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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Porto Velho, obteve da 8º Vara Cível decisão liminar que determina a indisponibilidade de bens da Construtora BS LTDA., junto ... ressarcimento dos danos ocasionados a 500 consumidores que foram lesados ao adquirir unidades do empreendimento Villa Porto Madeira I e II. A liminar foi concedida na ação civil pública (nº 0013992-56.2011.8.22.0001), ajuizada pela Promotoria ... dano moral coletivo, determinando-se a averbação da indisponibilidade nos Cartórios de Registro de Imóveis de Porto Velho (RO), Sorriso (MT), Brasília (DF), Rio Branco (AC) e Recife (PE), nos termos do artigo ... sigilo fiscal e bancário dos requeridos Construtora BS Ltda CNPJ's 00521472/0001-90 (Sorriso/MT) e 00521472/0003-51 (Porto Velho/RO), Sidnei Borges dos Santos CPF 72614560987, Eliane Pereira Borges dos Santos CPF 01789980950 e Agláucio Viana ... superiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais);c) a retirada imediata da publicidade do empreendimento Villa Porto Madeira I e II, veiculada nos sites    e   , e a veiculação de contrapropaganda, às expensas da requerida ... petição apresentada pela Promotoria de Justiça em 01/08/2011 e seus documentos.Intime-se e cumpra-se. Porto Velho - RO ,  quarta-feira, 3 de agosto de 2011 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juíza de Direito

ações da campanha “Trânsito Vivo: A Vida Pede Atenção” na segunda-feira, 15, a prefeitura de Porto Velho através da secretaria municipal de Trânsito anunciou a contratação de mais 40 agentes de trânsito

desta terça-feira na Rua Tijuca, conhecido como “Beco da Morte”, Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Duas armas foram encontradas com eles, um revolver calibre 38 e uma espingarda caseira.A Polícia chegou

Sindsef através do telefone 69 3224-6080 ou através do e-maildaianyminucelli@hotmail.com (falar com a Daiany).Porto Velho, 17 de agosto de 2011.Daniel Pereira Presidente/Sindsef

tendo sido posteriormente encaminhado, para análise, ao Juiz da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto Velho, através do ofício nº 058/2011-CE /SINDSAÚDE.Enquanto a Comissão Eleitoral aguardava o parecer judicial, a expectativa

Rondônia pelo Sintero. Em todo o Estado mais de 80% da categoria aderiu ao ato.Em Porto Velho, trabalhadores em educação estaduais, federais e municipais se reuniram na Praça do Palácio do governo, onde ... referente aos processos de graduação e pós-graduação; entre outros itens.O “Dia de Paralisação” em Porto Velho terminou com um grande ato público na Praça do Palácio, onde a direção do Sintero repassou informes

terça-feira arrogância, prepotência e descaso com o setor e representantes dos trabalhadores durante encontro em Porto Velho, denunciam dirigentes do Sintero. Durante reunião que já havia sido agendada há meses, Olivar, que também

não foi revelado.O militar foi flagranteado e recolhido ao Centro de Correição da PM em Porto Velho.Segundo o delegado Henrique, o homem estava sendo investigado por comércio ilegal de munições, após um suspeito

não tem qualquer responsabilidade para fornecer medicamentos a um paciente doente do coração, a Prefeitura de Porto Velho esbanja recursos públicos com o futebol. No mês passado por exemplo, destinou dinheiro do contribuinte para ... recursos foram liberados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que também agraciou o “Santos Porto Velho Futebol Clube” com R$ 31.920 “para participar do campeonato estadual sub-18 e campeonato feminino

Pela terceira a Justiça de Rondônia manteve a isenção no pagamento de estacionamento no Porto Velho Shopping aos clientes que efetuem compras no local. Pedido de reconsideração da decisão anterior foi negado pelo relator ... são as mesmas já apreciadas. Confira a decisão. Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Porto Velho Shopping S.A. contra a decisão que converteu seu agravo de instrumento em retido. Aduz que a ausência ... inexistência de fatos novos e relevantes, nada tenho a reconsiderar quanto à decisão (fls. 471-3). Porto Velho, 15 de agosto de 2011.Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou seguimento a apelação interposta pelo Município de Porto Velho, condenado ao fornecimento de medicação necessária a vida de um paciente com problemas cardíacos. A Prefeitura alegou ... Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação em face da sentença que condenou o Município de Porto Velho/RO ao fornecimento da medicação Aldactone 25mg e Sinvastina 20mg, necessário ao tratamento de doença cardíaca, prescrito ... fornecimento da medicação, pelo tempo que o impetrante necessitar do tratamento. Tempestivamente recorreu o Município de Porto Velho alegando ilegitimidade passiva e ausência de litisconsorte passivo (União e Estado de Rondônia) e que ao Município ... Decido nos termos do Artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Alegou o Município de Porto Velho, em preliminar, ilegitimidade passiva, reivindicou inclusão do Estado de Rondônia e União como litisconsorte passivo ... Grau pelo seus próprios fundamentos. Após as anotações de estilo, devolva-se a origem. Publique-se. Porto Velho, 15 de agosto de 2011.Desembargador Eurico Montenegro Júnior Relator

realizou na manhã desta segunda-feira manifestação em frente a Praça Getúlio Vargas no centro de Porto Velho exigindo reposição salarial do Governo Dilma Rousseff. O protesto fez parte do Dia Nacional de Mobilização

acordo com relatório da PM, a Operação Trânsito Vivo, realizada nos finais de semana em Porto Velho prendeu várias pessoas por crimes ao volante. Confira os dados:Foram abordados na sexta-feira, 630 veículos, sendo

seus aditivos, referente à contratação da empresa Marquise para executar serviços de limpeza urbana em Porto Velho. O pedido de suspensão da concorrência do contrato com a empresa foi feito em razão de ter ocorrido

Trabalho (TRT) há mais de um mês, quando a secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, informou a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini sobre uma denúncia feita por uma neta