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dados nacionais divulgados pelo Ministério da Saúde, que apresentou alta superior de cerca de 38% na média nacional dos últimos dez anos. A exemplo, em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes

Prefeitura de Porto Velho, através do Sistema Nacional de Emprego – SINE, com o intuito de proporcionar qualificação, oportunidade e autonomia financeira para a população, oferece diariamente uma gama de serviços.Com uma média de atendimento

diesel, no dia 21 daquele mês.A medida não surpreendeu o mercado, disse o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.Soares lembrou que, quando começou a tensão

suspensão do direito de dirigir por 12 meses.Além de medida administrativa com o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o veículo poderá ser retido e encaminhado para o pátio se não apresentado condutor

general iraniano Qassem Soleimani.A aeronave, que seguia para Kiev, transportava 167 passageiros e nove tripulantes de várias nacionalidades, incluindo 82 iranianos, 57 canadenses, 11 ucranianos, dez suecos, quatro afegãos, três alemães e três britânicos. Ucrânia ... este caso num espírito de transparência e Justiça", afirmou Justin Trudeau, em comunicado."Esta é uma tragédia nacional e todos os canadenses estão de luto. Vamos continuar trabalhando com os nossos parceiros em todo

Projeto de Lei 1067/2019, que seguia a determinação da Lei Federal 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional autorizando o reajuste do piso salarial para os professores da Capital. IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO

Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a morte de cinco crianças na região da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. De acordo com o órgão, uma das mortes aconteceu no porto do Rio Javari

Federal de Rondônia.Uma das reivindicações foi de autoria do deputado Jair Montes, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular e no Programa do Livro Didático.As aquisições também contemplam temas transversais definidos pelo Ministério ... geral, a Seduc dará seguimento à aquisição direta de kits de literatura infantojuvenil, incluindo o do Exame Nacional do Ensino Médio. “Alunos jovens e adultos estavam carentes de diversos livros”, anunciou a diretora.A clientela escolar

órgão) Primeiro são os dados pessoais: cpf, nome, data de nascimento, tipo sanguíneo, tipo de raça, nacionalidade, país de nascimento, estado, naturalidade, sexo, estado civil, e um comprovante do estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão

foco nos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento

muitas realizações. *Raniery Araujo Coelho é Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/RO e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio

ocorrências criminais de menor potencial ofensivo. No primeiro caso, um motorista que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano foi flagrado dirigindo na BR 364, sendo conduzido à delegacia

Exército, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de impedir a devastação da terra indígena Karipuna por invasões, grilagem, desmatamento

Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos seguintes dias: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional). II – 24 de janeiro, consagrado ao Culto a São Francisco de Sales – Instalação do Município de Porto ... horas). VI – 09 de abril, Semana Santa (ponto facultativo); VII – 10 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal). VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho ... feriado nacional). X – 11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo). XI – 12 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo). XII – 18 de junho, Dia do Evangélico (feriado estadual). XIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado ... nacional). XIV – 2 de outubro, consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões – Criação do município de Porto Velho (feriado municipal). XV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional ... outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) XVII – 2 de novembro, Dia dos Finados (feriado nacional); XVIII – 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo). XIX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional

autos de infração, cabendo destaque para o número de motoristas não habilitados ou com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Também foram verificados veículos com película irregular, em sua maioria a do tipo “espelhada