro de 2024.   D. de O. BARROS - ME CNPJ