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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que assegura prioridade na transferência, matrícula e rematrícula em instituições da rede estadual ... doméstica e seus filhos possam recomeçar suas vidas com dignidade, segurança e acesso à educação”, destacou o deputado Alex Redano. Para ter direito à prioridade, a mulher deverá apresentar um dos seguintes documentos: boletim ... apoio dos parlamentares, a matéria seja votada em plenário nas próximas semanas. O deputado Alex Redano conclui ressaltando: “Garantir o acesso à educação é uma forma de romper o ciclo da violência. É dever

Informações que circulam em portais e redes sociais sobre a possível perda de mandato do deputado estadual Jean Oliveira estariam sendo articuladas por um empresário do setor de comunicação, que já foi alvo de investigações ... contratos públicos. A prática incluiria, ainda, o pagamento a sites locais para disseminar conteúdos negativos contra deputados que não aderem às suas demandas. No caso de Jean Oliveira, a matéria divulgada por alguns portais aponta ... Jean foi decidida por um placar apertado — três votos a dois — e que a defesa do deputado já prepara recurso contra a decisão. Apesar disso, veículos de comunicação que historicamente atuam em alinhamento com interesses

Não passou despercebido as críticas que devem ser levadas em conta do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, durante a audiência pública que iniciou os debates sobre a concessão da Companhia de Água e Esgotos ... definição para que o estado empurre com a barriga uma solução. Daí que o alerta feito pelo deputado Camargo expõe o problema de forma mais nítida e preocupante, visto que os interesses dos sindicalistas

feira (15), de um encontro diplomático entre parlamentares brasileiros e bolivianos. A reunião é uma iniciativa da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Binacional Brasil/Bolívia, que articulou a visita ... plenarinho 2 da Casa de Leis, e terá a presença do presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), outras autoridades e convidados. Estarão presentes os senadores bolivianos Walter Jesus Justiniano Martinez, Luis Adolfo Flores ... Roberts, Fernando Vaca Suárez e Ermenegildo Llavera Chusco, além das deputadas Raquel Rodrigues Chávez, Laura Luisa Nayar Sosa e Janira Román Matijasevich. Entre os temas que serão abordados estão tratados bilaterais entre Brasil e Bolívia

Lideranças da região de Nova Mamoré solicitaram à deputada estadual Lebrinha (União Brasil) a articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para ações emergenciais ... mais afetados. A rodovia é essencial para o dia a dia das famílias e produtores”, destacou a deputada Lebrinha, que tem acompanhado de perto o andamento das ações. As intervenções contam com o apoio ... tráfego e o acesso da população aos serviços essenciais da região. A atuação conjunta entre vereadores, deputados e os órgãos responsáveis tem sido decisiva para que as melhorias aconteçam de forma rápida e eficaz

luta contra o racismo ganhou destaque na Assembleia Legislativa de Rondônia durante Sessão Solene conduzida pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que celebrou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e homenageou 115 pessoas ... engajadas na promoção da igualdade racial. Realizada na tarde de quarta-feira (9), no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, a solenidade foi marcada por discursos emocionados, entrega de Votos de Louvor e reafirmação ... Igualdade Racial (Cepir), reconhecendo lideranças que atuam nos mais diversos setores da sociedade. Durante seu discurso, a deputada Cláudia de Jesus destacou a importância da escuta ativa às organizações sociais e celebrou a aprovação ... luta que vem desde 2016 e que só se concretizou agora com o apoio decisivo da deputada Cláudia de Jesus. Mas não vamos parar. Queremos núcleos especializados para investigar crimes raciais, mais apoio aos conselhos

pista de pouso e descolagem do Aeroporto de Ariquemes. A cerimônia contou com a presença do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) , autor da emenda que está viabilizando esse projeto, do presidente da Infraero , Rogério ... pouso, e Glauco Omar , representante da Madecon Engenharia , responsável pela obra do terminal definitivo do aeroporto.   O deputado Thiago Flores destinou R$ 51 milhões em emendas parlamentares para viabilizar este projeto, evidenciando seu compromisso ... será um marco para o desenvolvimento econômico e social de todo o Vale do Jamari" , afirmou o deputado.   DETALHES TÉCNICOS DA OBRA DO AEROPORTO   Os principais serviços que serão executados nesta importante obra são

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou projeto de Lei (145/25) punindo órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara ... Deputados. As sanções vão desde multa à devolução dos valores pagos pelo consumidor, com correção monetária, juros e, em casos intencionais, indenização por eventuais danos materiais e morais. Na prática, a proposta permite ao consumidor ... penalidades em créditos tributários são medidas inovadoras para evitar a burocracia e assegurar soluções rápidas”, disse o deputado. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa

deputado estadual Luizinho Goebel manifesta total apoio ao Leilão Beneficente da APAE de Vilhena, que acontecerá de forma virtual entre os dias 10 e 13 de abril de 2025. O evento solidário visa arrecadar recursos

compromisso de fortalecer a economia solidária e ampliar o apoio institucional ao setor produtivo rural, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Rondônia (Freencoop ... Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). A nova frente, presidida pelo deputado Pedro Fernandes, tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao cooperativismo, criando um ambiente de diálogo permanente ... Poder Legislativo, os produtores e as entidades representativas do setor. Durante a reunião de instalação, o deputado Luís do Hospital destacou sua atuação na fundação de uma cooperativa de produtores de leite em Jaru, organizada

está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara ... Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal. Um dos pilares

contemplados neste domingo (6) com a entrega de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Luís do Hospital. O investimento de R$ 500 mil viabilizou a compra do maquinário, entregue ... infraestrutura local, facilitar o escoamento da produção e garantir mais dignidade aos trabalhadores rurais”, afirmou o deputado Dr. Luís do Hospital durante a entrega. Ao todo, seis associações serão beneficiadas com o uso compartilhado ... terra”, reforçou o parlamentar. A entrega da retroescavadeira marca mais uma ação concreta do mandato do deputado Dr. Luís do Hospital em defesa da agricultura familiar e do fortalecimento do setor agropecuário em Rondônia

Estado de Rondônia (ALE-RO) referentes ao exercício de 2023, sob a gestão do então presidente, deputado Marcelo Cruz da Silva. A decisão, publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO nº 3294, nesta segunda

2858/2023, que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue tramitando na Câmara dos Deputados

Para debater a crescente alta no preço dos combustíveis no estado de Rondônia, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública. Prevista para próxima ... loco para apurar as causas do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do etanol. O deputado Alan Queiroz destaca a importância da realização desta Audiência Pública, sendo essa uma forma de evitar