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defendeu, uma vez que a vítima teria tentado, “sem motivos, tentar tomar sua arma”. O caso aconteceu no Shooters Club, localizado na RO-420, linha D, km 1,5, em Nova Mamoré. A morte aconteceu

contas. O acesso é simples, intuitivo e ao alcance de alguns cliques. E, em boa parte dos casos, é possível fazer o cruzamento de dados para alcançar informações ainda mais minuciosas. Informações disponíveis ... informações sobre todas as candidaturas. Além de dados biográficos dos candidatos e dos vices ou suplentes (no caso de senadores) – como nome de registro e nome de urna, profissão, estado civil, fotografia e filiação partidária

/0001-13, irá realizar PRIMEIRO LEILÃO dia 26 de setembro de 2022 às 10 horas, e, caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO dia 28 de setembro ... horas DOS IMÓVEIS: Lote 14 - Casa, Residencial, Ocupado, melhor descrito na matrícula Nº 5280 2° Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho. Rua Angico, Nº 4120, Quadra 090, Lote 0020, Setor 25, Bairro Conceição

marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente ... postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha. Segundo turno No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos

ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso ... início de fevereiro, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos. Nos três casos anteriores, foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação

/0001-13, irá realizar PRIMEIRO LEILÃO dia 26 de setembro de 2022 às 10 horas, e, caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO dia 28 de setembro ... horas DOS IMÓVEIS: Lote 14 - Casa, Residencial, Ocupado, melhor descrito na matrícula Nº 5280 2° Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho. Rua Angico, Nº 4120, Quadra 090, Lote 0020, Setor 25, Bairro Conceição

Átilla Augusto da Silva Sales (Coordenador) e Glauco Maldonado Martins. Conforme explica o Coordenador do GAESF, os casos aportam ao MP pela Secretaria de Estado de Finanças, mediante indícios de prática de condutas ilícitas ... acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores. “Uma vez que o caso chega ao MP, o contribuinte terá a oportunidade de pagar ou parcelar o débito tributário, aceitar ... regularizar a situação. Átilla Sales explica ser diverso o cenário de sonegação fiscal no Estado, havendo casos mais estruturados, em que o sonegador vislumbra obter vantagem financeira com a prática da fraude e, ainda, situações ... prejuízo das atribuições das Promotorias de Justiça com atribuições concorrentes. A atuação do Grupo se dá em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas, buscando suprimir ou reduzir o pagamento de tributos ao Fisco ... Estadual. Os casos em que os contribuintes devem ao fisco, sem habitualidade e sem qualquer conduta ilícita voltada à redução ou supressão de tributo, continuam a ser apenas objeto de execução fiscal por parte

desses municípios. “Vilhena, por exemplo, vai ter um aumento de energia equivalente ao consumo de 100 mil casas populares, ou seja, energia para impulsionar ainda mais o crescimento dessa região”, conclui

placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.  O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes

RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

Licença Ambiental Simplificada (LAS) N°422SOL/DLA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

SOL/DLALicença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual ... Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso

/0001-13, irá realizar PRIMEIRO LEILÃO dia 26 de setembro de 2022 às 10 horas, e, caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO dia 28 de setembro ... horas DOS IMÓVEIS: Lote 14 - Casa, Residencial, Ocupado, melhor descrito na matrícula Nº 5280 2° Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho. Rua Angico, Nº 4120, Quadra 090, Lote 0020, Setor 25, Bairro Conceição