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candidatos ao concurso da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) têm até a próxima segunda-feira (31) para se inscrever pelos Correios. O certame visa o provimento de 900 vagas para agente penitenciário
Rondônia lança na próxima sexta-feira 28, na sessão do Conselho Seccional, uma campanha em defesa da valorização da advocacia. O evento, que acontece no auditório da sede da entidade em Porto Velho, marca
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) considerou constitucional a norma estadual que veda a contratação de parentes de magistrados, deputados e do Governador. Na realidade o Judiciário manteve posição anterior, mas a novidade ... Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1.207) e outros Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Waltenberg JuniorRELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado ... Carlos Alberto Silvestre contra provável ato do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Afirmou ocupar cargo comissionado no Ministério Público do Estado de Rondônia desde 12/4/2006, e se encontra na iminência ... contido na alínea d do inc. II do § 1º do art. 39 da Constituição do Estado de Rondônia. Em seus entendimentos, por cuidar de provimento de cargos, mesmo tratando-se de emenda constitucional, a reserva ... oposições, também quaisquer que sejam. Daí, a redação ao art. 11, § 4º, da Constituição do Estado de Rondônia, dada pela EC n. 47/2006, tão bem soa aos ouvidos pelas apreensões de necessidade de moralização ... atuação administrativa. Foi, portanto, no exercício de guarda da própria Constituição que o Poder Legislativo de Rondônia, ao considerar a nomeação de parentes por agentes públicos uma conduta atentatória aos princípios da moralidade, da impessoalidade ... Relator.JUÍZA ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUZA Acompanho integralmente o voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoData da distribuição : 21/02/2007 Data da redistribuição : 31/10/2007 Data do julgamento : 21/01/2008200.000.2007.001224-5 Mandado ... Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1.207) e outros Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Waltenberg JuniorEMENTA Mandado de segurança. Emenda constitucional. Nepotismo. Abrangência.A Emenda Constitucional Estadual n. 47/2006 ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO
recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a cassação de Lourival, mas o MPE em Rondônia conseguiu o feito antes e por ironia, a questão processual que antes beneficiou Lourival, desta
Faleceu em São Paulo, com 74 anos, nesta segunda feira, ANTONIO LOPES DA SILVA, pioneiro em Rondônia e fundador do extinto Natal Foto Color.O empresário submeteu-se a uma cirurgia do coração. Apesar do sucesso ... Grande do Norte e pioneiro na fotografia, Antonio Lopes, escolheu Porto Velho e o Estado de Rondônia para sediar o empreendimento de toda a sua vida. Proprietário do antigo Foto Natal, que depois veio ... chamar NATAL FOTO COLOR, atuou no ramo fotográfico nos Estados de Rondônia, Acre e Amazonas por mais de 45 anos. Foi pioneiro na ramo fotográfico em Porto Velho.Atualmente dedicava-se à sua grande paixão
como bom administrador, cunhou também Roberto Sobrinho sua índole de destruidor da memória social do povo de Rondônia. O PT que ajudou a construir a Democracia, praticou também a Tirania, acendendo uma vela pra Deus ... Mensalão, logo no início do governo Lula. O partido é acolhido pelo povo de Rondônia, e dá em paga um tiro traiçoeiro num importante patrimônio do nosso povo.Como disse um amigo: O que restava ... escolhido, deliberadamente, por um comando estratégico, consultando a tática da melhor oportunidade: enquanto os Sentinelas de Rondônia, os guerreiros vigilantes de nossas tradições e de nossa memória, dormiam ou ainda consumiam suas últimas energias
Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está apoiando a palestra promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) que traz a Rondônia o professor mestre em Ciências Humanas, Celso Antunes, um dos maiores ... evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, em parceria com a Seccional Rondônia da OAB. O presidente da instituição, advogado Hélio Vieira, ressaltou o arco de parcerias com outras entidades
está se processando pelo sistema biométrico, método digital novo no qual somente os eleitores de Colorado, em Rondônia, de São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS) - entre os 5.564 municípios brasileiros -, estão sendo
Ministério Público de Rondônia inicia nesta terça-feira uma campanha para arrecadação de livros que serão doados às bibliotecas dos presídios. A iniciativa vai faz parte da Campanha Nacional de Direitos Humanos da Câmara ... educação, da leitura, observou Sandra. A campanha conta com o apoio também do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Prefeitura de Porto Velho, que por meio
pagamentos de despesas, além dos investimentos que precisam ser feitos nos 52 municípios rondoniense, aos quais Rondônia é forçado a honrar por força de Lei e, também, para não incorrermos em desobediência à Justiça. Aliás ... dariam respaldo para a decretação da greve. Sobre modo, com base na arrecadação que o Estado de Rondônia estaria obtendo mensalmente há algum tempo. Pelo sim, pelo não, a questão promete lances inusitados para ... não existe qualquer possibilidade de conceder o reajuste salarial pretendido para a classe dos auditores fiscais de Rondônia. INCRA Vs. SOLDADOS DA BORRACHA Carlindo Lima, diretor-superintendente do INCRA-RO, revelou esta semana que, aproximadamente ... evite acirramento de ânimos e acontecimentos nefastos, como os que já ocorreram em municípios do interior de Rondônia, num passado não muito distante. Lembram? Pois é. NARCOTRÁFICOOs tentáculos do narcotráfico estão por toda parte ... últimos meses apreendeu grandes quantidades de produtos alucinógenos nas rodovias que cortam o Estado de Rondônia, além de ter colocado atrás das grades um monte de traficantes, mulas e aviões desse comércio maldito. ENCONTRO NACIONAL
abastecimento de água estão avaliadas em mais de R$ 73 milhões. Atendendo assim, toda a capital de Rondônia que contará ainda com projeto de coleta e tratamento de esgotos sanitários, avaliado em quase ... Projetos Estruturantes da Seplan, engenheiro Vagner Zacarini, fez um relato do andamento dos trabalhos do PAC em Rondônia. Ao todo são mais de R$ 450 milhões de investimentos em infra-estrutura em todo o Estado
release enviado a imprensa, o diretor-técnico das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Inácio Azevedo, explicou que a compra de óleo diesel com os preços divulgados não foi feita pela companhia de forma direta, apesar ... recursos da CCC, para consumo nas usinas térmicas que geram energia elétrica para a Ceron em Rondônia. Esta sistemática vem sendo adotada há muitos anos pela Eletrobrás. Atualmente está em andamento, por aquela Empresa
neste final de semana reportagem de 7 páginas sobre a ação da Liga Camponesa Pobre (LCP) em Rondônia, mesma matéria produzida com exclusividade pela ALLTV AMAZÔNIA e RONDONIAGORA no ano passado e apresentada ... são treinados pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, acusa Josenildo Jacinto, comandante do Batalhão Ambiental de Rondônia. Dentro do acampamento, a jornalista Ivonete Gomes filmou plantações de arroz, feijão e banana, além de vasto
concessão para construir e explorar a Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai ser feita por leilão em sistema eletrônico. As regras para definir a empresa vencedora foram publicadas nesta segunda pelo Ministério
Marcus Apurinã, uma das comunidades com maior incidência de tuberculose é a dos suruí, que vivem em Rondônia.O que já ouvi dizer é que o sistema imunológico deles é bastante sensível à tuberculose ... alta incidência de tuberculose entre grupos indígenas da Amazônia e, em particular, entre os suruí de Rondônia. Nesse estado, a tuberculose é importante causa de mortalidade indígena, com risco de morte dez vezes superior
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