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Resultados da busca para acordo
casos da doença em todo o país. Desse total, mais de 99% concentrados na região amazônica.De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Plano de enfrentamento terá quatro fases para a eliminação ... Rondônia, Roraima e Mato Grosso.Outra ação é o apoio na construção dos planos estaduais e municipais de acordo com a realidade local de cada região, a partir da contração de consultores de eliminação.Números Somente
Mendes, na última segunda-feira (9), na avenida Raimundo Cantuária, Bairro Nova Porto Velho, na capital. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o Celta, de cor preta, estava abandonado na rua Pirarara, bairro Lagoa ... colado no lado direito da lanterna traseira, conforme imagens registradas por câmeras de segurança. O crime De acordo com informações apuradas pela Polícia, dois bandidos, fortemente armados, abordaram o veículo Strada, onde estava o policial
frente a um estabelecimento comercial, na região central do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, a vítima estava dentro de seu veículo, quando foi abordada
para um cargo na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro. De acordo com o portal da transparência, o salário dela é de R$ 8.345,14. Segundo a prefeitura, ela será exonerada
Belém e o inspetor Jorge Luiz Camillo Alves, braço direito da delegada. A reunião terminou com um acordo para a retirada de quase 80 máquinas caça-níqueis apreendidas em uma casa de apostas do grupo ... Janeiro, mas em diversos outros estados, e há décadas exerce o domínio de diversas localidades.De acordo com as investigações, o grupo atuava através de um esquema de corrupção de agentes públicos com emprego de violência
crime, identificado como Matheus Yuri Ferreira Nascimento, também morreu. Ele era foragido da Colônia Penal Agrícola. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, dois bandidos, fortemente armados, abordaram o veículo Strada, onde estava o policial
município de Presidente Médici. Um policial penal, que tentou ajudar os militares, acabou sendo agredido. De acordo com informações apuradas pela reportagem, um policial do Núcleo de Investigação (NI) da PM e um policial
acidente na avenida 7 de Setembro com a BR-319 (avenida Jorge Teixeira), em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, a mulher estava na garupa de uma moto. O condutor seguia
menino. “Qualquer mãe que vive a maternidade atípica sabe que é uma vitória diária a gente acordar e perceber que deu o seu máximo por aquela pessoa, para garantir que ele tenha as habilidades necessárias
Rodoviária Federal (PRF), momentos após o crime. Fernanda Herlana lecionava filosofia na escola Brasília, na capital. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, uma colega de trabalho de Fernanda sentiu falta da vítima
como as falciformes, hemoglobinopatias e fibrose cística, envolvendo também, a detecção precoce de outras doenças. ESTRUTURA De acordo com a coordenadora do Núcleo Infantil e Neonatal, Vanusa Sousa, o núcleo conta com 26 leitos
logo após a ponte sobre o rio Madeira, sentido Humaitá, na zona rural de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a prima da vítima procurou a 7ª Delegacia de Polícia Civil, informando
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro
matrícula em escola mais próxima de onde ficará, independentemente da existência de vaga. MINISTÉRIO PÚBLICO – De acordo com a redação final enviada à sanção, o Ministério Público terá novas atribuições, como requisitar força policial
independência entre os honorários advocatícios e os créditos de seus clientes, para fins de realização de acordo de antecipação de precatório.Dispõe o art. 102 do ADCT da CF/88, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 94/2016 ... parte dos recursos repassados aos Tribunais de Justiça para pagamento de precatórios serão utilizados para realização de acordos diretos com os credores, mediante redução de seus valores (deságio): "Art. 102. Enquanto viger o regime especial ... respectivo Poder Executivo, observada a ordem de preferência dos credores, poderá ser destinada ao pagamento mediante acordos diretos, perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com redução máxima de 40% (quarenta por cento) do valor ... são credores independentes, de tal forma que a adesão do credor principal do precatório ao acordo não pode ser condicionada à adesão do advogado, assim como esse último não pode ser prejudicado na integralidade ... seus honorários se o credor principal fez a adesão ao acordo. Em outras palavras, os honorários só entram no acordo se o próprio advogado também tiver interesse em aderir a este. A questão é muito ... reconhece a titularidade dos créditos dos advogados, de forma autônoma, podendo este inclusive deles dispor: “1. De acordo com o Estatuto da Advocacia em vigor (Lei nº 8.906/94), os honorários de sucumbência constituem direito ... ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/05/2012, DJe 27/08/2012) Postas essas premissas, é certo que os acordos para pagamento de Precatórios devem ser postos à adesão individual de cada credor. Assim, nas ações coletivas, cada ... credores tem direito a manifestar sua adesão, ou não, ao acordo, pois são tecnicamente titulares individuais de seus próprios créditos. O mesmo ocorre com os honorários, o advogado tem o direito de manifestar sua adesão ... não, ao acordo, pois é tecnicamente titular de seu próprio crédito. No Estado de São Paulo, a Resolução PGE nº 13, de 26/04/2017, ao tratar da possibilidade de acordo, respeitou essa titularidade e já antecipou ... também fizer a adesão: “Resolução PGE - 13, de 26-4-2017 Disciplina os procedimentos para celebração de acordos com os credores de precatórios, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 94/2016
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