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municipais. Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral. De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento

pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%. Materiais escolaresDe acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos

gastos do governo. No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista

apontam que o impacto dos estampidos varia entre as espécies da fauna e, claro, entre humanos, de acordo com o perfil. Os caninos costumam demonstrar medo de forma mais visível, com latidos, choros ou tentativas

número da moradia, informações sobre o bloco, andar e localização exata de cada um dos apartamentos. De acordo com o prefeito Hildon Chaves, os apartamentos estão prontos e deverão ser entregues no primeiro semestre

portas de armárdios quebradas e móveis inadequados, impactando no conforto para os profissionais de saúde. De acordo com a equipe de auditoria do TCE, as condições encontradas no Hospital de Ji-Paraná evidenciam a necessidade

Maria Cristina Silva de Lima foram executadas a tiros em frente a uma vila de apartamentos. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em duas motos e abordaram as vítimas. Um dos criminosos

estabilidade, conforto, salubridade e habitabilidade. Responsabilizo-me, sob as penas da lei, que a edificação está de acordo com o projeto apresentado em anexo.” Há também laudo técnico do Corpo de bombeiros do qual , afirma

município. Em decorrência do novo cenário, esses imóveis terão acréscimo sob o valor do IPTU. De acordo com a subsecretária da pasta, Sandra Bandeira, a análise foi feita por meio de um minucioso trabalho ... área constatada. Além disso, com a atualização, o contribuinte passará a recolher o seu imposto, de acordo com a situação real do seu imóvel”, detalhou a subsecretária da Semfaz. DEVER DO CONTRIBUINTE A Semfaz salienta ... importância do mapeamento realizado”, enfatizou Sandra Bandeira. A Semfaz informa que os munícipes que não estejam de acordo com o levantamento da área apontada, terão o prazo de até 15 dias para contestação, a contar

devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou

responsável pela gestão do complexo desde 2024, quando firmou contrato com a Prefeitura de Porto Velho. De acordo com o Iphan, eventos de grande porte podem comprometer a integridade do local devido ao número elevado

número de acidentes. Os dados revelam avanços significativos em alguns indicadores e desafios em outros: De acordo com dados oficiais, foram fiscalizadas 3220 pessoas e mais de 2278 veículos, realizados 1.654 testes de alcoolemia, aumento

inquérito para apurar a ocorrência da noite desta terça-feira (24), que envolve policiais rodoviários federais. De acordo com a PF, as apurações começaram após ser acionada pela PRF.  Uma equipe esteve no local ... para apuração de fatos relacionados aos disparos, na BR-040, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. De acordo com a PRF, “os agentes envolvidos foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”. A corporação disse

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). De acordo com o Decreto Nº 20.720 de 23 de dezembro 2024, a medida é aplicada em cruzamentos específicos

tese, configura os crimes de Fraude Processual e de Supressão de Documento. Investigação De acordo o MP, os atos lesivos foram praticados por meio da celebração de Termos de Fomento e de parcerias visando