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pagamento de multa. Sendo obrigado, por força de lei, ressarcir financeiramente todos os custos com remédios, internação, operação, vacinas e demais tratamento veterinário que as ONGs venham pagar para reabilitar o animal.“Nós também temos

deflagrou na manhã desta terça-feira (25), com apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sedam), a Operação Publicanos. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, seis medidas cautelares de afastamento da função pública ... crimes contra o meio ambiente e contra a administração ambiental. De acordo com os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários ... além de se esquivarem de fiscalizações de outros órgãos quando do recebimento remunerado de informações privilegiadas de operações de fiscalização ambiental que ocorriam na região”. O esquema A Polícia acredita que a célula embrionária ... iminência.A Sedam, em razão dos indícios de corrupção por parte dos servidores que foram alvo da Operação, colaborou com o cumprimento das medidas, franqueando acesso a Polícia Civil aos documentos e assentamentos do órgão

casal e a emancipação financeira dela.Nesta manhã, a polícia e o Ministério Público Estadual (MPRJ) realizam a Operação Lucas 12, que visa cumprir nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra onze

foram autuadas pelo crime de poluição sonora na madrugada de domingo (23), no Espaço Alternativo, durante a Operação Harpócrates deflagrada pelo Batalhão da Polícia Militar (BPA) em Porto Velho. Dois empresários de posto de combustíveis ... pessoa foi presa pelo crime de embriagues na direção e outra detida por posse de entorpecente. A operação teve como objetivo coibir o som automotivo com volumes elevados em locais públicos como o Espaço Alternativo

votos a favor da proposta (Diretorias de Normas e Habilitação dos Produtos, de Normas e Habilitação das Operadoras, de Fiscalização e de Gestão) e uma abstenção (Diretoria de Desenvolvimento Setorial). Haverá aferição e incorporação ... coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): para definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para ... mais beneficiários são definidos após livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para ... optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – SÃO DOMINGOS – COSTA MARQUES e SUBESTAÇÕES

deflagrou na manhã desta sexta-feira (21), no município de Rio Branco (AC), a segunda fase da Operação Faces da Liberdade, denominada Operação Oz, que investiga crimes de peculato, associação criminosa e falsificação de documento ... cumprimento dos mandados judiciais realizados no dia 6 de agosto com a deflagração da primeira fase da Operação Faces da Liberdade e visam esclarecer de forma cabal as circunstâncias dos crimes de peculato, associação criminosa ... criminosos e recuperar todos os ativos subtraídos pela organização criminosa. O nome desta segunda fase da Operação Oz, faz alusão aos caminhos dourados percorridos pela personagem principal do filme O Mágico de Oz, chamada Dorothy

Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Deméter, que investiga possíveis fraudes praticadas em contratos administrativos envolvendo o Estado de Rondônia e empresa responsável pelo ... pactuadas pelos envolvidos, a fim de garantir o pagamento de vantagens ilícitas aos beneficiados. O nome da operação faz referência à Deusa Grega Deméter, que na mitologia grega é a responsável pela colheita e agricultura

Beco”. Ele estava sendo procurado pela Polícia desde o dia 21 de julho, quando foi deflagrada a Operação Manus Legis, para desarticular uma organização que atuava na cidade em crimes de homicídios associação para ... líder de uma facção criminosa que atuava em Candeias. Os comparsas dele foram presos durante a Operação Manus Legis. Ele tinha a função de planejamento e comando, sendo dele a decisão final sobre aceitação

condenações proferidas pela Justiça Estadual de Rondônia chegam a 26 anos de prisão. Ele foi investigado na Operação Dominó, deflagrada pela Policia Federal no dia 4 de agosto de 2006 e que teve como objetivo

Treze pessoas foram presas até 11 horas desta quarta-feira (19), durante a Operação Pilhagem, deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de Porto Velho para desarticular uma organização criminosa especializada em praticar furtos

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA CHUPINGUAIA II e SECCIONAMENTO, no município de Chupinguaia - RO. Porto Velho

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – SÃO DOMINGOS – COSTA MARQUES e SUBESTAÇÕES

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SERINGUEIRAS – SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ e SUBESTAÇÃO

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a “Operação Unplugged”, de repressão à pornografia infantil na internet. Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia ... Areal e em um condomínio de luxo no bairro Rio Madeira, na capital. Um dos investigados da operação é médico contratado pelo município de Porto Velho e já responde por abusos praticados contra pacientes ... internet (artigo 241- A, do ECA) a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado. O nome da operação, "Unplugged", que significa desconectado em inglês, remete à atuação da Polícia Federal no combate aos crimes