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advogada Zênia Cernov que “enquanto o Governo Federal libera academias e salões de beleza, o Governo Estadual de Rondônia causa impedimento ao exercício da advocacia, usurpando a competência do Poder Judiciário”.A Reclamação perante

alimentação do aposentado, segundo o relator, além das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Estadual, é “imperioso considerar que o Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 833, §2º, a impenhorabilidade

evitem a propagação do vírus entre os servidores do fisco rondoniense.Em conversa com o Delegado da Receita Estadual, Adailton Silva Almeida e os colaboradores, os sindicatos foram informados que o mesmo já comunicou imediatamente

leitos e de UTI.As atividades educacionais presenciais continuarão suspensas até 30 de junho nas redes pública estadual, privada e municipais. Crianças não poderão entrar em estabelecimentos comerciais durante toda validade da calamidade públicaO decreto obriga

nesta quarta-feira (13), sendo 129 em Porto Velho. Confira a seguir os números divulgados pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 1.612 Pacientes recuperados

Amparados pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública, fiscais do Procon interditaram na terça-feira (12) várias lojas de comércio varejista situadas na Avenida Jatuarana, na zona Sul da Capital, por riscos de contaminação das pessoas ... exigências de isolamento e proteção não vinham sendo cumpridas. Ao justificar a operação, o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, disse que não há o que ponderar sobre as medidas, e que todo o procedimento

dados foram divulgados no final da noite de terça-feira pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau):Casos confirmados – 1 .460 Pacientes recuperados – 348 Óbitos – 50 Pacientes ... Buritis. UTI Em Rondônia, há 43 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Rede Pública Estadual; cinco com suspeita de Covid-19 e 38 confirmados. Rede particular Somando os casos que estão

pagos de forma adiantada a empresa Buyerbr Serviços, contratada pelo Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, sem realização de licitação, para fornecer 100 mil kits de reagentes – testes rápidos para doença

sobre a unidade hospitalar.De acordo com Fernando Máximo participam da sessão, o governador de Rondônia, o secretário estadual de saúde e a equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), instituição ... farmacêutico de materiais e insumos hospitalares, se pronunciou sobre a denúncia dos profissionais da área da saúde estadual sofre falta de condições de trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para atuarem na pandemia

Coronavírus em Rondônia, 86 apenas em Porto Velho, que agora soma 1.077, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Confira:Casos confirmados – 1.398 Pacientes recuperados ... Cacoal. UTI Em Rondônia, há 44 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Rede Pública Estadual; seis com suspeita de Covid-19 e 38 confirmados. Rede particular Somando os casos que estão

saúde em todas as unidades hospitalares, foi o que informou na segunda-feira (11) a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) “Mesmo com o aumento da utilização desses EPIs devido à Covid-19, as unidades hospitalares ... rede estadual não registram falta dos equipamentos necessários até o momento”, explica o titular da Sesau, Fernando Máximo, que reitera que a gestão tem feito a distribuição de forma racional devido à dificuldade de comprar

desembargador José Jorge Ribeiro da Luz suspendeu parte de uma recente lei estadual que proibia o aumento no preço de serviços de internet, água e energia em Rondônia, enquanto durar a calamidade pública no Estado

bloquetes e dos bancos.No último dia 7, o Departamento de Posturas Urbanas, atendeu o Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa. Fiscais

Dezenas de profissionais da área da saúde estadual realizaram protesto na manhã desta segunda-feira (11) exigindo condições dignas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs) durante a pandemia de Coronavírus. Com cartazes

emenda do deputado estadual Sargento Eyder Brasil (PSL), garantiu a entrega de Unidade de Resgate ao Corpo de Bombeiros. A solenidade de entrega aconteceu na sexta-feira (08), no Quartel do Comando Geral do Corpo