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/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão do livro Eleições Municipais violação ao art. 312 do CP;8º Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 elevação arbitrária ... preço da impressão do livro Eleições Municipais violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38, de 12 de abril de 2007, seguiu o rito ... 117/2003 apenso 05.7º Fato: Peculato na Licitação nº 179/2004 A pretexto de publicar exemplares do livro Eleições Municipais, o mesmo esquema criminoso descrito acima foi novamente posto em prática.Detecta-se pela licitação
/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão do livro Eleições Municipais violação ao art. 312 do CP;8º Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 elevação arbitrária ... preço da impressão do livro Eleições Municipais violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38, de 12 de abril de 2007, seguiu o rito ... 117/2003 apenso 05.7º Fato: Peculato na Licitação nº 179/2004 A pretexto de publicar exemplares do livro Eleições Municipais, o mesmo esquema criminoso descrito acima foi novamente posto em prática.Detecta-se pela licitação
/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão do livro Eleições Municipais violação ao art. 312 do CP;8º Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 elevação arbitrária ... preço da impressão do livro Eleições Municipais violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38, de 12 de abril de 2007, seguiu o rito ... 117/2003 apenso 05.7º Fato: Peculato na Licitação nº 179/2004 A pretexto de publicar exemplares do livro Eleições Municipais, o mesmo esquema criminoso descrito acima foi novamente posto em prática.Detecta-se pela licitação
inscrito, conforme a Lei nº 6.091/74. O primeiro e o segundo turno das eleições, que ocorreram respectivamente em 5 e 26 de outubro, são independentes, assim como as justificativas de ausência a serem feitas.O ... exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar ou pagar multa, seu título é cancelado
inscrito, conforme a Lei nº 6.091/74. O primeiro e o segundo turno das eleições, que ocorreram respectivamente em 5 e 26 de outubro, são independentes, assim como as justificativas de ausência a serem feitas.O ... exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar ou pagar multa, seu título é cancelado
candidatos a prefeito e vereador nas últimas eleições em Rondônia, 57 mulheres conseguiram mandato para a Câmara Municipal. Apenas 3 assumem como prefeitas em 1º de janeiro, revelam dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral
candidatos a prefeito e vereador nas últimas eleições em Rondônia, 57 mulheres conseguiram mandato para a Câmara Municipal. Apenas 3 assumem como prefeitas em 1º de janeiro, revelam dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral
municípios brasileiros haverá segundo turno das eleições municipais de 2008. Conforme a Constituição Federal (Art. 29, inciso II), só há a possibilidade de segundo turno no caso de municípios com mais de 200 mil eleitores ... domicílio eleitoral, assim como no primeiro turno, deverão justificar a ausência ao segundo turno das eleições municipais
municípios brasileiros haverá segundo turno das eleições municipais de 2008. Conforme a Constituição Federal (Art. 29, inciso II), só há a possibilidade de segundo turno no caso de municípios com mais de 200 mil eleitores ... domicílio eleitoral, assim como no primeiro turno, deverão justificar a ausência ao segundo turno das eleições municipais
Justiça Eleitoral de Rondônia disponibiliza dezenas de postos de atendimento ao eleitor neste domingo (26), quando acontecem eleições em em 30 cidades do Brasil. Eleitores de uma das cidades que terá eleição, e que não
Justiça Eleitoral de Rondônia disponibiliza dezenas de postos de atendimento ao eleitor neste domingo (26), quando acontecem eleições em em 30 cidades do Brasil. Eleitores de uma das cidades que terá eleição, e que não
Por uma diferença de oito votos a chapa 2 Valorização e Dinamismo, que tinha como
Por uma diferença de oito votos a chapa 2 Valorização e Dinamismo, que tinha como
mês para atuar em casos de surtos. O ministro disse estar preocupado com os possíveis efeitos das eleições no combate ao Aedes aegypti. "A idéia é que, nos Estados mais críticos, as Forças Armadas funcionem ... para realizar o levantamento, de acordo com o ministério. Combate à dengue Neste ano, por causa das eleições, o ministério decidiu fazer um levantamento prévio, em maio. Temporão se disse preocupado com os possíveis efeitos ... governador Sérgio Cabral (PMDB) que se reúna com todos os prefeitos eleitos após o 2ª turno das eleições para ordenar "que a dengue seja colocada como alta prioridade". Temporão voltou a criticar a atuação
mês para atuar em casos de surtos. O ministro disse estar preocupado com os possíveis efeitos das eleições no combate ao Aedes aegypti. "A idéia é que, nos Estados mais críticos, as Forças Armadas funcionem ... para realizar o levantamento, de acordo com o ministério. Combate à dengue Neste ano, por causa das eleições, o ministério decidiu fazer um levantamento prévio, em maio. Temporão se disse preocupado com os possíveis efeitos ... governador Sérgio Cabral (PMDB) que se reúna com todos os prefeitos eleitos após o 2ª turno das eleições para ordenar "que a dengue seja colocada como alta prioridade". Temporão voltou a criticar a atuação
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