Busca

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, posicionou-se contrário ao mecanismo de fiscalização (Instrução Normativa RFB nº 802, de 27 de dezembro de 2007) criado recentemente pela Receita ... Receita está indo de encontro a Constituição Federal", disse Hélio Vieira ao repetir as palavras do advogado Vladimir Rossi.Em apoio à declaração do vice-presidente da OAB nacional, advogado Vladimir Rossi Lourenço, que taxou ... quebra de sigilo bancário não pode ser feita meramente como controle de arrecadação. “Como bem disse o advogado Vladimir Rossi Lourenço, a movimentação financeira não é elemento determinante para que o contribuinte seja considerado sonegador

Rondônia completa 26 anos de emancipação política nesta sexta-feira e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil aproveita a data para saudar e congratular o povo rondoniense que lutou e buscou ... Estado.Dentre os importantes representantes da advocacia que trabalharam em prol da causa, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, destacou a participação dos ex-presidentes Pedro Origa Neto e Arquilau de Paula

pessoas físicas e jurídicas. A contestação ao dispositivo deverá partir do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de ação de inconstitucionalidade. O vice-presidente do conselho, Vladimir Rossi Lourenço, alega ... sobre o tema. Oficialmente, nenhum partido se manifestou contra o dispositivo de acesso aos dados bancários. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não foi localizado ontem pela reportagem