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dezembro de 1992, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Governo de Rondônia, das autarquias e das fundações públicas estaduais. O texto foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa ... Este Projeto de Lei Complementar corrige as injustiças ocorridas nos casos de descontos no vencimento dos servidores públicos estaduais, garantindo o direito dos funcionários em ter suas progressões e suas remunerações integralmente preservadas, conforme estabelecido ... população”, disse. Para Marcelo Cruz, a decisão tem a finalidade de garantir proteção aos direitos dos servidores públicos do Estado. “Apresentamos essa propositura com o objetivo de garantir todos os benefícios obtidos pelos servidores públicos

convida o prefeito Hildon Chaves. Transporte gratuito No dia do evento, a população irá dispor de transporte público gratuito das 14 às 22 horas, saindo de todos os terminais de linhas existentes. Os ônibus gratuitos ... estarão devidamente identificados para facilitar o acesso do público. Apoio O público presente também poderá contar com o projeto Giro Empreendedor, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), com a comercialização

funcionalismo público da capital de Rondônia terá um feriadão, a partir desta quinta-feira (12). Governos do estado, federal, Judiciário estadual e federal, Assembleia (pode ter sessão), Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho ... acrescentou ponto facultativo no dia 13 de outubro, no entanto, os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros estão mantidos. Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo ... isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP). Os serviços do judiciário federal também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo ... Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF). Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar ponto facultativo, mas ainda não houve oficialização

trabalho incansável e a importância dos profissionais da saúde e dos envolvidos na gestão da saúde pública, especialmente durante momentos desafiadores enfrentados pela sociedade

Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do estado e a Polícia Civil , por meio da 1ª Delegacia de Machadinho do Oeste, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a operação

governador Marcos Rocha decidiu decretar ponto facultativo nos órgãos da administração pública de Rondônia na próxima sexta-feira (13), seguindo a mesma regra da Prefeitura de Porto Velho após o feriado de quinta-feira

poder contribuir com Cerejeiras, principalmente na área da saúde, da qual eu faço parte como servidora pública da SESAU e farmacêutica bioquímica. Além disso, tenho um carinho imenso por este município, cidade que vivi

Sala 4, Bairro Centro, CEP: 76.801-080, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.02026.00/2023, para as atividades: Atividade médica

Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Walter Simão dos Reis Junior. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação 289 SOL/DLA. Porto Velho-RO, outubro de 2023.   A Reis Construtora

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. Camila Carvalho Gadelha Maldonado. Torna público o recebimento de licença ambiental simplificada Nº 533 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023.   GuardwiseSoluções em Tecnologia

totem. Rapidamente, os policiais foram para o local e conseguiram flagrar o criminoso jogando pedras no patrimônio público. O homem já tinha danificado a câmera, jogando umaa pedra na lente. O autor do crime

REDE RURAL  O programa de segurança rural, que conta com o aplicativo Rede Rural, desenvolvido em parceria público- privada, não tem custo para o Estado e nem para o produtor rural. Em contrapartida, o governo ... alimentar o aplicativo com informações que facilitem o trabalho do governo do Estado, a fornecer uma Segurança Pública mais célere e de qualidade, para aqueles que moram em área agrícola. Tendo em vista

Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira ... nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal

Outubro Verde é um movimento de grande importância para a saúde pública, e foi lançado mediante a Lei Nacional nº 3.430/2017 que instituiu o terceiro sábado de outubro de cada ano como

Chiquilito Erse, n° 1760, Bairro: Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-370 no município de Porto Velho torna público, Recebimento de Dispensa da Licença Ambiental por Declaração junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, para