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estadual, de matéria não afeta a sua competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal”, enfatizou.O governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve

Especial Federal Itinerante, realizada neste final de ano.Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados pelos procuradores federais, o que resultou na arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia ... perícias nos casos que envolviam incapacidade dos moradores que pleiteavam benefícios.A AGU enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para

janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Para

atingir R$ 6 milhões ao ano, e o montante usado nas contrapartidas do pacote de obras federais que iniciam a partir deste mês. "Não tínhamos outra saída a não ser reduzir os gastos. A medida

Delegacia de Polícia Federal, onde, posteriormente, será recambiado para seu Estado de origem. Participaram da Operação, Policiais Federais de Ji-Paraná, coordenados pelo delegado André Machado; policiais militares do Serviço de Inteligência

depois , mas precisamente em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto Lei 5812, Vargas criava os Territórios Federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia

ultrapassagem indevida, a velocidade excedente e a embriaguez ao volante são as grandes vilãs nas rodovias federais. Somadas, essas condutas são responsáveis por um terço das mortes que ocorrem nas Brs. Por essa razão

feriado prolongado de Ano-Novo, houve 127 mortes, 1.592 pessoas ficaram feridas em 2.135 acidentes nas rodovias federais. Apesar de altos, os números apresentados pela PRF demonstram uma diminuição em alguns dos índices relativos ... cada 53 testes um condutor foi autuado ou preso e 135.649 pessoas fiscalizadas no período nas rodovias federais

Justiça do Trabalho suspendeu a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A decisão judicial se deu em ação movida por vários sindicatos

decidiu em outros julgamentos que a escolha do procurador-geral da unidade da federação é de livre escolha do governador e que o cargo não precisa ser necessariamente ocupado por alguém da carreira.A ação

agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ... incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão

argumento da entidade era de que a norma violava os princípios da não discriminação e do pacto federativo e ainda transgredia a vedação de bitributação.O ministro Dias Toffoli, relator, constatou que a norma

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece sobre o atendimento e funcionamento das instituições financeiras no final do ano. Os bancos não abrirão ao público no dia 31/12 (último dia do ano) e 01/01 (Dia Mundial ... Federação ressalta que 30 de dezembro será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias. Confira:Dia 30/12 No dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e realizarão ... incidência de multa. Normalmente, os tributos já estão com a data ajustada para o calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).Canais alternativosA FEBRABAN também ressalta que a população pode utilizar os canais alternativos

Ranking do Progresso é uma avaliação anual da Revista Veja sobre o desempenho dos senadores e deputados federais feita em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso(NECON) do Instituto de Estudos Sociais

Nova Brasilândia do Oeste, distante cerca de 550 km da capital Porto Velho, receberam os representantes federais e estaduais dos órgãos representativos do setor produtivo. A solenidade de entrega de títulos rurais ocorreu na sexta