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dentro de casa. A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar, localizar e prender o autor do crime

braço de Wesley. O comparsa dele conseguiu fugir levando a arma de fogo utilizada no crime. Uma equipe do Samu foi acionada, socorreu o acusado até o Pronto Socorro João Paulo II, mas ele não

participação na morte de Eberson Mendes Ribeiro, conhecido por “Cowboy” e da sua esposa Mirian Francisco. Os crimes ocorreram neste ano. De acordo com a Polícia Civil, Eberson foi morto com seis tiros na cabeça

constatado que, mesmo já tendo sido presos em outras ocasiões, [os criminosos] permaneceram associados e cometendo novos crimes, razão pela qual serão indiciados, na medida da sua culpabilidade, pelos crimes de associação criminosa e tráfico ... drogas e responderão na Justiça por seus crimes”, explicou a Polícia Federal.Na ação de hoje, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Paraná em endereços relacionados

vidro, a mulher agrediu a vítima com vários golpes nas costas e nos braços. Após o crime a mulher fugiu. Ferida, a jovem foi socorrida até a Upa da Zona Leste, onde recebeu os primeiros

Criminosas Organizadas (Draco) de Cacoal cumpriram mandado de prisão contra um foragido de 45 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu no município de Nova União. Os policiais estavam em diligências ... confirmaram que o homem estaria foragido. Contra ele, havia uma condenação de mais de 12 anos pelo crime de estupro de vulnerável. Foi apurado ainda, que o criminoso estava foragido da Comarca de Ouro Preto

estuprado uma criança de 8 anos, em uma residência, localizada em Jaci-Paraná, distrito da Capital. O crime ocorreu em abril de 2016. Após ser denunciado pela mãe da criança, os policiais iniciaram as investigações ... homem só soltou a menina quando sua mãe a chamou. Para a Polícia, Alzemar negou o crime e disse que sempre brincava com a vítima e que nunca praticou atos libidinosos com a criança

moto também foram apreendidas. O homem ficou à disposição da Justiça e vai responder pelo crime de tráfico de drogas

cidade é onde se concentra a maior parte das denúncias de queimadas. "Denuncie. Queimada é crime. Não compartilhe desse crime que traz prejuízos incalculáveis", concluiu o secretário

recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por agentes

Conjunto Amazônia, por intermédio da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl) para frear crimes de extração ilegal de madeira e desmatamento na manhã da última terça-feira (16). O RONDONIAGORA acompanhou ... mais de 11 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidas. “Estamos atuando em todas as áreas dos crimes ambientais em Rondônia, Acre e Sul do Amazonas”, esclareceu. Além do combate ao crime ambiental, o general ... delegado da Polícia Federal, Antônio Franco, um dos objetivos dos órgãos de fiscalizações é identificar os crimes ambientais praticados em nosso Estado, e principalmente identificar as organizações criminosas que vem devastando a madeira e recursos

prisão, foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, mas apenas seis foram enquadrados no crime de falsificar, fabricar ou alterar moeda metálica ou papel moeda de curso legal no país ou no estrangeiro

potencializar a divulgação daquela notícia falsa. Há quem sustente que a criação de notícias falsas não é crime, pois, segundo o princípio basilar do Direito Penal, o da anterioridade da lei, constante do artigo ... Código Penal e do artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, e como não há atualmente um crime específico, seja ... atos incidentes da criação, disseminação, divulgação, propagação, de forma dolosa, de notícia falsa ou mentirosa, configura crime, tanto àqueles constantes do Código Penal como de lei especial, como a lei eleitoral, por exemplo; assim, não ... correto dizer que não há infração penal.Pode ser enquadrado como crime, o ato de noticiar falsamente uma mensagem, post, texto, que difame alguém, ofendendo a sua reputação, de acordo com o previsto no artigo ... Código Penal (crime de difamação). Também, pode ser considerado crime, o ato injuriar alguém, atingindo a honra desta pessoa (crime de injúria, artigo 140 do Código Penal), além é claro, de imputar ou atribuir alguém ... fato tido como criminoso (crime de calúnia, artigo 139 do Código Penal). Estes crimes contra a honra terão majorantes de pena quando a divulgação se der por meio que facilite a divulgação, é o caso ... internet e rede sociais. Também é passível de configurar crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal), quando o agente der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, administrativo, inquérito civil ... ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando a esta pessoa crime que sabe ser inocente. Na mesma circunstância se configura quando for com finalidade eleitoral (artigo 326-A do Código Eleitoral). Não tem sido incomum ... encontrar nestas divulgações de Fake News os crimes de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal), apologia ao crime ou ao criminoso (artigo 287 do Código Penal), constituição de milícia privada (artigo ... Código Penal), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), falsa comunicação de crime ou contravenção (artigo 340 do Código Penal). Mas não é só, como dito acima, o agente disseminador da falsidade tirar proveito financeiro

prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)", disse a Procuradoria-Geral da República em nota. Os mandados

pelo comparsa do motorista, que assistiu tudo enquanto fumava maconha e ingeria bebida alcoólica. Após cometer o crime, a dupla abandonou a adolescente na Zona Leste e fugiu. A Polícia Militar foi acionada, mas não