Rondônia, 12 de julho de 2025
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Resultados da busca para denúncia

Licitações
Qui, 08 Agosto de 2013
Julgamento de Cassol segue no STF

licitações, mas os empresários foram considerados inocentes no voto da relatora, por falta de provas, inviabilizando a denúncia por formação de quadrilha para os demais.Fraude a licitaçãoSegundo o posicionamento da ministra, ficou configurada ... dois a quatro anos de detenção e multa.Ao iniciar sua exposição, a ministra destacou que a denúncia não aponta superfaturamento nem questiona a execução das obras, que se destinavam a canalização, asfaltamento e construção ... resultado. “O conjunto probatório indica que o réu conhecia e estava no controle dos atos descritos na denúncia, ao determinar a realização de diversos processos licitatórios no mesmo exercício fiscal, em convênios por ele fechados ... Lewandowski.Questões preliminaresEm seguida, os ministros examinaram preliminares apresentadas pela defesa. Os advogados alegaram: inépcia da denúncia; nulidade decorrente da investigação criminal que teria sido feita pelo Ministério Público; usurpação de competência do Superior ... condição de punibilidade na ação penal. Todas elas foram rejeitadas.A ministra Cármen Lúcia avaliou que a denúncia – recebida pelo STJ quanto a todos os réus – contém a exposição dos fatos e de suas circunstâncias ... afastaram outro argumento da defesa sobre prescrição da pretensão punitiva. A relatora salientou que o recebimento da denúncia interrompe o curso da prescrição, conforme o artigo 117, inciso I, do Código Penal. Segundo ... interrupção da prescrição ocorre na sessão de julgamento que recebe a denúncia, independente da data da publicação do respectivo acórdão. No caso, a ministra Cármen Lúcia avaliou que “não houve o transcurso de oito anos ... entre a data dos fatos narrados e a data do recebimento da denúncia e nem entre o recebimento da denúncia e a data de hoje

Rolim de Moura
Qua, 07 Agosto de 2013
Acusado de dois estupros é preso; Outros casos podem ter ocorrido

Rolim de Moura, localizada na Rua Jamari, 5416, bairro São Cristóvão ou ligar no 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

Corrupção
Ter, 06 Agosto de 2013
Operação Apocalipse: Câmara elege comissão que vai opinar sobre conduta de vereadores

cinco vereadores que vão compor a Comissão Temporária que vai ser responsável pelo recebimento ou rejeição da denúncia contra os três vereadores presos na Operação Apocalipse por suposto envolvimento em uma organização criminosa que financiava

Reunião em Ji-Paraná
Sáb, 03 Agosto de 2013
PT ALIVIA PARA DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO E APENAS CENSURA ROBERTO, MIRIAN SALDAÑA E EPIFÂNIA

Fátima Cleide durante as eleições do ano passado. Já Mirian Saldaña, foi punida por seu envolvimento nas denúncias de corrução. Ela foi presa por vários dias no final do ano durante a Operação Vórtice. Epifânia ... também foi punida após as denúncias de corrupção. Ela recebeu dinheiro do ex-deputado Valter Araújo (PTB), mas garantiu que não pediu, não sabia porque estava recebendo e teria devolvido cerca ... Novas denúncias contra Roberto Sobrinho, desta vez por corrupção, devem ser julgadas nos próximos meses pelos petistas

Parlamento
Sex, 02 Agosto de 2013
APÓS RETORNO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DESABAFA E DIZ TEMER PELA VIDA

prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, que inclusive era do meu partido na época. Muitas denúncias feitas por mim levaram as autoridades a adotar providências em relação a ele. Fui eleito deputado estadual e assumi

Blog da Amazônia
Qui, 01 Agosto de 2013
CNJ pede informações sobre denúncia em presídio no Acre

detento. Após receberem a comunicação do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder.A denúncia da tortura chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada na imprensa quarta-feira (31/7). Segundo

Blog da Amazônia
Qua, 31 Julho de 2013
Nasceu em Rondônia: Preso fica cego e tetraplégico após tortura por agentes penitenciários

Itinerante, a quem pediu que fosse ao hospital ouvir o depoimento e instaurar inquérito para apurar a denúncia de tortura. O delegado alegou que estava em reunião, mas prometeu que ia ouvir Wesley Silva ... Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, que preferiu não se pronunciar a respeito da denúncia. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, também foi procurado pela reportagem. Em nota

Tráfico
Qua, 31 Julho de 2013
Mulher é presa em Vilhena transportando 25 Kg de Maconha para Ji-Paraná

Através de denúncia anônima, na manhã desta quarta-feira, 31, em um posto de gasolina localizado na saída de Vilhena para Cuiabá, na BR-364, uma mulher foi detida pela Polícia Militar portando 25 quilos

Tráfico
Ter, 30 Julho de 2013
Caminhoneiro preso com 65 kg de cocaína em posto de Vilhena

prisão aconteceu em um estacionamento próximo ao Posto Miriam, na BR-364, em Vilhena. Após receberem denúncia anônima, agentes da Polícia Federal (PF) saíram em diligência e encontraram a carreta Scania estacionada e decidiram abordar

Direito na Medicina
Sáb, 27 Julho de 2013
Desagravo Profissional

instrumento deontológico, mesmo sendo vilipendiados em sua honra profissional. Fato não incomum nos dias atuais, quando muitas denúncias nos CRMs, e até mesmo demandas judiciais, são motivadas por objetivos financeiros. Verdadeiras aventuras jurídicas. Essa indiferença

Ji-Paraná
Seg, 22 Julho de 2013
ENQUANTO PACIENTES MORREM POR NEGLIGÊNCIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE EXONERA QUEM PEDE RECURSOS

exigir providências para combater a negligência e o abandono do Hospital Municipal de Ji-Paraná. Há graves denúncias de familiares de pacientes que morreram por falta de atendimento correto. E quem vai a imprensa denunciar

Protestos
Sáb, 20 Julho de 2013
Novas denúncias contra direção do Cemetron
Caleidoscópio
Seg, 15 Julho de 2013
A confusão apocalíptica e o Judiciário como bucha de canhão - Por Ivonete Gomes

como gado que vai ao toque do berrante ou aos berros do peão. Pensou-se bastar a denúncia da existência de mais alguns corruptos para sagrar Confúcio Moura o salvador de Rondônia. A bomba ... Bingo! Parabéns colocaram na cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo

Isenção de taxas
Seg, 15 Julho de 2013
Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador

comprovar contra o ex-prefeito nesse sentido.O juízo decidiu ainda que os elementos constitutivos da denúncia envolvem aspectos que caracterizam ação de nulidade e ilegalidade, por isso pediu o prosseguimento da ação civil pública

Desabafo
Qua, 10 Julho de 2013
Assédio moral e outras irregularidades: Servidor faz graves denúncias contra sistema penitenciário

Diretores são proibidos de falar sobre presídios. Fragilidade do sistema é total. Veja a denúncia do servidor