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criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943 Cria os Territórios Federais do Amapá ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975 ... novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício

Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas

ministros subiu 15,76%. Foi aumentado para R$ 30.900,00 mensais. Ministros do Supremo, deputados federais, senadores e procurador-geral da República vão receber R$ 33.700,00. Ganham mais que a presidente. Então porque

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira.O motorista cadastrado no sistema também poderá registrar a ocorrência ... diretor de Planejamento do Dnit, Adailton Dias, o aplicativo agilizará a comunicação entre usuários de estradas federais e o órgão. Além disso, as informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar medidas

citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades da Federação já definiram o subsídio de desembargador como sendo o teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Executivo

física (DISO), a saída definitiva de veículos, reparcelamento e Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. CNPJ ficará temporariamente fora do arA Receita Federal informa que o sistema CNPJ ficará temporariamente fora

Regina Batista Leal Oliveira, Valdivino Rodrigues De Almeida, Jose Alfredo Volpi E Euclides Maciel De Souza.DEPUTADOS FEDERAIS – titulares: Marinha Célia Rocha Raupp de Matos, Marcos Rogerio da Silva Brito, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho ... Moraes, Nilton Balbino, Lucio Antonio Mosquini, Lindomar Barbosa Alves E Expedito Gonçalves Ferreira Netto.DEPUTADOS FEDERAIS – primeiros suplentes: Rosaria Helena de Oliveira Lima e Ernandes Santos Amorim.SENADOR – titular: Acir Marcos Gurgacz.SENADORES – suplentes: Sebastião

cobrar do executivo o efetivo cumprimento da nova ordem constitucional.Rondônia tornou-se o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para se adequar à Emenda Constitucional 04/2014, aprovada em junho pelo Senado

Rondônia em função das festas de Natal e fim de ano será especial, seguindo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).No dia 24 (quarta-feira), véspera de Natal, os bancos terão atendimento ao público

presidente da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Araujo Coelho, participou na manhã desta terça-feira (16) da cerimônia de lançamento da nova sede da Secretaria de Controle Externo ... Segundo ele, o Tribunal em auditoria na saúde por todo o país, constatou que 81% dos hospitais federais não possuem enfermeiros ou médicos suficientes para atender a população. Também detectou que 77% deles não possuem ... Federal. Para ele, o país precisa realizar 3 pactos: o da governança, o político e o pacto federativo, para se rediscutir o papel dos estados e municípios dentro do contexto da nação. “A nação

todo o mundo.Robson Oliveira, mestre de Taekwondo, 4º DAN, foi o único representante da Fetron – Federação de Taekwondo de Rondônia no Seminário deste ano e teve a missão de solicitar a chancela da marca ... Kukkiwon. Missão Cumprida. Agora o Estado é uma dos quatro, das Federações brasileiras que possui essa conquista, os demais são Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.A visita à Coréia do Sul durou ... improbidade administrativa, desvio de verbas, afastamento e perseguições a atletas, está sem credibilidade internacional, com isso, a Federação Taekwondo de Rondônia – FETRON, passa a ter autonomia para a emissão de certificados de graduação com validação

dezembro às 17 horas na sede da Unopar. Serão diplomados governador e vice, 1 senador, 8 deputados federais e 24 deputados federais, habilitando-os a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos

contou com a participação da desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Regularização A abertura das celebrações foi realizada pela coordenadora da Justiça Rápida, juíza

cumpridos 66 mandados expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná-RO. Além dos encarceramentos os 120 agentes federais realizaram 23 buscas e apreensão, 17 conduções coercitivas, 22 ordens de interrupção de atividades de empresas madeireiras

Espigão do Oeste. A ação envolve ainda o IBAMA e conta com cerca de 120 agentes federais.Além de madeireiras e escritórios de contabilidade a Operação devassa residências, empresas de investigados e até mesmo ocas