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impetrada pelo Procurador-Geral da República contra ato do governador do Estado e Assembléia Legislativa de Rondônia de 1.989, contra a Lei Complementar nº 24/1989, que ampliou vantagens concedidas a membros inativos do Ministério Público

Dirigentes e associados do Sindsef estão em Brasília para pressionar os parlamentares da bancada federal de Rondônia e dos estados da região norte, objetivando modificar a tabela de aumento salarial dos servidores federais, que poderá

Capiberibe, presidente da Comissão da Amazônia, agradeceu a presença dos servidores públicos do ex –território federal de Rondônia e afirmou que toda a Bancada irá acolher suas reivindicações. Além da Deputada Marinha Raupp (RO), também

audiências da Procuradoria Regional do Trabalho. Preside a reunião o Coordenador da CONCEPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), procurador do Trabalho Luiz Carlos Fabre e o vice-coordenador Nacional, Procurador Regional do Trabalho Ronaldo

sobre a importância da Meteorologia para a sociedade. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público de Rondônia, às 19 horas, e é alusivo ao Dia Mundial da Meteorologia que é comemorado todos os anos ... nosso planeta para um futuro melhor”. De acordo com o meteorologista da Sedam, Marcelo Gama, somente em Rondônia existem 11 estações meteorológicas espalhadas em municípios estratégicos que possibilitam a previsão do tempo e as variáveis

último dia seis, um encontro na sede da subseção da OAB, reuniu o presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, o juiz auxiliar da presidência da TJ, José Antônio Roubles, o juiz Elsi ... intensificar a luta pela doação do terreno”, disse Mário Roberto, destacando o apoio do presidente da OAB Rondônia aos advogados de Jaru.No Tribunal de Justiça, enquanto aguarda-se a decisão da Prefeitura e da Câmara

provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A informação é do reitor José Januário de Oliveira Amaral, da Unir, acrescentando que os interessados

feira, em Porto Velho. O motivo: todos queriam participar da maior corrente de fé do estado de Rondônia, o Ritual Sagrado à Céu Aberto. Segundo o Corpo de Bombeiros mais de 60 mil pessoas estiveram ... verdadeira manifestação do poder de Deus. O Bispo Eduardo Souza, responsável pelo trabalho evangelístico da IURD em Rondônia, juntamente com os pastores e obreiros, orou em favor das famílias ao pé da cruz, pedindo

Assembléia Legislativa de Rondônia, instalou uma comissão para intermediar as negociações entre o governo do Estado e os auditores fiscais que estão em greve.Integram a comissão os deputados Luizinho Goebel (PV), Wilber Coimbra (PSB), Tiziu

governante, mas que em virtude das dificuldades financeiras, em vários estados não consegue ser cumprida. Em Rondônia, desde o início de nossa gestão que priorizamos os salários em dia”, destacou Cassol.“Nossa equipe está atenta

candidatos ao concurso da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) têm até a próxima segunda-feira (31) para se inscrever pelos Correios. O certame visa o provimento de 900 vagas para agente penitenciário

Rondônia lança na próxima sexta-feira 28, na sessão do Conselho Seccional, uma campanha em defesa da valorização da advocacia. O evento, que acontece no auditório da sede da entidade em Porto Velho, marca

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) considerou constitucional a norma estadual que veda a contratação de parentes de magistrados, deputados e do Governador. Na realidade o Judiciário manteve posição anterior, mas a novidade ... Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1.207) e outros Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Waltenberg JuniorRELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado ... Carlos Alberto Silvestre contra provável ato do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Afirmou ocupar cargo comissionado no Ministério Público do Estado de Rondônia desde 12/4/2006, e se encontra na iminência ... contido na alínea d do inc. II do § 1º do art. 39 da Constituição do Estado de Rondônia. Em seus entendimentos, por cuidar de provimento de cargos, mesmo tratando-se de emenda constitucional, a reserva ... oposições, também quaisquer que sejam. Daí, a redação ao art. 11, § 4º, da Constituição do Estado de Rondônia, dada pela EC n. 47/2006, tão bem soa aos ouvidos pelas apreensões de necessidade de moralização ... atuação administrativa. Foi, portanto, no exercício de guarda da própria Constituição que o Poder Legislativo de Rondônia, ao considerar a nomeação de parentes por agentes públicos uma conduta atentatória aos princípios da moralidade, da impessoalidade ... Relator.JUÍZA ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUZA Acompanho integralmente o voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoData da distribuição : 21/02/2007 Data da redistribuição : 31/10/2007 Data do julgamento : 21/01/2008200.000.2007.001224-5 Mandado ... Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1.207) e outros Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Waltenberg JuniorEMENTA Mandado de segurança. Emenda constitucional. Nepotismo. Abrangência.A Emenda Constitucional Estadual n. 47/2006 ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO

recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a cassação de Lourival, mas o MPE em Rondônia conseguiu o feito antes e por ironia, a questão processual que antes beneficiou Lourival, desta

Faleceu em São Paulo, com 74 anos, nesta segunda feira, ANTONIO LOPES DA SILVA, pioneiro em Rondônia e fundador do extinto Natal Foto Color.O empresário submeteu-se a uma cirurgia do coração. Apesar do sucesso ... Grande do Norte e pioneiro na fotografia, Antonio Lopes, escolheu Porto Velho e o Estado de Rondônia para sediar o empreendimento de toda a sua vida. Proprietário do antigo Foto Natal, que depois veio ... chamar NATAL FOTO COLOR, atuou no ramo fotográfico nos Estados de Rondônia, Acre e Amazonas por mais de 45 anos. Foi pioneiro na ramo fotográfico em Porto Velho.Atualmente dedicava-se à sua grande paixão