Rondônia, 10 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para licença ambiental

Editais
Seg, 08 Julho de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV Seccionamento e Subestação Chupinguaia II

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da Linha de Distribuição de Alta Tensão

Informe
Sex, 05 Julho de 2024
“Sindsef está presente para apoiar esta mobilização”, declara presidente no primeiro dia de greve dos servidores do Ibama, ICMBio e SFB

Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Rondônia. A greve, paralisa atividades e serviços ambientais, como licenciamento, fiscalização, concessão florestal, pesquisas e atividades em unidades de conservação, mantendo apenas os serviços essenciais. Os servidores ... Nível Auxiliar, e a realização de Concurso Público para suprir a atual defasagem de servidores na área ambiental federal. Em frente à sede do Ibama, o presidente Almir José Silva declarou: “O Sindsef está presente

Decisão
Qui, 04 Julho de 2024
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ... abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo. “Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira ... melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies ... ambientais se arrastam desde outubro de 2023. Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial ... junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos

Editais
Qua, 03 Julho de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV São Miguel/Seringueiras/São Francisco e Subestação Seringueiras

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da Linha de Distribuição de Alta Tensão

Editais
Qua, 03 Julho de 2024
L Guinchos Ltda – Pedido de Licença Ambiental e Redução de Poluidoras

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, e o pedido de redução poluidora. Conforme estipulado no Artigo 6°, quando se trata de atividades realizadas ... extensões delas, que tenham sido declaradas como "não realizadas no local detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000020012/2024-E           Descrição da Atividade Econômica Principal 52.29-0-02 - Serviços de reboque

Editais
Ter, 02 Julho de 2024
Ribeiro & Santos Comercio de Alimentos Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Ricardo Esteves Stellato, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Simplificada SOL 363.   Porto Velho/RO, Julho de 2024.   Ribeiro & Santos Comercio de Alimentos Ltda – EPPCNPJ: 26.201.373/0001-14

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Ter, 02 Julho de 2024
Ribeiro & Santos Comercio de Alimentos Ltda – Renovação da Licença Ambiental Simplificada

Stellato, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público que Requereu a Renovação da Licença Ambiental Simplificada SOL 363.   Porto Velho-RO, Julho de 2024. Ribeiro & Santos Comercio de Alimentos Ltda – EPPCNPJ

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Ter, 02 Julho de 2024
Comércio e Navegação Prates Ltda – Pedido da Licença Ambiental

Torna público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, com o pedido de Redução Poluidora conforme estabelecido no artigo 28 do Codema 09. Baseia ... localização da empresa, situada dentro de uma área que já possui Licenciamento Ambiental vigente.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida:  Número do Processo: Sul. 0000016071/2022-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 50.21-1-02 - Transporte

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Ter, 02 Julho de 2024
Batista & Moreira Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – Recebimento da Licença Ambiental de Operação e Solicitação de Inclusão conforme CNPJ

Alegre do Abunã, Município de Porto Velho/Rondônia, vem através deste torna público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação – LAO de Pequeno Porte – LAPP nº 19 SOL/DLA, emitida em 26/01/2023 e válida até 05/01/2027

Editais
Ter, 02 Julho de 2024
Rondônia Brew Company Indústria de Bebidas Ltda – Recebimento e Renovação da Licença Ambiental

São Cristóvão, CEP: 76.804-072, Porto Velho/Rondônia. Vem por meio desta informar o Recebimento da Licença Ambiental 12 SOL/DLA e solicitar também a Renovação da mesma. Nestes termos, pede e espera deferimento. Porto Velho/RO

Protesto
Seg, 01 Julho de 2024
Servidores do Ibama, ICMBio e SFB entram em greve a partir de quinta-feira em Rondônia

greve ocorrerá a partir de quinta-feira, 4 de junho, paralisando as atividades e serviços ambientais, como licenciamento, fiscalização, concesão florestal, pesquisas e atividades em unidades de conservação e outros, mantendo somente os serviços essenciais ... realização de Concurso Público para diminuir a atual defasagem do quantitativo de servidores em toda área ambiental federal. De acordo com o servidor do Ibama, Emerson Aguiar, que é integrante do Departamento de Meio Ambiente ... últimos dez anos, houveram mudanças na gestão ambiental, além dos crimes ambientais, os servidores também passaram a atuar no combate ao crime organizado, em licenciamentos em empreendimentos de grande complexibilidade, na gestão de unidades

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Qui, 27 Junho de 2024
M7 Agrosoluções Ltda – Pedido de Licença Ambiental

Sala: 01 Bairro: Embratel, CEP: 76.820-749 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020069/2024-E, para as atividades de: 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados

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Qui, 27 Junho de 2024
MKR Engenharia – Recebimento da Licença Ambiental de Operação

Alecrim, Nº 5634, Bairro: Cohab, Porto Velho/RO, CEP: 76.807-534. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 016.00136.003/2024-Sul, na modalidade Pequeno Porte, com vencimento em 20/06/2028. Processo de Origem da Autorização

Editais
Qua, 26 Junho de 2024
Hospital de Olhos de Porto Velho Ltda – Recebimento da Licença Ambiental de Operação

A empresa Hospital de Olhos de Porto Velho Ltda, CNPJ: 05.589.989/0001-34 Matriz, Rua: Marechal

Há seis meses sem avanços
Seg, 24 Junho de 2024
Servidores federais ambientais iniciam greve

discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco. Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender