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atividades em 2018. Os calçados foram adquiridos através de doações de empresários, pessoas físicas, ações do projeto Criando Laços, comandado pela primeira-dama de Porto Velho Ieda Chaves e, ainda, recursos das diárias concedidas

royalties oriundos da usina de Santo Antônio vão amentar assim que a Assembleia Legislativa aprovar o projeto que regulariza as quatro novas turbinas, já executadas aguardando tão somente entrar em funcionamento. Enquanto não forem regulamentadas ... obras de compensações e royalty deixam de serem investidos imediatamente até que os deputados votem o projeto que aumenta em oitenta centímetros o fio da água. Embora todos os órgãos ambientais tenham autorizado e constatado

Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA) , presidida pelo deputado Cleiton Roque (PSB), aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. Cleiton Roque foi o relator do Projeto de Lei 768/2017 que estima ... receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2018. O Projeto de Lei compreende o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos ... Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo o montante de R$ 6.239.001.433,00. No projeto consta o desdobramento por secretaria, sendo que para a Educação caberá R$ 1.234.379.232,00; Saúde

recém-visita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, cobrou informações a que pé está o projeto que foi elaborado pela a Associação Rondoniense de Municípios – AROM e já está no DER. Segundo o deputado ... para construir uma creche no Bairro Industrial é mais uma boa notícia para os Pimentenses. “Com o projeto já no DER e esperar os trâmites burocráticos para que seja iniciada a construção da creche”, comemorou

número de candidatos superou a expectativa da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O Projeto Voluntariar, desenvolvido pela Sesdec, é resultado de uma proposta do governador Confúcio Moura, que vê na iniciativa ... comum, todos querem se sentir integrados em uma ação positiva para a sociedade”, concluiu. MAIS SEGURANÇA O Projeto Voluntariar é mais um dos que Sesdec desenvolve no estado para difundir um novo conceito de segurança ... esta cultura começa a se espalhar no nosso estado”, diz ele, otimista com as perspectivas apresentadas pelo Projeto Voluntariar

atualmente vivem em abrigos públicos terão a oportunidade de sair desses ambientes e conviver com “Famílias Acolhedoras”. Projeto nesse sentido foi lançado oficialmente pela prefeitura de Porto Velho. De acordo com o projeto, crianças ... casas de acolhimento do município, ficarão com famílias devidamente cadastradas e treinadas. “Famílias interessadas em participar do projeto vão se cadastrar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). As que passarem pela triagem ... ajuda de custo da prefeitura no valor de um salário mínimo. Por enquanto, trata-se de projeto piloto que vai começar com dez famílias, depois 20, 30 “e o quanto for necessário”, afirma Claudi Rocha ... anos. Atualmente estamos com 36 acolhidas, mas no início do ano eram mais de 100. O projeto é uma bandeira que o prefeito Hildon levantou e nós estamos empenhados, pois o que mais queremos

Gurgacz lembrou que foi dele a iniciativa de levar ao governador Confúcio Moura a equipe idealizadora do projeto para que o chefe do Poder Executivo avaliasse a proposta e aceitasse como acabou acontecendo. "É muito

compra de equipamentos. Os investimentos no local serão na ordem de quase R$ 8,5 milhões. O projeto duplicará a capacidade do terminal de passageiros e que o aeroporto de Cacoal poderá operar mesmo ... destacou. Já o aeroporto de Ji-Paraná terá a construção de um novo terminal de passageiros, com projeto modelo para todo o país, com investimento de R$ 11 milhões; e o aeroporto de Ariquemes

prefeito Hildon Chaves e os membros da bancada federal, o ministro prometeu acelerar a licitação do projeto de iluminação da BR-364 no trecho entre Candeias do Jamari ao campus da Universidade Federal de Rondônia ... viaduto da Campos Sales e apoio dos deputados federais e senadores para o término de todo o projeto, que foi iniciado há uma década, mas parado por incompetência de gestões passadas. O senador Ivo Cassol ... mais didático sobre os culpados pela demora das obras. Ele disse que o projeto foi iniciado na gestão do petista Roberto Sobrinho quando vieram recursos, mas não foram aplicados de forma correta e o prefeito

para os turistas, já que são muito agradáveis, cercados pela natureza e propícios para o lazer. “O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade aos balneários que existem no nosso Município, fortalecer o turismo, gerar

Elton Assis* Já disse aqui, ao comentar o projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão ... direito e para a cidadania, tal entendimento, já consolidado no Senado da República pela aprovação do projeto, recebeu também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara a aprovação de 45 deputados e apenas ... presidente Michel Temer, constitucionalista nacionalmente reconhecido, haverá de sancioná-lo. É imperioso esclarecer que o projeto apenas tipifica penalmente a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como o exercício ilegal da advocacia ... julho de 1994. O relatório do deputado Wadih Damous deixa claro que o projeto pretende também inserir no rol de infrações disciplinares o ato de manter conduta incompatível com o exercício de cargo ou função ... mesmos moldes, tipifica o seu exercício ilegal. Em outro eixo de observação, o relatório esclarece que o projeto vem sanar um anacronismo injustificável que há anos persiste no Brasil, em relação à atividade dos profissionais

PNUD, Niky Fabiancic e Didier Trebucq, diretor de país do PNUD. A estimativa é que o projeto seja executado em três anos. Segundo Confúcio, o termo de cooperação é um fato inédito na área ... queda da violência”, afirmou. O coordenador-residente, Niky Fabiancic, ressaltou que o PNUD tem grande expertise em projetos de cooperação e aliar esse conhecimento em ações de segurança pública e sistema prisional, pode se esperar ... assinatura do acordo, Fabiancic enumerou a quantidade de homicídios referente às mulheres. Segundo ele, dentro do projeto deve ser levado em consideração que esta parcela da população tem taxas crescentes de violência. Pelos registros ... Unidade de Paz e Governança Democrática do PNUD, Moema Freire, fez um resumo de todo o projeto aos presentes. Ela explicou que o documento tem como objetivo desenvolver ferramentas para implantação de metodologia de gestão

investiu cerca de R$ 11 milhões. Para beneficiar a população na área da rural, está concluído o projeto do Módulo Piloto de Escola de Campo Empreendedor que será construída em 2018. A qualificação de profissionais ... Porto Velho, R$ 86,7 milhões para o governo do Estado e R$ 8,5 milhões para projetos diversos, seja na área da educação, saúde, segurança, estradas, equipamentos, veículos, desenvolvimento urbano e infraestrutura geral. Além

contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia, deixa para ... inaudita votação. Embora não se possa desconsiderar que vozes dissonantes poderão se fazer ouvir no caminho do projeto até sua aprovação no Plenário da Câmara, ela se afigura bastante presumível. Basta observar o que registra ... mais comum a ocorrência de constantes ataques ao exercício da defesa, daí a necessidade e adequação do projeto de lei ora analisado. Quem exerce a advocacia sabe, porque sente na pele as violações cotidianas ... conjunto e abnegado dos representantes da advocacia, o sucesso incontestável até agora obtido na longa tramitação do projeto, pela dedicação à tarefa de esclarecer adequadamente os deputados sobre os propósitos da iniciativa. “Um novo capítulo ... vale. Hoje, não existe pena para o descumprimento da lei que já existe desde 1994. O projeto em tramitação preenche esse vazio existente na lei brasileira”.* O autor é presidente da OAB/RO

deputado Cleiton Roque (PSB) relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, confirmou que o Projeto de Lei nº 768/17, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício ... financeiro de 2018, deverá ser votado até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o projeto original deu entrada na ALE em 26 de setembro, mas que após aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado ... financeiras na forma proposta” justifica o Executivo ao apresentar a matéria para votação na ALE. Orçamento O Projeto de Lei observa os princípios norteadores da administração pública, em especial o da Transparência, da Eficiência, Eficácia ... Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo o montante de R$ 6.239.001.433,00. No projeto consta o desdobramento por secretaria, sendo que para a Educação caberá R$ 1.234.379.232,00; Saúde