Rondônia, 31 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Justiça
Sex, 21 Dezembro de 2012
Sindsef tem a primeira sentença favorável a servidor contaminado pelo DDT

estão aquém do que os servidores merecem em função dos anos de exposição ao pesticida”, afirma o advogado Elton Assis ao comentar a sentença do juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia ... incluindo o laudo que serve de documento essencial para constar na ação inicial que é impetrada pelos advogados do Sindsef”, explica Daniel Pereira, presidente do Sindicato.O juiz federal que julgou a ação ... concedeu, em parte, os pedidos formulados pelos advogados do Sindsef ao aplicar a multa indenizatória de R$ 3 mil por ano de exposição ao DDT, valor este que os advogados estimam estar aquém do direito ... despesas do tratamento médico durante a sobrevida do servidor”, explicou Elton Assis da banca Fonseca & Assis Advogados Associados, acompanhado do advogado Marco Aurélio Carbone um dos parceiros nessas ações judiciais

Quadrilha da Prefeitura
Qui, 20 Dezembro de 2012
Jair Ramires vai permanecer no Presídio Pandinha, decide desembargador

atendimento no Presídio, inclusive com alimentação especial ao preso, são suficientes. Foi a terceira vez que os advogados alegaram problemas de saúde do homem que é considerado um dos líderes do esquema criminoso que atuava

Apropriação indébita
Qua, 19 Dezembro de 2012
Sindsaúde entra na Justiça contra o Governo do Estado

filiados aos cofres do sindicato até o 5º dia útil do mês subsequente. De acordo com o advogado Pedro Wanderley, os atrasos sucessivos têm causado sérios prejuízos ao sindicato que está encontrando dificuldades para honrar

Até janeiro
Ter, 18 Dezembro de 2012
TJ e TRT definem o recesso forense

está definido pelos órgãos da Justiça depois do Requerimento da secional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, que vem buscando uma definição desses prazos o quanto antes para que os advogados possam fazer ... programação de final de ano. Nesta terça-feira, 18, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, recebeu expediente do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) e do Tribunal de Justiça de Rondônia ... regulamentadas pelo artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que essa definição do recesso forense é de extrema importância para os advogados, porque

Nova gestão
Seg, 17 Dezembro de 2012
Em Ji-Paraná, Jesualdo Pires apresenta secretariado a imprensa

Parlamentar do Deputado Federal Anselmo de Jesus.Secretaria Municipal de Educação - Leiva Custódio Pereira é professora e advogada. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia e graduação em Direito também pela Universidade Federal

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Sex, 14 Dezembro de 2012
STJ MANTÉM PRISÃO DE MIRIAN SALDAÑA, MAS LIBERA ACESSO DE ADVOGADOS AOS AUTOS

chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Velho, e sim acesso aos autos do processo para os advogados. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar, Mirian manteve-se calada durante tentativas de ouvi

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Sex, 14 Dezembro de 2012
ROBERTO VAI AO SUPREMO PARA TER ACESSO INTEGRAL A PROCESSO NO TJ DE RONDÔNIA

início da semana, a defesa já havia garantido acesso a parte dos autos, segundo informa o advogado Diego Vasconcelos, mas o desembargador Gilberto Barbosa não permitiu que que os defensores de Roberto pudessem analisar

Ato legítimo
Qui, 13 Dezembro de 2012
FIERO: JUSTIÇA CONFIRMA DECISÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES QUE ANULOU ELEIÇÃO

eleitoral será aberto, respeitando todos os prazos regimentais do estatuto”, salientou José Cristiano Pinheiro da banca de advogados “Pinheiro & Pinheiro Advogados Associados”, acompanhado do também advogado do grupo de sindicatos Welser Rony Alencar Almeida ... banca “Orestes Muniz e Odair Martine Advogados Associados

Integração
Qui, 13 Dezembro de 2012
OAB inaugura Clube do Advogado de Ji-Paraná nesta 6ª feira e nova subseção de Ariquemes na 4ª

Duas importantes realizações marcam o encerramento da gestão dos advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, seus conselheiros, diretores e presidentes das subseções a frente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A inauguração ... Clube dos Advogados de Ji-Paraná, que acontece nesta sexta-feira, dia 14, e a entrega da nova sede da Subseção da OAB em Ariquemes, agendada para as 19 horas da próxima quarta-feira ... solenidade prevista para as 16 horas desta sexta-feira, a inauguração do Clube do Advogado de Ji-Paraná representa, segundo o advogado Alan Arais Lopes, a realização de um sonho. “Este clube chega para ampliar ... integração dos advogados, seus familiares e amigos com outros segmentos das carreiras jurídicas”, acentua Alan, acrescentando que, por outro lado, vem contribuir para incentivar os advogados à prática esportiva, hábito indispensável a quem deseja ... qualidade de vida.O Clube do Advogado de Ji-Paraná está localizado na RO-135, saída para o distrito de Nova Londrina, próximo da faculdade Unijipa e do Anel Viário, em área de grande expansão ... advocacia regional, que começou em 2004, quando tomou posse como presidente da Seccional Rondônia da OAB, o advogado Orestes Muniz Filho. Prosseguiu com a eleição de Hélio Vieira, em 2006, e culmina com o acréscimo ... construção de cinco novas subseções, o novo clube do advogado de Porto Velho, o hotel de trânsito em Porto Velho e, agora, o clube do advogado de Ji-Paraná. Já a nova sede da subseção ... Ariquemes será uma das mais modernas da região Norte, com amplo espaço para recepção aos advogados e para os trabalhos do dia a dia. Ela tem excelente localização, entre as edificações do novo fórum ... Ministério Público e também fica próxima a Justiça do Trabalho e de outros órgãos públicos freqüentados pelos advogados

Execução imediata
Qua, 12 Dezembro de 2012
JUSTIÇA ELEITORAL NEGA PEDIDOS DE COLIGAÇÃO DO PT E MANTÉM NULIDADE DE VOTOS DE EDWILSON NEGREIROS

imediata. Confira íntegra: Autos Ação Cautelar nº: 1040-73.2012.6.22.0002 Autor: Coligação “Juntos para fazer mais” PT/PR/PPL Advogado(s): Ernande Segismundo – OAB/RO 532 Fabrício Fernandes – OAB/RO 1940 Daniel Gago – OAB/RO 4155 Finalidade: Intimação de sentença

Câmara Federal
Qua, 12 Dezembro de 2012
Sindicatos e bancada federal pedem urgência na votação do PL da Transposição

deputada federal Marinha Raupp, os sindicalistas Manoel Rodrigues da Silva (Sintero) e Caio Marin (Sindsaúde), e o advogado Pedro Vanderlei, representando todos os demais sindicatos, tiveram na manhã desta quarta-feira, 12/12, uma audiência

Foragida desde novembro
Qua, 12 Dezembro de 2012
MULHER QUE MATOU MARIDO SARGENTO DA PM SE ENTREGA EM JI-PARANÁ

Acompanhada do advogado e alguns parentes, Josiane Munhak, 30, se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná no início da tarde desta quarta-feira, 12. Ela estava foragida desde 22 de novembro deste

Abusos
Qua, 12 Dezembro de 2012
Perícia em medidor de energia deve ser feita por órgão oficial

Agravo em Apelação Origem: 00008103320128220012 Colorado do Oeste/RO (1ªVara Cível)Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERONAdvogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1.553) e UbirajaraRodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571)Agravada: Eva Maria

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Ter, 11 Dezembro de 2012
DESEMBARGADOR NEGA PRISÃO DOMICILIAR A JAIR RAMIRES, PRESO NA OPERAÇÃO VÓRTICE

relatório aceito pelo desembargador. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:DESPACHO DO RELATOR nºVistos etc.J. R., por sua advogada, ao final subscrito, alegando quadro de saúde que merece maiores cuidados, postula, com fundamento

Corrupção
Ter, 11 Dezembro de 2012
MP AVALIA PROVAS PARA DECIDIR SOBRE PEDIDO DE PRISÃO DO PREFEITO; ROBERTO SOBRINHO PEDE ACESSO AO PROCESSO

Roberto Sobrinho, a petista Mirian Saldaña Peres. Por outro lado, o desembargador Gilberto Barbosa permitiu que advogados do prefeito tivessem acesso à decisão que determinou a prisão de assessores de primeiro e também o afastamento