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conta de “inelegibilidade manifesta”, além de também estar proibido de aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Nesse caso votaram pela derrubada da liminar os juízes Clênio Amorim e Edenir Albuquerque. O juiz Edenir defendeu

dependem da solidariedade ou do próprio doador, quando são doadores vivos ou da família de doadores, em caso de doação após óbito. E para chamar a atenção para este delicado assunto, o mês de setembro

elevado número de policiais militares “carregando pasta” na Assembleia Legislativa e no Palácio Rio Madeira. “A Casa do Povo mais parece um quartel”, disse ele, sugerindo que esses policiais sejam redirecionados às ruas para combater

adesão vacinal, médicos alertam para os riscos de volta da doença, especialmente após o registro de novos casos no exterior, em países como os Estados Unidos e Israel. O Brasil continua com a meta

pelo órgão de contas deveria ser submetida à apreciação da Câmara de Vereadores – órgão julgador competente no caso dos autos –, o que não ocorreu”, observou o relator.  Com esse raciocínio, o juiz deferiu o registro

iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra ... carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves

local, criminosos estariam escondendo motocicletas roubadas e furtadas, os policiais foram até o endereço. Na casa, os policiais encontraram uma motocicleta Honda Biz, de cor vermelha e placa OHT-6350, que estava estacionada na cozinha

também é uma parceria com as agências de checagem: Agência Lupa, Aos Fatos Projeto Comprova, Estadão Verifica. Caso o conteúdo buscado pelo eleitor ainda não tenha nenhuma correspondência já verificada, a informação será encaminhada para

benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga ... alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação ... informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal

durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) entrará

ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão ... referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços ... Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. “Tais valores

mercado de trabalho.  Essa estratégia serve para que o jovem-adulto já tenha caminhos para seguir, caso não tenha sido adotado até a maior idade (18 anos), fazendo com que ele possa ter renda ... Segundo a Maria de Fátima chefe da Seção de Colocação Familiar do Núcleo Social da Vara, esses casos são menores e mesmo sem condições de encaminharem para outros lugares, o lar acolhe para

evolução genética do coronavírus e continuar a reforçar a imunidade da população no futuro. É o caso da equipe do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz ... ainda não eram preocupação. De lá pra cá, o cenário epidemiológico mudou diversas vezes, com ondas de casos provocadas pelas novas versões do SARS-CoV-2, cada vez mais transmissíveis pelas mutações associadas à proteína ... vírus para invadir as células humanas. Coordenador da equipe que desenvolve a vacina, Ricardo Gazzinelli, explica que, caso os estudos comprovem a eficácia da SpiN-TEC, ela deve se juntar ao time das vacinas ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A agência tem orientado os pesquisadores em relação às suas exigências, caso tudo seja alinhado, os testes clínicos começam no início do ano que vem, podendo ser encerrados em menos ... dessa forma, para desenhar um marcador imunológico para avaliar a eficácia", explicou ele, que acrescentou que, nesse caso, a vacina precisará ser igual ou superior aos imunizantes que já estão no mercado

medida liminar, suspendendo os efeitos da condenação penal. Nunes Marques afirmou que Cassol poderia sofrer danos irreparáveis, caso ao final, o STF concordasse com os argumentos da prescrição. O julgamento foi iniciado, mas Alexandre

Lagoinha, na zona leste de Porto Velho. A vítima disse aos policiais que estava em bebedeira na casa de Júnior, quando ele pediu para que fosse buscar uma amiga. Rodrigo atendeu o pedido ... parte da manhã, Júnior exigiu que ele deixasse a mulher em casa. Rodrigo se negou, dizendo que iria trabalhar. A mulher então foi embora na bicicleta da vítima. Horas depois, Rodrigo quis saber sobre