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Plano Estadual de Educação, principalmente com as Metas 17 e 20, vamos continuar acompanhando e fiscalizando o projeto Gênesis, e vamos continuar apoiando as reivindicações dos trabalhadores em educação. Segundo ela a categoria volta

deputado Airton Gurgacz (PDT) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, recurso contra relatório final dado ao Projeto de Lei nº 865/2018, de sua autoria, que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas nas escolas ... públicas e privadas de Rondônia. Para o parlamentar, dada a relevância, o projeto merece ser apreciado por todos os deputados da Casa. Segundo Gurgacz, o relatório que pede o arquivamento da proposta, de autoria ... deputado Léo Moraes (PTB) não esclarece, especificamente, qual defeito o projeto de lei apresenta. “O relatório do nobre deputado opina pelo arquivamento baseado em discussões exaustivas, analisando somente a ementa, indicando ser de competência exclusiva ... Gurgacz. O deputado ressalta que, cabe à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde o projeto sofreu o pedido de arquivamento, analisar e emitir parecer quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais, de técnica ... cultural e da contribuição para o desenvolvimento sustentável. “Portanto, trata-se de um dos fundamentos determinantes do projeto de lei em questão, que visa somente o desenvolvimento sustentável, o ensino e a educação ambiental”, concluiu

novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo

monumento considerado uma escultura urbana tem 184 metros de extensão, construída com aço anti-corrosivo. O projeto arquitetônico segue modernos modelos de pontes estaiadas, garantindo o embelezamento do local, para assegurar o objetivo do projeto ... governo de Rondônia, de transformar o Novo Espaço Alternativo no cartão postal da cidade. O projeto da passarela é de autoria do arquiteto Lorenzo Villar, do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos ... deve ser concluído em cerca de 60 dias. Declarou também que haverá internet gratuita, e que o projeto de instalação está em andamento. Frisou que a administração do Novo Espaço Alternativo deve ser repassada para

projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal instituindo a aposentadoria incentivada (PAI) foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 26 de março. O prefeito Hildon Chaves aguarda a aprovação da matéria para ... estiverem em gozo de abono permanência, preenchendo assim os requisitos para aposentadoria. Ainda de acordo com o projeto, o servidor que decidir pela aposentadoria voluntária receberá indenização referente “aos créditos decorrentes de verbas rescisórias

oportunidade para os profissionais conhecerem novos mercados, metodologia de trabalho e resultados que já consagram o projeto. "Todos devem participar, pois o curso é gratuito e vai agregar conhecimento aos interessados", disse Seloi. As inscrições

Ainda segundo Catatal, após a entrega da obra começa a etapa mais importante de um projeto, que é cuidar do espaço construído. O superintendente Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Rodnei Paes, afirma

trabalho do Congresso na derrubada do veto imposto pelo presidente Michel Temer e a manutenção ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas ... microempresários foram beneficiados. Raniery Coelho lembrou ainda que a Fecomércio-RO, ao tomar conhecimento do veto ao Projeto que beneficiava as micro e pequenas empresas, enviou Carta aos representantes da bancada federal alertando sobre ... poderá ser pago em até 15 anos. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017. O projeto prevê a possibilidade de adesão dos empresários ao programa até três meses após entrada

conta disso, a fiscalização quanto ao cumprimento dos horários será feita com mais rigor”, declarou Orlando Ramires. Projeto PilotoO projeto-piloto de atendimento espontâneo iniciou na unidade de saúde Castanheira e Agenor de Carvalho. Essa

concedeu espaço para socorrer e salvar crianças”, disse. “A comunidade continuava precisando da escola, que foi projetada por engenheiros do governo do estado. E estamos aqui para atender”, concluiu o governador

Secretaria Executiva do PAC, dirigida pela presidente da Caerd, Iacira Azamor, fez a licitação do projeto da obra através do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) contratando uma empresa que apresentou uma cópia do mesmo investimento ... cidade baiana. “Implementaram o mesmo projeto com endereço do bairro da cidade do Nordeste. A denúncia foi parar no Ministério Público Federal, mas infelizmente ninguém foi punido”, lamentou o parlamentar. Cassol culpou o governador Confúcio

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou com alterações, os projetos de Lei do Poder Executivo que regulamentam táxi e o transporte de passageiros através de aplicativos como a Uber. Apesar da aprovação com várias

mais justo”, disse. O deputado Léo Moraes finalizou a sessão agradecendo todos os participantes e destacou os projetos de lei de sua autoria em benefício aos autistas de Rondônia. “A inclusão das pessoas com algum ... representantes de entidades, precisamos debater ações farão diferença no futuro dessas crianças e adolescentes”, finalizou Léo. Projetos de Lei O Projeto de Lei Ordinária nº 804/2017 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo ... transtorno do espectro do autista nas placas ou aviso de atendimento prioritário e dá outras providencias O Projeto de Lei Ordinária nº 884/2018 dispõe sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no ensino ... médio da rede pública de ensino do Estado de Rondônia. O Projeto de Lei Ordinária nº 886/2018 institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Estado de Rondônia. Projetos de Leis

estão reunidos em frente à Câmara de Vereadores de Porto Velho para acompanhar a segunda votação do projeto de lei que regulamento do sistema de transporte individual de passageiros na capital. Os vereadores devem votar ... projeto da tarde desta segunda-feira (2), durante sessão ordinária.De acordo com o presidente de Sindicato dos Taxistas (Sintax), Francisco Ferreira, após a primeira votação do projeto de lei, ocorrido na última terça-feira ... Porto Velho não tem? Estamos aqui também como guardião da população”, afirma o presidente do Sintax. O projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores pela prefeitura de Porto Velho regulamenta do serviço de táxi

práticas desportivas e culturais, Fortalecimento de uma rede de apoio ao sindicato do interior do estado, Projeto Habitacional, Criar um núcleo de valorização das profissões, Investimento de direito no setor social, direito ao sigilo profissional