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Porto Velho - RO, na AVENIDA Prefeito Chiquilito Erse, nº 5045, CASA 93, Industrial, CEP: 76821-191. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença

brasileira, RG 60.527.717-5 SSP/SP e do CPF 578.858.002-10, residente e domiciliado NO ENDEREÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença:  Licenças

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

cargo de delegado da Policia Federal, função exercida por ele antes de entrar para a vida pública. “Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada

incidência da dengue tem preocupado a saúde pública do estado, em razão do número de infestação da doença, que cresceu drasticamente neste ano. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), houve aumento

importância dessas ações, “Estamos fazendo uma administração voltada para os municípios com obras, ações e políticas públicas; o Governo Itinerante vem até as cidades, define junto à sociedade e autoridades, as prioridades, e a partir

flagrante, demais procedimentos, e depois de ser submetido a exame de corpo de delito, encaminhado à Cadeia Pública de Porto Velho. A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem

golpe de estado, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, depredação de patrimônio público tombado e incitação ao crime. Até o momento, a PGR apresentou denúncias levando em consideração três grupos ... infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos. Controvérsia ... mesmos crimes. O procedimento causa controvérsia na comunidade jurídica. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defenderam, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento

Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, é uma importante ferramenta para suprir a necessidade da segurança pública, no que diz respeito no desenvolvimento das atividades operacionais rotineiras da polícia, exercendo a preservação da ordem pública ... garantir a proteção das pessoas e do patrimônio público e pessoal. “Para a comunidade, a implantação de tal tecnologia, traz uma maior sensação de segurança, e possibilita que o usuário ao se deparar ... disse Laerte Gomes. Vale lembrar, que o módulo de segurança tem a finalidade de monitorar as vias públicas, com foco na captura, leitura e análise de placas veiculares que trafegam pelas vias públicas. Este módulo

Vale do Guaporé, a vista do “Governo Itinerante”, programa do Governo do Estado que visa aproximar gestores públicos e população das políticas públicas realizadas em parceria entre Estado e municípios. A ação na região

Endereço, Av. Mamoré, Lote 24 - Quadra 514 – Cascalheira, cidade de Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo

reitoria informou ainda, que serão tomadas todas as medidas para investigar e, se necessário, punir os agentes públicos que tenham cometido comportamentos não condizentes com a vida civilizada e com as suas obrigações legais, regimentais

meses de idade. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ampliou o público-alvo com o objetivo de diminuir os casos de síndromes gripais e melhorar a cobertura vacinal

Francielton de Souza Salgueiro, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por matar uma adolescente

assunto”, explica a secretária da Semed, Gláucia Negreiros. Compõem o grupo, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, de sindicatos, além das secretarias municipais de Saúde