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agenda institucional nesta manhã de sexta-feira (20), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) esteve no Ministério Público de Rondônia, onde foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. O deputado destacou assuntos ... Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O parlamentar ponderou questões relativas à Segurança Pública e destacou que através do mandato, por ser oriundo da Polícia Civil, quer estreitar os laços ... parte dessa instituição honrada que é a Polícia Civil, onde continuarei estreitando os laços com o Ministério Público, nosso órgão fiscalizador, caminhando em consonância com a ordem e leis que regem a nossa Constituição”, disse

unidades federativas – sendo que, em algumas delas, ainda não foram concluídas –, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social. De acordo com Luíza Fachin, em pouco mais

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 19/10/2023, a solicitação de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 149712/2020 para POÇO

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 19/10/2023, a solicitação de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 149835/2020 para POÇO

Cemitério Santo Antônio, maior sepulcrário público da capital, recebe desde a última segunda-feira (16) um mutirão de limpeza reforçada com o objetivo de preparar o local para as visitas que ocorrerão

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga o novo edital de chamamento público de pessoas jurídicas de direito privado, que prestam serviços médicos com habilitação para o exercício das funções ... Porto Velho. Segundo o Artigo 1º, “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instaurar processos de Chamamento Público com objetivo de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos clínico geral e especialistas ... para atender as necessidades inadiáveis dos serviços públicos de saúde do município

Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental de Pequeno Porte

Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-339, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo N 16.01993.00/2023, para as atividades de: Fornecimento

Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76.820-188, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte referente o processo N 16.02079.00/2023, para as atividades

Bairro: Aponiã, no Município de Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.00477.00/2017, torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Operação - LAO nº142 SOL/DLA emitida em 06/09/2021.    Fábio Robson Nogueira de Souza

novo edital de Processo Seletivo para cadastro reserva no seu Programa de Estágio. A seleção pública será coordenada e executada pela Universidade Patativa do Assaré/UPA. As inscrições já estão abertas gratuitamente desde está quarta ... site da Universidade Patativa do Assaré. As vagas são destinadas aos cursos de Graduação em Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito e Jornalismo/Comunicação Social, com locais de lotação especificados no edital. Os estagiários atuarão

transformar em lei. A lei que foi aprovada prevê ainda que os cartórios divulguem para o público usuário dos serviços cartorários, em local de fácil visualização e com linguagem braile, mensagem contendo o número dessa

Trabalho Ltda. CNPJ: 19.686.361/0001-61, localizada na rua: Tancredo Neves nº 4059 - sala 04– Bairro: Caladinho, torna público o Recebimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS - Nº 538 SOL/DLA, Processo Sema 16.01305.00/2023, contendo as todas

Silvio Rodrigues Persivo Cunha, torna público o Recebimento de Licença Ambiental Simplificada/LAS Nº539 SOL/DLA, Processo Sema: 16.00527.00/2022, para construção de edificação de uso multifamiliar medindo 247,50 m², localizado na rua Continental

Ministério Público (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na terça-feira (17) com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia devido à falta de contratação de profissionais na área ... para resolver a falta de profissionais. O Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira argumenta na Ação Civil Pública que a saúde é um direito fundamental e condição necessária à vida digna. Lembrou ainda ... Estado realizou concurso público para contratação de servidores da área da saúde, incluindo neste certame profissionais médicos e não promove a convocação dos aprovados. “Verifica-se em todo o território rondoniense um grande número