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serviço essencial”. Com esse entendimento os desembargadores membros das Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento, dia 11 de abril do ano corrente, por unanimidade, reformaram a decisão ... Vara Cível da Comarca de Porto Velho, em recurso de apelação cível, condenando as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), a pagar a quantia de R$ 1.500,00 por danos morais a uma moradora ... pagamento de honorários advocatícios de R$ 500,00, apelou da sentença para o Tribunal de Justiça de Rondônia (2º grau), alegando cerceamento de defesa no juízo de 1º grau. Segundo a decisão do Juiz

Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia convalidando o Ato 10, assinado pelo ex-deputado Carlão de Oliveira (PSL), concedendo pensão vitalícia ao ex-deputado João da Muleta (PMDB) não foi asssinado pelos deputados estaduais ... centavo ao ex-deputado João da Muleta porque está aguardando um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia. O conselheiro José Euller Potyguara já se pronunciou no processo administrativo garantindo que a aposentadoria é injustificada

Depois das matérias veiculadas nos principais jornais de Rondônia, em que o superintendente do Ibama, Oswaldo Pitaluga, o delegado da Polícia Civil do Meio Ambiente, Raimundo Mendes e mais três policiais ficaram reféns de posseiros

grande extensão de boa parte dos municípios brasileiros atrapalha a sua administração, como é o caso de Rondônia, que tem apenas 52. “Cito aqui distritos em Rondônia que estariam prontos para serem municípios, alguns até ... Califórnia, Migrantinópolis e São Domingos”, afirmou.ARCO DE FOGOExpedito Júnior elogiou a postura do superintendente do IBAMA em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, em determinar a reabertura de madeireiras recentemente fechadas durante Operação Arco de Fogo no Estado ... IBAMA entendeu que não era justo que se impedissem os madeireiros de promoverem renda e trabalho. “Rondônia fez o seu dever de casa: lá temos praticamente todas as nossas terras indígenas demarcadas – e isso ocorre

benefício de 85% havia sido suspenso, mas recebeu a autorização do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) para retomá-lo, caso a empresa regularizasse as pendências. “Todas as exigências foram cumpridas pelo grupo ... secretário de Estado da Agricultura.Ivo Cassol voltou a destacar a importância desses incentivos para o crescimento de Rondônia e para a geração de empregos. “Todos os estados oferecem incentivos fiscais e Rondônia não pode

intitulada “Seqüestro Fajuto” denunciando que o cárcere na tribo dos índios Cinta-Larga do procurador federal de Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, da esposa dele, de um membro da ONU e mais dois homens não

Rural do Vale do Guaporé, a ser sediada na cidade de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. A universidade oferecerá cursos na área das ciências agrárias e desenvolverá pesquisas nas diversos ramos do conhecimento

programa Bastidores Políticos desta quarta-feira traz imagens do “cárcere” do superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, na Vila Samuel. Veja ainda enquete com os deputados estaduais sobre a publicidade da Assembléia Legislativa

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou na sessão desta terça feira a Representação n. 3529/2008, proposta pelo suplente de deputado Estadual Paulo Roberto Oliveira de Moraes.Na Representação, Paulo Moraes alega que Daniela Santana Amorim (eleita

Depois de intensas reuniões nesta terça feira, os deputados estaduais de Rondônia decidiram esvaziar os poderes da Secretaria-Geral da Assembléia, uma espécie de extensão do gabinete do presidente Neodi Carlos de Oliveira (PSDC-Machadinho

para centralizar a administração das sete empresas: Ceal (Alagoas); Cepisa (Piauí); Manaus Energia (Amazonas); Ceam (Amazonas); Ceron (Rondônia); Eletroacre (Acre) e Boa Vista (Roraima). Em vez disso será criada, na reunião do Conselho da Eletrobrás

superintendente do Ibama em Rondônia, Oswaldo Pitaluga, não ficou refém de moradores da Vila Samuel, a 100 quilômetros de Porto Velho, mas precisou permanecer no local porque os equipamentos cedidos pelo órgão ao assentamento Jequitibá

informe enviado a imprensa nesta terça feira, a Associação de Servidores do Incra em Rondônia (Assincra) garante que as portas da entidade federal devem estar fechadas nesta quarta feira em protesto ao não-cumprimento

PARECER DO TCE SOBRE APOSENTADORIA DE EX-DEPUTADO A Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia está aguardando um parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre o pedido de aposentadoria

luta dos trabalhadores em educação.Nesta terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o Mandado de Segurança número 20000020080023193, impetrado pelo Sintero contra o ato do governo. Por maioria