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pela Lei nº 9.421/96 e, após, sujeitos, exclusivamente, à atualização geral da remuneração dos servidores públicos federais. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 895.640/DF, Rel. Ministro ... pela Lei nº 9.421/1996 e, após, sujeitos, exclusivamente, à atualização geral da remuneração dos servidores públicos federais 3. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp

sugestão de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visa a melhoria do funcionamento de instituições federais de educação profissional e tecnológica.Segundo a parlamentar, esses estabelecimentos de ensino precisam de incentivos para cumprir ... seus cursos com melhor infraestrutura.“Nossa proposta é viabilizar um ensino de qualidade nos cursos de instituições federais de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, bem como das escolas técnicas vinculadas às universidades federais”, adiantou

colisões frontais (comuns em ultrapassagens), apesar de serem apenas 3% do total de acidentes ocorridos em rodovias federais representaram 34% das mortes, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, de acordo

cálculo, incentivos e isenções concedidas, recolhimentos tributários efetivados pelas empresas e sua distribuição, bem como competências tributárias federais, estadual e municipal. Luiz Cláudio justificou o seu requerimento, destacando que o setor de telecomunicações representa

Luis Santos Silva ganhou visibilidade nacional ao ser assunto na 162ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), que reuniu em Brasília, no mês de agosto de 2014 (um mês após

elétricos já são disponibilizados em grandes conglomerados comerciais de várias cidades brasileiras. Rondônia será a segunda unidade federativa do norte a adotar a medida através de lei. “Grande parte dos nossos idosos é extremamente ativa

Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro

insere neste debate”, destacou.Antes da audiência, o presidente se reuniu em seu gabinete com os deputados federais membros da CPI, Mariana Carvalho (PSDB) e Marcos Rogério (PDT), ambos de Rondônia; Delegado Edson Moreira

cidadão morar em outra cidade. “Problemas assim podem ser resolvidos, mas precisamos também do apoio das bancadas federais”, destacou.Posteriormente, Jean Oliveira levou Leonel Bertolin para discutir com o vice-governador do Amazonas, Henrique

experiente Arnoldo Figarella foi o escolhido pela Federação de Futebol de Rondônia para apitar a decisão entre VEC x Genus, no portal da Amazônia, em Vilhena. Ele terá o auxílio de Valdebranio Silva e Fred

sobre o empreendimento.A audiência pública contou com o apoio de 13 deputados estaduais, senadores e deputados federais, com isso, “conseguimos um amplo debate sobre a obra”. No evento, mais de mil pessoas compareceram, ouviram

deputados federais Lindomar Garçon (PMDB) e Expedito Netto (SD) decidiram mudar seus votos e aprovaram a emenda que pode reduzir a maioridade penal no país. Na madrugada anterior os dois seguiram contrários à emenda. Pela

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acatou liminarmente nesta quarta-feira (01/07) mandado de segurança impetrado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio/RO), determinando que os servidores em greve ... sociedade precisa”.Segundo o advogado Paulo Rogério, da Fecomércio, o magistrado entendeu a problemática exposta pela Federação com relação aos prejuízos acarretados pela paralisação dos servidores, que já passou dos 40 dias e vem gerando

Abreu, anunciou que os Estados Unidos liberaram a importação de carne in natura de 13 unidades da Federação, entre elas Rondônia, encerrando uma restrição praticada há 15 anos. A medida favorece  95% da agroindústria exportadora

autoria do prefeito, quando ainda era deputado federal. Ele observou em Brasília que havia recursos federais para esse tipo de serviço e colocou emendas parlamentares destinadas à capital de Rondônia. Infelizmente, apenas uma dessas emendas