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Prefeitura de Porto Velho a comparecerem nas unidades básicas de saúde para atualizarem seus cadastros. O Cartão Nacional do SUS é um documento como um CPF da saúde.Para todos os serviços de saúde

pelo início da vigência de ao menos duas importantes leis que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro: a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, com início de vigência a partir ... como socorre quem quer que seja, ocupante ou não de algum cargo na estrutura do poder público nacional. Exercício de poder pressupõe também responsabilidade. Ao atribuir ao agente público uma miríade de poderes, há implícito

governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer

CANDIDATOS RESULTADO FINALA seleção se deu exclusivamente a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2019. De acordo com o cronograma previsto, os dias

Eletronorte. A ocorrência, que afetou todo o Estado, terá suas causas investigadas pela Eletronorte e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico

tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria-Geral do Trabalho. Ministério Público ... Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas ... forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada", ressaltou Viana. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo A divulgação dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate

citou o caso de Ariquemes, onde os serviços na entrada da cidade foram paralisados porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) identificou uma falha de projeto. “O que aconteceu em Ariquemes é inadmissível

forte trabalho político dos representantes do Mato Grosso no Congresso Nacional garantiu a duplicação e conservação das rodovias federais no Estado. O trecho entre Cuiabá e Rondonópolis foi repassado a iniciativa privada que iniciou ... explica que a BR-364 está divida em 7 lotes de 100 quilômetros e que a Secretaria Nacional de Privatização, criada no Governo Bolsonaro, está cuidando dos trâmites para o repasse não oneroso a iniciativa

articulações de novas filiações do MDB e possíveis candidaturas para as eleições 2020.Ao lado do vice presidente nacional do partido, Senador Confúcio Moura, e deputados estaduais, Euripedes Lebrão e Jean de Oliveira, a comitiva visitou

Até sexta-feira (31) as micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – que foram excluídas do programa, poderão resolver a situação e pedirem ... deseja voltar a fazer parte desse modelo de tributação.Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 e que não tenham débito com a Receita Federal, ou a Procuradoria Geral da Fazenda ... Nacional, podem voltar a fazer parte do Simples até o dia 31 de janeiro. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao sistema pela primeira vez.Ao optar por esse regime, o empresário ... negócio.A Receita Federal informa que enquanto não terminar o prazo para solicitar a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem a entrada no regime. O devedor tem a opção ... municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo

chuvas que atingiram a região metropolitana de Belo Horizonte e o Espírito Santo. Profissionais da Defesa Civil Nacional estão em ambas as localidades para auxiliar na mitigação dos danos humanos e materiais causados pelos desastres.A ... Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, elevou o status de operação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para alerta máximo.Neste sábado

local para entrevistar um jovem morador da mesma comunidade que conseguiu uma nota alta no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A equipe chegou ao local por volta das 14h30 e foi recebida pela

Rondônia e atualmente este porto é conhecido como o Porto do Cai n’água, classificado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) como Instalação portuária pública de pequeno porte – IP4.Na década de 70, o Departamento ... Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPV) iniciou a construção de novas estruturas portuárias na cidade de Porto Velho, que mais tarde, com a extinta Empresa de Portos do Brasil (Portobrás), tornou-se o Porto

aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.A ... decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A suspensão ... prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.Entre diversas alterações no Código de Processo Penal

empresariais. As empresas também podem contar para os colaboradores e seus dependentes, dos serviços oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e o Serviço Social do Comércio – Sesc, assistência em educação, saúde, cultura, esporte