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Velho publicou na última edição do Diário Oficial dos Municípios (DOM), a convocação dos aprovados no concurso público realizado no ano de 2019. Esse certame já teve diversas convocações e, esta última, era bem aguardada

Conjunto Alphaville, Bairro Rio Madeira, CEP: 76.821-354, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público QUE HOUVE ALTERAÇÃO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade terá o seguinte objeto social:  DESCRIÇÃO

sócio administrador, RICHARDE PAES RIBEIRO, residente e domiciliado neste Município de Porto Velho/RO, Vem tornar público o recebimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO ... ramo:   66.19-3-02 - Correspondentes de instituições financeiras;  73.20-3-00 - Pesquisas de mercado e de opinião pública;   82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 8291-1/00 - Atividades de cobrança

Ângela Vieira, nº 7676 Bairro: Tancredo Neves, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.566.289/0001-46.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 12 de dezembro de 2022, à Renovação

indireta. Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido ... finalidade proibida pela norma jurídica”. O relator lembrou que, no caso dos autos, é de conhecimento público que o candidato é ex-integrante do Ministério Público Federal (MPF). “É inequívoco que o recorrido, quando ... findos, e que, ainda, tinha contra si 15 procedimentos diversos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar outras infrações funcionais”, disse. O ministro declarou que a somatória de cinco elementos, devidamente ... subterfúgios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão”, resumiu. Precedente Com relação ... Segundo o dispositivo, estão inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão ... Para a sua configuração, é necessária a presença cumulativa dos seguintes requisitos: exercício de cargo ou função pública; rejeição das contas pelo órgão competente; insanabilidade da irregularidade verificada; ato doloso de improbidade administrativa; irrecorribilidade ... jurisprudência das Cortes Eleitorais, nem toda desaprovação de contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, conduz à incidência da causa de inelegibilidade mencionada no dispositivo. O TRE-PR apontou que Dallagnol ... integrante dos quadros do Ministério Público, exonerado a pedido em 3 de novembro de 2021. Segundo o Regional paranaense, a exoneração voluntária de Dallagnol não atrapalhou a continuidade da investigação probatória e a conversão

GOMES E FIORI LTDA, inscrita no CNPJ 37.697.017/0001-50 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 120/SOL/DLA e MUDANÇA DE TITULARIADE do processo

GOMES E FIORI LTDA, inscrita no CNPJ 37.697.017/0001-50 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA através do processo 16.01921.00/2020 a Licença Ambiental Simplificada N° 120/SOL/DLA com vencimento em 26/03/2023

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Governo de Rondônia decidiu tornar sem efeito, nesta segunda-feira (15), o resultado final do concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulgado na última ... dezembro de 2019 e contemplado no item 1.3.1 do edital regimentar do mencionado certame”. O concurso público é para o provimento de 78 vagas no quadro de servidores da Seas. Os salários variam

seringal denominado Cavalcante. Devido a sua realidade geográfica, a comunidade enfrenta desafios no acesso aos serviços públicos, entre eles, a oferta de eletricidade. Atualmente, as poucas famílias que têm acesso a energia elétrica, precisam arcar

turístico símbolo da bandeira de Porto Velho. A primeira etapa do processo de revitalização contou com parceiros públicos e privados, consiste pintura dos muros, executada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur

bolsas continuem sendo destinadas a pessoas que necessitem de transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias. A servidora pública Liane Braga, estava sem doar desde 2019, devido a uma cirurgia. Ela contou que, “a doação

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo

Enem 2022); não ser portador de diploma de nível superior; ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação; ser morador de Porto Velho no mínimo

acometidas por essa doença. Ele é detectável através de um simples teste do olhinho, realizável na rede pública que poderá livrá-lo de uma cegueira futura”, comentou a vereadora