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titular da 2ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex-prefeito Zé Rover a 55 anos de prisão pelo desvio de verbas da Secretaria Municipal de Comunicação. Antes dele, os secretários Gustavo Valmorbida e Luís

Serviço de Investigação e Captura (Sevic) do 1º DP de Porto Velho cumpriram o mandado de prisão preventiva decretada contra Adonai Nascimento Pantoja, de 18 anos, e Daian Rodrigues, de 23 anos. Os dois são

Sérgio Rodrigues Baltazar, de 24 anos. Ainda de acordo com a polícia, havia dois mandados de prisão em aberto para Alanderson por roubo. Junto com a dupla foram encontrados a arma similar tipo pistola

quarta-feira (31) com uma metralhadora calibre 9mm no interior de um automóvel modelo Honda Civic. A prisão aconteceu na Rua Andreia com Avenida dos Imigrantes, no Bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho. Segundo ... detido e apresentado na Central de Flagrantes. Ainda de acordo com a polícia, havia um mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de tráfico de entorpecentes

anos, e Gabriel B. M., de 30 anos, com duas armas e moto roubada. A prisão aconteceu na noite desta quarta-feira (30), na Rua Amsterdam, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho

assalto na cidade. Na consulta veicular, a motocicleta não apresentou nenhuma restrição. Eles receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

Federal (STF) for publicado. No final do ano passado, a pena de 4 anos e 8 meses prisão do parlamentar foi substituída por prestação de serviços à comunidade e aplicação de multa. Câmara retorna terça

devolvido ao Brasil em grande aparato policial. No total, ele foi condenado a 176 anos de prisão por vários crimes, incluindo narcotráfico

paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Dessa forma, o vice-presidente do STJ afirmou que o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade ... imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar. Execução provisória Martins ressaltou ... princípio constitucional da presunção de inocência”. Condenação Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No TRF4, ainda está pendente

Lula da Silva recorreu nesta terça-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ... sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância ... Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois ... Martins. No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados ... dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questiona a defesa. Prisão em segunda instância Em 2016, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre ... possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional ... Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz

preso na madrugada desta terça-feira (30), pela guarnição da Força Tática 01 do 5°BPM. A prisão aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária com a Rua Idalva Fraga Moreira, no Bairro Tancredo Neves, Zona Leste ... suspeita quando foi abordado pela guarnição. Através da pesquisa nominal, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de receptação, art. 180 do Código Penal. Diante dos referidos fatos, Rafael

policiais que teria emprestado o veículo para João Paulo cometer o crime. A dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Porto Velho

drogas e tinha sido o autor do furto. Ele foi encontrado durante o patrulhamento, resistiu a prisão e conseguiu pegar um pedaço de madeira, conseguindo agredir uma policial com vários golpes. Para controlá

anteriormente seria de seu cunhado e que estava tentando evitar ser preso, pois estava com mandado de prisão em aberto. Kleiton Fernando foi encaminhado para a Central de Polícia para apresentação ao delegado plantonista

disseminação dentro de uma unidade carcerária. A gente tem que pensar que esse reeducando vai sair da prisão assim que pagar sua pena e vai se reinserir na sociedade e essa transmissão pode continuar acontecendo