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traz que o policial, ao empregar força, deve agir sempre "com bom senso, prudência e equilíbrio, de acordo com as circunstâncias do caso concreto". E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado

mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional ... Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos

autarquias e fundações. Porém, os serviços essenciais serão mantidos normalmente para garantir atendimento digno à população. De acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

suas atividades paradas (fixas no local) no correr do dia, terão seus tempos de atividade fixados de acordo com inciso VII deste artigo, ficando expressas as orientações para o cumprimento das suas atividades até

maior velocidade na análise da liminar”, explica a diretora Tesoureira da entidade, Nayara Símeas. Dados alarmantes De acordo com o diretor de Comunicação do Instituto, Luiz Alexandre, o Escudo Coletivo destacou dados alarmantes sobre

Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram. De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino

Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito

Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos

veículo de passeio aconteceu na altura do km 286, próximo ao distrito de Lajinha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus, que saiu de São Paulo, estourou durante o trajeto

Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transportadora que várias vezes teve veículos trafegando com excesso de peso ... Rondônia. Com o acordo, a empresa fica quite com o erário quanto às infrações que foram investigadas em inquérito civil pelo MPF. No acordo, a empresa compromete a repassar à Polícia Rodoviária Federal ... tara do veículo e respectivas placas. Deverá, ainda, cumprir fielmente a legislação de trânsito. Caso o acordo seja descumprido, a transportadora pode ser multada em R$ 2,5 mil. Assinaram o acordo o procurador

Ferro Madeira Mamoré (EFMM). A recomendação é assinada pelo procurador da República Leonardo Gomes Lins Pastl. De acordo com o MPF, mesmo após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre

Estado de Rondônia (Sedam) e à Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh). De acordo com as informações obtidas no inquérito civil conduzido pelo MPF, existem 749 aeródromos irregulares na região

previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso

Avenida. Abunã com avenida Brasília;Avenida Sete de Setembro com rua Rafael Vaz e Silva. FUNCIONAMENTO De acordo com o titular da Semtran, Anderson Pereira, “estamos na fase de conclusão e a empresa contratada está

ainda com a participação do Projeto Rua de Lazer oferecendo recreação e alegria para os moradores. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, em 2024 o compromisso com a comunidade foi de suma