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úteis, está sendo exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais ... credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração ... ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Veja o calendário: – 1º de janeiro

meses e de 50% para as que forem sanadas em até 36 vezes. Com o Refis, a administração do prefeito Hildon Chaves, além de resgatar ao Tesouro municipal dívidas, aumentando receitas para investimentos em obras

oportuniza ao contribuinte condições mais atrativas para cumprir suas obrigações tributárias. Do ponto de vista da administração tributária, de igual forma, é uma medida positiva já que acaba incrementando ingressos tributários aos cofres públicos ... entes federados precisam buscar alternativas para desafogar e destravar a dívida ativa tributária. “Entendo que a administração tributária de Porto Velho vem avançando bem no assunto. A legislação do Refis municipal é moderna e possui

Cacoal, que cedeu equipe formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros servidores públicos do setor administrativo para fazer a coleta do material nas dependências da cooperativa. O médico Arthur Barros, responsável técnico pelo Hemocentro ... coletadas menos de 500 bolsas mensais e o ideal seria pelo menos 900. O presidente do Conselho Administrativo da CrediSIS Leste, Carlos Biazi, disse que o resultado da ação foi positivo. “Estamos felizes em poder

governo de Rondônia inicia o ano de 2018 com uma estrutura administrativa mais enxuta e menos onerosa. A reforma administrativa do Executivo, aprovada na sessão plenária do dia 13 de dezembro de 2017, foi sancionada ... medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, destinadas a adolescentes em conflito com a lei. A Fease compete administrar os Centros de Atendimento a Adolescentes Infratores; administrar orçamentária e financeira os recursos destinados à Fundação; coordenar ... grupo pertencente à faixa etária dos 16 anos e esteja sob medida socioeducativa. É a terceira reforma administrativa do atual governo, tem por objetivo promover ajustes para imprimir um novo ritmo de trabalho no Estado

organização criminosa. Tal “gabinete de crise” seria composto pelas secretarias estaduais de Saúde, Casa Civil, Fazenda e Administração e Gestão, cujos secretários titulares à época foram presos na semana passada durante a deflagração da segunda ... governo Melo presos dois ex-secretários de Saúde, Wilson Alecrim e Pedro Elias, o ex-secretário de Administração e Gestão Evandro Melo – irmão de José Melo, o ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo ... União (CGU) no último dia 13 de dezembro. Conforme denúncia, o primeiro escalão das pastas de Saúde, Administração, Casa Civil de José Melo recebia “mensalinho” que variava entre

Criminal – P.I.C., que apura delitos de corrupção e fraude praticados por associação criminosa, no âmbito de processos administrativos no âmbito da Comissão Permanente de Licitações, entre eles, o Processo n.º 654/2017, para a contratação ... oferecimento de vantagens indevidas a licitantes, eliminando sua concorrência, o pagamento de valores aos vereadores, advocacia administrativa, crimes licitatórios, praticados por associação criminosa. Após a análise dos elementos apreendidos no cumprimento das buscas e apreensões ... Taberna, ocorrida em 3 de novembro deste ano, surgiram fortes indícios de cometimento de crimes licitatórios, advocacia administrativa e de corrupção, observados nos documentos apreendidos e em conversas entre os investigados por meio de aplicativos

final de ano com suas famílias. Além disso, trata-se de uma medida que gerará economia para administração, que não terá gastos operacionais num período que bem poucos munícipes procuram a Prefeitura

levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento

dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor

legítima confiança milita em favor dos cidadãos em geral e dos servidores em particular em face da Administração Pública. “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até há cerca

conhecido como Cariri, a região onde moram 350 famílias tem um grande potencial agrícola, mas por várias administrações ficou esquecida. Hoje as famílias pedem ajuda da prefeitura para melhorar a estrada de acesso à comunidade

grau, em recurso de apelação, e determinaram à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado de Rondônia que providencie a nomeação de um candidato no cargo de Auditor Fiscal. Ele foi aprovado ... vagas haviam sido preenchidas e de que a expectativa de direito do candidato dependia da faculdade da Administração, segundo o voto do relator, o apelante (candidato) provou a existência de vagas dentro do prazo ... vaga já existente e prevista no edital, que até o momento não foi provida pela autoridade administrativa”. O voto do relator cita jurisprudência do STF que diz: - a desistência de candidatos aprovados dentro do número ... para a próxima fase do concurso, conforme o caso. É que a necessidade e o interesse da administração no preenchimento dos cargos ofertados estar estabelecida no edital de abertura do concurso e a convocação

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral