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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União desta sexta

Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a tão esperada portaria da Transposição, definindo as regras para que os servidores estaduais e municipais possam fazer a opção para os quadros federais. As normas são ... foram contratados até 23 de dezembro de 1981. Servidores das estatais também ficaram de fora. Segundo a portaria, os salários serão os mesmos pagos pelo Estado ou municípios na época da opção e não ... dias para assinarem os termos de opção. Confira: SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 Estabelece orientação quanto à análise técnica dos termos ... demais disposições do Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, resolvem: Art. 1º Esta Portaria Normativa Conjunta tem por objetivo estabelecer orientações e diretrizes sobre os procedimentos e requisitos a serem observados ... Pública Federal. Art. 2º Poderão apresentar o termo de opção de que trata o art. 1º desta Portaria Normativa Conjunta: I - os integrantes da Carreira Policial Militar e os servidores municipais do ex-Território ... Comissão Interministerial de Rondônia - CIR será regida pelo Regimento Interno constante do Anexo I desta Portaria Normativa. Parágrafo único. No desempenho de suas atividades, a Comissão Interministerial pautará suas atividades nos princípios da legalidade, impessoalidade ... publicidade, eficiência e motivação. Art. 4º O Termo de Opção, cujo modelo consta no Anexo II desta Portaria Normativa, somente será analisado pela CIR se acompanhado de cópia dos seguintes documentos: I - Carteira de Identidade ... admissão (Diário Oficial da União, do Estado ou Município; Portaria; Boletim Interno, Contrato, etc); IV - Carteira de trabalho; V - Ficha Funcional Atualizada; VI - Contra-cheque, ficha financeira ou documento equivalente estadual, ou municipal, dos três ... Termo de Opção e os documentos que o acompanham, tratados no art. 4º desta Portaria Normativa, serão entregues e autuados na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia - SAMF/RO, que fará ... Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRT, nos termos das disposições contidas na Portaria Normativa SLTI/MP nº 05/2002. §1º A SAMF/RO poderá se valer do apoio técnico, operacional e administrativo do Estado

aprovada pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada na quinta-feira (13), na sede social em Porto Velho, após ouvir o consórcio de advogados que presta assessoria aos sindicatos sobre a matéria.O presidente

casa, pegou uma espingarda e desferiu um tiro contra seu irmão Amarildo, que não morreu. Adenilço, que portava um revólver calibre 38, desferiu três tiros nas costas de Anildo, que causaram sua morte.Tribunal do Júri

Estado estão próximas às duas unidades municipais inauguradas na terça-feira, nas zonas Sul e Leste de Porto Velho, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, suspendeu a inauguração das UPAs

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candidata a prefeita pela Coligação para uma Porto Velho Mais Humana, formada pelo PSDB e PSD, Mariana Carvalho, deu continuidade a sua agenda de visitas aos bairros de Porto Velho para levar as propostas ... Palácio Tancredo Neves.Desde o lançamento do nome da tucana para concorrer a Prefeitura Municipal de Porto Velho, que o parlamentar declarou apoio ao seu nome, inclusive realizou uma reunião com cerca de quinhentas pessoas ... cada morador pelo seu nome, Hermínio batia palma em cada casa e quando o anfitrião abria a porta já era saudado com a frase: ”Vim pessoalmente pedir o seu voto para nossa candidata Mariana Carvalho ... exemplo dos seus vizinhos recepcionou a Caravana do 45 com hospitalidade e muita esperança de uma Porto Velho Mais Humana

jovem de 20 anos de idade, A.C, foi preso na noite desta quarta-feira em Porto Velho, após ser flagrado com uma menor de apenas 15 anos em um motel da Capital. A recepcionista

Lima de Souza, de 60 anos, foi encontrada morta no início da noite de quarta-feira em Porto Velho. Ela morava com parentes em uma casa da Rua José Bonifácio, Bairro Pedrinhas. Os familiares começaram

partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE acabou divulgando sua primeira pesquisa das eleições em Porto Velho mesmo exigindo a identificação de todos os entrevistados. No Acre, a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação

efetivo de Analista Judiciário para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª região, com sede em Porto Velho. O projeto teve a relatoria do senador Assis Gurgacz (PDT-RO). A aprovação de novos cargos

Justiça Eleitoral de Rondônia realiza nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Ulbra em Porto Velho, o III Seminário de Segurança das Eleições 2012. Cerca de 1.200 policiais participarão da capacitação nos dois dias

Cacoal.Com as investigações, apurou-se que Adão trabalhava para José Celestino e sempre viajavam a Porto Velho para vender melancias.Os policiais localizaram Adão e perguntaram pela vítima, mas ele entrou em contradições ... retornou a Ji-Paraná para pegar o caminhão, pois havia negociado o mesmo com uma pessoa de Porto Velho.Ele negociou o caminhão, trocando o mesmo por um veículo Siena, vermelho e acordando ... sido encontrado dia 27 de agosto, às margens da BR 364, e encontrava-se no IML de Porto Velho.Os acusados foram presos e ouvidos em Cacoal, depois foram encaminhados à Delegacia de Candeias

superado pela garra e determinação, os meninos do handebol de Rondônia da Escola, Marcelo Cândia em Porto Velho venceram por um placar de 23x20 os estudantes atletas do Colégio Batista de Palmas Tocantins.O destaque ... primeira fase das Olimpíadas Escolares, etapa coletiva, foi o basquete do Colégio Dom Bosco de Porto Velho. A forte pressão dos meninos do Rio Grande do Sul rendeu uma vantagem de 40 pontos em cima ... Cerejeiras pega a Bahia no Ginásio Cascatinha. As 09hs00 o basquete masculino do Colégio Dom Bosco de Porto Velho pega o Paraná no Ginásio do SESI. E o último enfrentamento do dia fica por conta

pedreiro, acusado de porte de arma e corrupção de menores, conseguiu, por meio de um habeas corpus, responder ao processo em liberdade. No HC, ele alegou que não tinha conhecimento do material portado pelo adolescente ... réu não registra antecedentes, possui residência fixa e trabalha de auxiliar de serviços de construção civil, em Porto Velho, e que, por essa razão, preenche todos os requisitos para obter à liberdade provisória ... Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da capital rondoniense disse que o réu é acusado de porte de arma de fogo de uso restrito e corrupção de menores. Sua prisão foi mantida para garantia