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direito ao silêncio para não se incriminarem); • prender (somente em caso de flagrante delito); • requisitar da administração pública direta, indireta ou fundacional informações e documentos; • tomar o depoimento de autoridades.  Fonte: Agência Senado

passarão a integrar a rede municipal de educação de Porto Velho. Os profissionais são remanescentes de concurso público realizado no ano de 2019. “Apesar do atual momento de contingenciamento que o município precisa passar, coloquei

pela educação. A ação acontece em alusão a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O manifesto reivindica a aplicação da Lei do Piso ... Nacional do Magistério Público, pede a revogação do Novo Ensino Médio e também a segurança nas escolas. A paralisação nacional suspendeu as aulas em algumas escolas de todo o país. Em Porto Velho ... presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Léo Simão, mais da metade das escolas públicas estaduais aderiram ao manifesto. Na capital, o movimento aconteceu na sede do Sintero e reuniu aproximadamente ... preciso que o município precisa também fazer a sua parte no que desrespeito às políticas públicas para a educação”, enfatizou Léo. Ainda de acordo com a presidente do Sintero, as aulas retornam normalmente nesta quinta

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) esteve em Brasília para participar da audiência pública na Câmara Federal para discutir a construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, na Bolívia.  O tema foi abordado

Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedimento de heteroidentificação, por banca examinadora, para provimento das vagas destinadas aos estudantes indígenas, no processo seletivo

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. NADIA JILVANIA OGLIARI. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo Nº 16.00917.00/2023. Para as atividades:  Restaurantes e similares

segurança, espera-se a redução da violência e da criminalidade, fortalecendo a atuação das instituições de segurança pública, ampliando a presença do Estado em locais vulneráveis. Todo este investimento impactará na redução do tempo resposta ... serviços oferecidos pelo sistema são: Monitoramento seguro;Expansão das áreas de monitoramento das forças de segurança pública;Possibilidade de interação entre a comunidade e as forças de segurança pública;Aumento no índice de preservação ... vida e do patrimônio; Recursos alternativos podem ser utilizados para vigilância dos locais, como divulgação de campanhas públicas sobre temas de relevância através da emissão de alertas ou orientação à população. Segundo o Capitão

Aberta para todos os públicos a partir de seis meses de idade, a vacinação contra o vírus da gripe continua disponível em todas as unidades da rede municipal de saúde de Porto Velho. Na Unidade

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), representado pelo presidente Almir José Silva e os diretores Francisco Torres, Eva Bezerra, Eliete Azevedo e Paulo Vieira, cumpriram no mês

Prefeitura e a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia publicaram edital de concurso público, com 196 vagas em 89 cargos. As inscrições serão do dia 8 a 28 de maio deste ano.  O valor

policiais promovidos e os demais agraciados com medalhas. A dedicação e empenho das forças de segurança pública foram enfatizadas pelo secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, que trouxe à reflexão ... comunicação que têm a missão de levar à sociedade todas as informações que envolvem a segurança pública, bem como demais áreas. Nossa Polícia Militar é um orgulho aos rondoniense”, disse o jornalista Paulo Amorim

Linhão, no Distrito de União Bandeirantes no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 50.097.928/0001- 04. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 20 de abril de 2023. LAMP -  Licenças

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. ADRIANA DE SOUZA PRETO. Torna público, que requereu a licença ambiental na Secretária do Meio Ambiente – SEMAM. Para as atividades

pessoa idosa um direito que a Constituição garante, mas dificilmente é cumprido ou contemplado por políticas públicas. O município também tem responsabilidade na construção dessa sociedade justa”, observou

encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado. Eles reclamam a falta de atualização da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito que recebem