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Fimca até Jatuarana - e do outro lado, da entrada do Cemetron até a avenida Rio Madeira). O projeto previa asfaltamento com aplicação de duas camadas de asfalto. O DER realizou drenagem e o asfaltamento ... asfalto usinado. Como a obra teve contrato assinado novamente pelo Dnit, para trabalhar em todo o projeto, o DER encerrou sua participação, uma vez que não poderia atuar em trecho de contrato assinado com alguma

ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial

projeto “Rua de Lazer”, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) reuniu nesta quinta-feira à tarde, dezenas de adultos e crianças no Espaço Alternativo de Porto Velho, com brincadeiras e práticas de jogos ... atividades foram a atração de lazer no espaço no final da tarde desta quinta-feira (13). O projeto é contínuo e já tem alcançado a várias comunidades da capital, proporcionando à população

mais dos países vizinhos, como um país continental não aumenta sua rede ferroviária ou como se faz projetos inviáveis e se deixa de lado outros que são imprescindíveis e concretos. A Amazônia não foge

plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo

para começar a construção, é necessário seguir as fases exigidas pelos preceitos legais, como contratação, execução do projeto básico e projeto executivo da obra. Segundo o deputado, esse processo já foi iniciado e a nova ... pensando em ganhar tempo e celeridade na construção da ponte, considerando também o período de estudos, diagnóstico, projetos básicos e executivos, ele e a deputada Marinha solicitaram à Eletronorte a contratação de obras em Regime ... avanço no modelo tradicional de licitações, ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases”, explicou a deputada. “Com nossas reivindicações ganhamos 45 dias

fundo, segundo o Decreto-Lei 1.437/1975, se destina a manter o funcionamento do Carf e de “projetos e atividades de interesse da Secretaria de Receita Federal

para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar

Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para apresentar projetos e iniciar as obras de revitalização da centenária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A procuradora da República ... condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a apresentar, no prazo de 60 dias, três projetos: de reativação do percurso da linha da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) até a igreja ... várias instituições públicas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deveria fiscalizar a elaboração dos projetos e as obras. O Município de Porto Velho teria que retirar todas as famílias que estão localizadas ... trilhos da EFMM. Município, Estado e União ficaram obrigados, pela decisão, a acompanhar a execução dos projetos. Em recente vistoria no Complexo da EFMM, o MPF-RO verificou “ausência de qualquer atividade necessária para

Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para ... podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para tanto, o projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais de 200 empregados, como estabelece ... indenização da parte contrária. Limita interpretações específicas da lei do Tribunal Superior do Trabalho O novo projeto quer requisitos mínimos para a edição de súmulas e outros enunciados de jurisprudência do TST, tomando por base ... criativas, por parte do TST.” Terceirização O presidente Michel Temer sancionou no fim de março o polêmico projeto de lei aprovado pela Câmara que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades, inclusive seu negócio ... acidentes também sujeitam o empregador a multa de 1.000 O que foi aprovado no Senado: o projeto aumenta a multa por empregado não registrado, de um salário mínimo (atualmente 937 reais) para 3.000 reais ... atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Sucessão empresarial O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquira outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade

Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis

Congresso Nacional daquela que tem chamado de “MP da Paz”, além de autor de diversas emendas ao projeto. Serão entregues títulos rurais e urbanos em Rondônia e nos demais oito Estados da Amazônia Legal (Amazonas

pauta está o retorno das discussões sobre as obras de revitalização dos centros comerciais da cidade, cujos projetos estão paralisados desde a gestão passada. Segundo Raniery Coelho, o principal pleito dos empresários é a implantação ... Reis, Nações Unidas, Calama e Sete de Setembro. Vários centros comerciais de Porto Velho já possuem inclusive projetos prontos, financiados pelos próprios empresários como é o caso dos centros, Avenida Nações Unidas, Jatuana e Carlos ... final do mês de agosto desse ano. Aproveitando a presença dos empresários, o prefeito apresentou o projeto da Prefeitura para alavancar as vendas de final de ano, em 2017, com a colocação de decoração natalina

escolas, assim como também em grandes e pequenas instituições do setor público. “A procura por meio de projetos foi muito grande para a Funcultural e nós buscamos atender a maioria dos arraiais, os comunitários

local da Emater, Edinaldo França, o Seminário abrirá caminho para outras ações que estão no plano de projetos da empresa para 2017. “O Sebrae vem chegando com força nas suas ações no município, tanto