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juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho (RO). Segundo o magistrado, a doutrina e a jurisprudência orientam que ficando evidenciado que o ofendido não sofreu dano ... conforme declaração do fiscal da loja), cuja vítima é um Supermercado de grande porte local.O fato ocorreu em 11/3/11 e o acusado encontra-se preso até a presente data por este mesmo motivo. São vinte ... deveriam chamar), inclusive, certamente em virtude de seus reflexos e, num futuro não distante, acabarão batendo às portas do Judiciário, ao contrário, a conduta perpetrada pelo denunciado não pode ser considerada relevante, especialmente para ... entendo que não.O valor dos bens furtados é irrisório, uma ninharia para uma pessoa jurídica do porte da vítima, e, além disso, o –crime- sequer chegou a ser consumado.É caso de atipia material ... insignificância. Aplicação. Antecedentes. Indiferença. O sistema judiciário deve se preocupar com as infrações de potencialidade lesiva relevante, portando o réu acusado da tentativa de furto de três CDs, de valor ínfimo, deve ser absolvido dessa ... IMEDIATAMENTE Alvará de Soltura em favor do acusado, de por outro motivo não estiver preso. Porto Velho - RO , quinta-feira, 31 de março de 2011 . Rogério Montai de Lima Juiz de Direito Substituto

unidade de grande porte, e talvez seja um dos melhores da região Norte. Disse ter constatada a presença de pacientes de vários municípios rondonienses, inclusive de Porto Velho.Ainda de acordo com a parlamentar, infelizmente ... cardiovascular, os pacientes que necessitam atendimento nestas especialidades estão sendo removidos para unidades hospitalares de Porto Velho. Outra indicação apresentada por Glaucione Rodrigues é endereçada a Secretaria Estadual de Educação. A deputada reivindica a urgente

descaso da Prefeitura de Porto Velho com as ruas da cidade atinge praticamente todo o Município e mesmo em regiões mais próximas do centro comercial a situação de abandono se repete, como as registradas pelo

www.cespe.unbr/concursos/mpe_2010, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário oficial de Porto Velho.As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova oral estarão à disposição dos candidatos

horas no auditório do Fórum Sandra Nascimento, localizado na avenida Rogério Weber, região central de Porto Velho (RO).O 2º Juizado da Infância e da Juventude, a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPEMA

Rodrigo Rolemberg (DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, serão recepcionados por Cassol em Porto Velho e visitarão os canteiros das usinas para conhecerem a real situação em que as obras se encontram ... mostrar os erros cometidos, os problemas que as obras conjuntas causaram para a população de Porto Velho e também para que fossem detalhadas as compensações previstas no empreendimento, já que os senadores estão preocupados ... sido evitado. Mas com certeza não irão repetir os mesmos erros nas próximas obras de grande porte”, disse Cassol ao comentar a visita.Os senadores chegam no domingo à tarde, sobrevoarão o canteiro de Santo

sábados e domingos por falta de médico legista. Os corpos de vítimas são levados a Porto Velho nos finais de semana, onerando ainda mais os gastos com funeral para as famílias. Nesta quinta-feira ... situação é ainda mais difícil, pois nos finais de semana, se obrigam a ir até Porto Velho para fazer o laudo de atestado de óbito e liberar o corpo. É uma vergonha”, disse

nesta quarta-feira a contratação de 349 médicos em caráter emergencial para atender os municípios de Porto Velho, Buritis e o distrito de Extrema. O Governo prioriza os especialistas em Neurologia, UTI, Ortopedia e Anestesilogista

Rondônia – STICCERO, para cada dia em que a obra da UHE de Santo Antônio, em Porto Velho, permanecer paralisada, ou seja, no caso de não suspensão do movimento paredista e retorno às atividades laborativas

Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RO que formalize ... processo n. 0000268-50.2011.5.14.0003 está para apreciação do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

numa casa localizada na Avenida Salgado Filho, subesquina com  a Pinheiro Machado, na região central de Porto Velho. A empresa não tem balanço financeiro, até porque esse foi o primeiro e, provavelmente, o único contrato

Tribunal de Contas de Rondônia, José Gomes de Mello. O dirigente da CNM veio a Porto Velho durante acompanhado do secretário executivo da confederação, Jeconias Junior e técnicos de Brasília. Na parte da tarde, Ziukoski

encontro, que ocorre no dia 17 de abril na sede da legenda no centro de Porto Velho. Todas as correntes do partido tucano estão unidas para fortalecer a sigla e preparar a legenda para

provisórias municipais para preparar o partido às eleições de 2012. O evento será Câmara Municipal de Porto Velho a partir das 9h.“Com sete prefeitos da sigla, o PR é o segundo maior partido

para o dia 09 de maio de 2011, às 9h45min, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho