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Ministério Público de Rondônia realizará leilão público, do tipo maior lance, de veículos, equipamentos de informática e mobiliários, entre outros bens, no dia 17 de outubro, no pátio da unidade do MP, localizada ... carros e seis motocicletas.O Edital do Leilão e seus anexos estão disponíveis no site do Ministério Público de Rondônia na internet (www.mpro.mp.br), podendo ser acessado por meio do link ‘Leilão’. Cópias do documento também poderão ... bens serão vendidos no estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao Ministério Público, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, qualquer responsabilidade quanto a consertos, reparos, remoção

Eletrobras Distribuição Rondônia deve enviar ao Ministério Público (MP-RO) a versão final dos relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre as causas da falta de energia elétrica dos dias ... liminar concedida pela Justiça Federal na ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual e Federal e outra proveniente de uma ação conjunta da OAB e Defensoria. Segundo o MP-RO, os diretores

apresentada e discutida em reunião na segunda-feira (9) com representantes do Sindicato dos Médicos, do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Os médicos serão distribuídos para prestar

está sendo analisada pelo Poder Judiciário do Estado, a Ação Direta De Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público contra as leis e decretos que regulamentaram e aumentaram as escolas militares em Rondônia. A Ação foi impetrada ... pedido do procurador Rodney Pereira de Paula, do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público. Há pelo menos seis grandes irregularidades, mas a principal é que não é função da PM comandar escolas ... alegação inicial do Ministério Público é que a Constituição do Estado, redigida ainda em 1989 previa apenas uma unidade do Colégio Tiradentes e, de forma excepcional. O legislador no entanto regulamentou através da Lei 3161/2013

para que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.A investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil e do Ministério Público Financeiro de Paris, da França, apura a relação entre ... presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês). Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo era ‘garantir mais um voto na escolha do Rio de Janeiro como sede para

realizar licitações e contratos fraudulentos para desviar recursos do Sebrae de Rondônia. Segundo a denúncia do Ministério Público à Justiça de Rondônia, a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu irregularidades nos contratos 088/2012 e 142/2012 ... Treinamento e o Sebrae. João Henrique colaborou com atos de corrução, atesta o MP. Em Ação Civil Pública de Ação de Improbidade, além do atual dirigente do Detran rondoniense, foram denunciados o ex-dirigente ... processos sejam concluídos no âmbito no Poder Judiciário, já que há sérias acusações na peça do Ministério Público de Rondônia. O diretor-geral Albuquerque tem conduta ilibada e é conhecido por sua seriedade no serviço

audiência pública convocada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) debateu nesta terça-feira (03) a regularização fundiária na Amazônia Legal. No comando da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ... Contag e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi um consenso na audiência pública que a lentidão no processo de regularização fundiária aumenta o número de áreas ocupadas e pode agravar ... convocar a audiência pública e fez uma apresentação da colonização do estado de Rondônia ao longo das últimas décadas. O Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto

corporações militares do Estado de Rondônia, a graduação superior, em qualquer área, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.Na palestra que fez aos 300 alunos, o governador Confúcio Moura anunciou que convidará o presidente ... instituição em tecnologia, capacitação e aquisição de equipamentos mudaram as perspectivas dos policiais. Para Caetano, a segurança pública depende muito do policial militar, uma vez que basta a presença física para garantir

não era uma moda passageira, mas começou a ser exemplo e relacionamento com instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícias Militar, Civil e Federal, principalmente no combate à corrupção foram se confirmando. “A relação

Centenas de pessoas estiveram presentes ao auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (28/09), em Porto Velho, para discutir diversidade racial e religiosa. O evento, que reuniu representantes de religiões ... combate à intolerância. Com previsão de encerramento para noite desta sexta-feira (29/09), o Encontro do Ministério Público de Rondônia com Movimentos Sociais é realizado sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania ... Cidadania). O objetivo é fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais, na perspectiva de promoção da aproximação entre a Instituição e a sociedade ... possíveis desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Para o cientista social, o formato, que libera a oferta da disciplina, desde que seja facultativa e centrada ... evento e envidará esforços para que o Poder Público atenda tais demandas. “Na área de Direitos Humanos, nosso papel tem sido o de fomentar políticas públicas”,disse ... Também presente, a Promotoria de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, ressaltou que o Ministério Público tem atuado de maneira firme no combate ao preconceito e discriminação racial e religiosa. “O maior genocídio

lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário “reduzir a intensidade das operações”. “Começamos o ano realizando uma série de pequenas operações nas fronteiras ... tivemos que reduzir a intensidade destas ações, mas continuamos atuando”, declarou o almirante, explicando que, recentemente, o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade das iniciativas conjuntas. “Assim

voltagem suficiente para abastecer o estado. “Nós entramos com a ação em 2015, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, devido às reclamações dos consumidores sobre os diversos episódios de oscilações, apagões e quedas ... Estadual, mas no mesmo período outra ação também foi movida contra a distribuidora de energia pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. “Eles usaram motivação e argumentos mais técnicos, como o pedido de que se fosse ... ação movida pela OAB-RO para a Justiça Federal, e ao ter conhecimento sobre a ação dos Ministérios, os envolvidos se reuniram e decidiram manter as ações em conjunto para fortalecer a causa. “A Eletrobras

recuperáveis podem ser requeridas à justiça. Este ano, o Ministério da Defesa regulamentou a doação de armas apreendidas para órgãos de segurança pública, conforme previsão do Decreto 8.938, editado no fim do ano passado

Justiça Federal (JF), Laís Durval Leite, determinou nessa quinta-feira (28) à Eletrobras, em ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que “mantenha o fornecimento de energia elétrica ... Fundo Estadual de Defesa do Consumidor”. A ação foi proposta pela OAB em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em 2015 e busca soluções definitivas para o serviço de energia elétrica ... Processo MPE e MPF Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo que nesse houve também decisão importante na presente data (28), para

tantos prejuízo e danos a equipamentos. “Não entendemos, porque a Rovema só informa a suspensão ao Ministério Público, como se apenas o órgão fosse consumidor de energia em Machadinho. Nada contra essa empresa