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Resultados da busca para denúncia
interesse. A falta de intimação pessoal para sessão de julgamento que deliberou sobre o recebimento da denúncia não representa ofensa ao devido processo legal diante da falta de prova de prejuízo à defesa. Convalida
Policiais Rodoviários Federais prenderam um foragido da Justiça, acusado de homicídio.O flagrante ocorreu após receber denúncia repassada pela Polícia Civil de Porto Velho(RO). Durante a fiscalização realizada no Km 386, da Br 364/RO
greves", como se disse em recentes manchetes de jornais. Para intimidar os servidores e evitar denúncias, a direção da autarquia ainda usa a corregedoria, de uma forma que pode caracterizar assédio moral; esta situação está
minério de ouro no rio Madeira.Acionado pela Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop), autora da denúncia de extração e comércio ilegal de ouro em Porto Velho, feita em outubro de 2012, o deputado ... Ministério Público Federal com a intenção de obter informações sobre as providências adotadas em relação às denúncias. O MPF em Rondônia está agindo, diz o deputado.Os dirigentes da Minacoop relataram em reunião ... operação resultaram os inquéritos 519/2012, 521/2012 e 531/2012, em relação aos quais o procurador Fernando já ofereceu denúncia baseada em crimes tipificados nas leis 8176 (contra a ordem econômica) e 9605/98 (que trata de sanções
Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades, a manifestação divulgou várias denúncias e apresentou as principais reivindicações da categoria, que o prefeito se recusa terminantemente a negociar. O presidente
milhões de idosos foram vítimas de agressão. Em 2012, o serviço Disque 100 registrou 21 mil denúncias de violência contra idosos. Atualmente, no Brasil existem 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos
Esporte, Aldo Rebelo, anunciou hoje (13) tolerância zero para abusos de preços nas diárias dos hotéis, conforme denúncias divulgadas pela imprensa, por causa da Copa das Confederações, que começa neste sábado (15), em Brasília
Assembleia Legislativa de Rondônia, delegado Carlos Eduardo Ferreira, ao prestar contas hoje, sobre a apuração das inúmeras denúncias envolvendo o servidor público Roberto Sobrinho, quando o mesmo ocupou o cargo de prefeito municipal de Porto ... corregedor, após esta fase é que será decidido quanto a instauração de processo administrativo, um para cada denúncia.Explicou o corregedor, que a dificuldade atual da Comissão de Sindicância reside no fato
editor do jornal Correio de Notícias de Rondônia, jornalista Edilson Neves, sofreu ameaça após publicar denúncia do vereador João Gadelha, do (PDT), sobre a precária situação da Educação no município de Candeias do Jamary ... registrado no 5º Batalhão da Polícia Militar.No dia 26 de maio, o jornal Correio! comentou a denúncia do vereador Gadelha sobre a situação de uma professora que, além de dar aula para os alunos
oito empresas que disputaram a implantação de um programa de gerenciamento de gestão pública em Rondônia.A denúncia foi feita na edição desta semana do Rondoniagora, baseada em documentos fornecidos pelo Ministério do Planejamento, segundo ... está livre para comprá-lo ou não”, afirmou o presidente do TCE. Na intenção de desqualificar a denúncia, o conselheiro afirmou que “uma microempresa também disputou o pregão”. Por duas vezes, a licitação para
reais pertencentes a quatro vítimas. Francisco Ribeiro Junior foi condenado nos termos da denúncia do MP. Inconformado com a fixação do regime prisional, recorreu ao Tribunal de Justiça.Para a relatora do processo, desembargadora Ivanira
secretários inoperantes que conduziam a Secretaria de Estado de Justiça, nas manifestações públicas em todo o estado, denúncias na Presidência da República, despachos do Supremo Tribunal Federal e apoio de entidades sindicais e da sociedade
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).A ação civil pública foi proposta após o Ministério Público receber denúncias sobre a comercialização de agrotóxicos em todos os municípios do Estado de Rondônia sem que fosse exigido
época do concurso, o MP instaurou procedimento de investigação preliminar fundado em denúncias, cartas anônimas e representação de vereador do município, comunicando supostas fraudes na realização do certame.A ação tramitava desde
científico e a de dois cargos de profissionais de saúde.Em razão da quantidade significativa de denúncias envolvendo acúmulo irregular de cargos que chegam ao conhecimento da Promotoria em Guajará-Mirim, situações essas
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