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Comissão, sobre os problemas que atingem os profissionais em Educação. O Sintero solicitou realização de audiências públicas na Casa de Leis, com propositura de ambos os parlamentares, com intuito de ampliar o debate sobre

Voto que trabalha em pautas que possam ajudar a valorização dos servidores das forças de segurança pública. Oriundo da Polícia Civil, ele lembra que a categoria é uma das mais desvalorizadas do Brasil, mas está

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

representada pela Sra. ANA CAROLINE MENDES TAVARES, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da dispensa Nº 136 SOL/DLA  nº 16.00696.00/2023 Porto Velho, março de 2023.   CAROLINE MENDES FONOAUDIOLOGIA

fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar ... restrito devem ser cadastradas no Sinarm, ainda que já registradas em outros sistemas. Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo ... postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça procedimentos especiais para a apresentação ... grupo de trabalho, que passará a contar com dois novos integrantes: uma representação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e uma representação da Comissão de Segurança Pública

/0001-35, localizada na Avenida Chianca, nº 871, setor I, CEP: 76.937-000, município de Costa Marques, torna público a solicitação de renovação da licença de operação do empreendimento, junto com a Secretaria do Estado

segunda-feira (27), durante a operação Fio Desencapado, no combate aos crimes de furto de fiação elétrica pública, hidrômetros da Caerd e entre outros crimes. Pelo menos 3 pessoas foram autuadas pelo crime de furto

empesa Madecon Engenharia e Participações Ltda venceu a concorrência pública para construção do novo terminal rodoviário de Porto Velho. São pouco mais de R$ 44 milhões, e a Ordem de Serviço deve ser assinada pela

sócio administrador, RICHARDE PAES RIBEIRO, residente e domiciliado neste Município de Porto Velho/RO, Vem tornar público A RENOVAÇÃO junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO ... ramo: 66.19-3-02 - Correspondentes de instituições financeiras; 73.20-3-00 - Pesquisas de mercado e de opinião pública;  82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo;8291-1/00 - Atividades de cobrança

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) estima um prejuízo médio gerado por furtos da fiação de iluminação pública, entre 2021 e 2022, de R$ 2 milhões. O primeiro local fiscalizado foi um imóvel de compra

Considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, publicou na quinta-feira (23), o Edital nº 87/2023 ... vão atender a demandas da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, atuando nas escolas indígenas da rede pública estadual de ensino. A inscrição é gratuita e será realizada somente via internet, por meio do link

federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior. “No caso ... dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos." O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto ... Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação. “Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado ... Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal". "Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade ... relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.” A representante intersindical Central Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira ... Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública. “A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente ... conquistar o direito à negociação”. Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 ... reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública. A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou

vereadora Ellis Regina (Podemos) questionou o superintendente estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, David Inácio dos Santos Filho, sobre a situação de inúmeros bairros da capital que se encontram irregulares e que tipo ... Estado tem realizado no sentido de regularizar essas áreas. O questionamento da vereadora ocorreu durante a audiência pública realizada na quinta-feira, na Câmara Municipal, onde se discutiu a situação do loteamento Parque Amazônia

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 00.315.457/0024-81, Inscrição Estadual nº 6331505, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2022, a solicitação de LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO

equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia, cumpriu mandado de prisão o comerciante José Ricardo da Silva, acusado de matar com um tiro o universitário