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ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a aprovação de projetos que permitam o aumento da arrecadação pública. Por isso, a volta dos cassinos terrestres pode, enfim, ser destravada no Senado. Conforme o projeto ... empresa interessada poderá contar somente com uma concessão em cada estado, e esse processo acontecerá por leilão público. Além disso, o Governo Federal poderá liberar a exploração de cassinos em centros de lazer para até

São Miguel do Guaporé, com a sustentação do promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, o Ministério Público obteve a condenação do casal M.F.C.N e S.V.M, pelo assassinato do agricultor Luís Carlos Gomes da Silva, conhecido

Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76.820-188, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação N 315 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023.   Alumínio Arquitetura & Construções

Anexo B, Bairro KM 1, CEP: 76.804-099, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna pública que requereu a licença ambiental de Médio Porte referente ao processo N 16.02175.00/2023, para as atividades

Anexo B, Bairro Eldorado, CEP: 76.811-742, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que requereu a Licença Ambiental de Médio Porte referente ao processo N 16.02173.00/2023, para as atividades

Instituto Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste anunciaram a abertura das inscrições de um novo concurso público, destinado a contratação de profissionais de diferentes áreas. De acordo com o edital, são ofertadas 22 vagas ... Rondônia, informática básica, conhecimentos específicos, matemática básica, conhecimentos gerais, raciocínio lógico e/ou legislação e ética na Administração Pública Municipal. Vigência O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados da data

Silva, N 3732, Bairro Liberdade, CEP: 76.803-847, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo 16.02280.00/2023, para as atividades de: Bares

cidade de Itaituba/PA, após expedido pela Justiça Federal, um mandado de busca e apreensão contra funcionário público temporário do IBAMA que vazava informações sobre as operações contra o desmatamento e garimpo ilegal. A investigação revelou

caminhava para sua residência, na zona leste de Porto Velho.  A vítima disse que estava na via pública, indo para casa, quando foi surpreendido com as agressões. Sem falar nada, o criminoso espancou o idoso

Governo de Rondônia convocou para tomar posse em cargos efetivos, 21 aprovados no primeiro concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social ... Estado, Luana Rocha, enfatiza o compromisso do Governo do Estado em todas as fases do concurso público, bem como em todas as ações desenvolvidas para atender à assistência social em Rondônia. A secretária também reforçou ... importância de se tratar do primeiro concurso público da Seas desde que foi criada. “O Governo de Rondônia vem trabalhando para fortalecer a política voltada às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social ... econômica no Estado, e uma das medidas que mostram essa preocupação é a realização do primeiro concurso público. É a concretização de um sonho de décadas do sistema da Assistência Social e, com certeza

continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública. A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande ... não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio”, escreveu a ministra

tarefas compatíveis com as exigências da função e necessidades externas da secretaria e auxiliar no atendimento ao público: analisar as demandas da população de acordo com as informações coletadas. Execução de atividades de apoio logístico

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Mauro Guariento da Costa. Torna público, o recebimento da Licença Ambiental N 314 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, novembro de 2023.   G M Silva

Bairro KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação N 5 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023.  Souza & Costa Comérci

Bairro KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público a solicitação de atualização das atividades na licença ambiental de operação N 5 SOL/DLA, para atividades