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números de elucidação dos crimes de homicídio na Capital, que chegaram a 76%, considerado excelente a nível nacional. Somente ano passado, foram realizadas 102 operações, todas com êxito, 20338 inquéritos instaurados em todos os tipos

decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto ... sobre organização, atribuições e estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou  a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para

gás na Capital do Estado oscila em torno de R$ 75.Nesta sexta-feira (27), a nível nacional, quem precisou comprar o gás de cozinha, já pode sentir o aumento, que chegou a 5% nas distribuidoras

Ginásio Eduardo Lima e Silva “Dudu”, Quadra poliesportiva do Bairro Três Marias, Quadra poliesportiva do bairro Nacional, Rondoniense Social Clube, Escola 4 de Janeiro e Campo do Conjunto Jamari, atendendo a 1.360 crianças e adolescentes

exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova

mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e receptação e foi preso no Bairro Nacional, Zona Norte da Capital. Segundo a Polícia, o criminoso é apontado como o autor de vários furtos

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as polícias militares

Escola Solar da Paz dia D’ Demolay, Escola Municipal Dom Pedro, Escola Maria Isaura; 21º Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe de 10 de abril a 31/ 05; Campanha no sistema prisional 100% dos presídios

execução.Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública, no exercício da sua função ou em decorrência dela. O perdão da pena ... sexto da pena.O decreto diz que essa medida se aplica “aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço, em face

Eyder Brasil (PSL), neste primeiro ano de mandato.Eyder Brasil lembrou que 21 de dezembro é o Dia Nacional do Atleta. “Neste primeiro ano de mandato, conseguimos através de emenda parlamentar enviar 70 atletas de várias ... Origem do Dia do Atleta Quem decretou o dia 21 de dezembro como sendo o Dia Nacional do Atleta foi o ex-presidente do Brasil Jânio Quadros, através do Decreto

medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido de liminar feito

apreensão em todo o Estado, segundo as primeiras informações. A operação é a nível nacional e somente na Capital são 68 mandados para serem cumpridos. Segundo a Polícia, o nome da operação se deve

conselhos regionais de Medicina (CRM). Revalida O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior ... faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas ... Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado

vagas emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quinta-feira (18). Ao todo, são 46 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer