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qual o estudante foi designado. É fundamental apresentar os documentos necessários do responsável e do estudante. De acordo com o titular da pasta de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, há uma grande movimentação na Semed para

Trabalhadores“. A plataforma foi desenvolvida com interface intuitiva, facilitando a navegação e o cadastro dos usuários. De acordo com o secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, as informações na plataforma são constantemente atualizadas, garantindo

cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre

dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina

Programa que visitaram instituições escolares para verificar se nas listas consta algum produto não permitido de acordo com a legislação. No ato, é apresentado o documento e realizada a fiscalização da lista de materiais escolares ... garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam da realidade do processo educacional”, ressaltou. ORIENTAÇÕES De acordo com a Lei do Material Escolar, a lista deve ser composta exclusivamente por itens que são necessários

aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13. De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento

Janeiro. Em 1975 foi nomeado prefeito da cidade de Manaus e depois seguiu para Rondônia. De acordo com o historiador Lourismar Barroso, “a criação veio com o Projeto de Lei Complementar, aprovado pelo presidente

entrega de mais de 643 milhões de doses a todos os estados. De acordo com a pasta, mesmo os estoques da vacina contra a varicela foram abastecidos, apesar de haver uma escassez global da matéria ... normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, garantiu o diretor do PNI, Eder Gatti. De acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios na semana passada, em cerca de 1,5 mil municípios ... cidades declararam que não tinham vacinas contra a covid-19 para a imunização de adultos. Mas, de acordo com o ministério, os estoques dessa vacina também foram reforçados: de outubro a dezembro de 2024 foram

agentes envolvidos, fortalecendo a atuação integrada entre as forças de segurança e trânsito.  Corta Giro De acordo com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber Souto, a Operação Corta Giro, para combater os “rolezinhos

Fecomércio) se pronunciou sobre o funcionamento de empresas neste sábado (4), feriado pela instalação do estado. De acordo com entidade, na capital, é permitido o trabalho dos funcionários dos estabelecimentos comerciais de bens e serviços ... houve acordo da Convenção Coletiva entre a Fecomércio, sindicatos patronais e o Sindecom, que representante os empregados. Já nos demais municípios as empresas comerciais de bens e serviços não poderão atuar com mão de obra

quase R$ 800, marreta, chaves de fenda, alicates, controle de portão, celular e vários outros objetos. De acordo com os policiais, Francismar possui passagem por tráfico no estado do Amazonas e homicídio em Porto Velho

procedimentos para manter sua habilitação válida.   VALIDADE DA CNH A periodicidade para renovação da CNH varia de acordo com a idade do condutor e avaliação médica: Menores de 50 anos: Renovação a cada 10 anos.Entre

Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos

desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. No caso de divórcio litigioso, onde não há acordo entre as partes, o processo deve ser conduzido judicialmente. Essa simplificação visa tornar o processo de divórcio ... processo. Os dados sobre divórcio no Brasil mostram uma tendência crescente ao longo dos últimos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios tem aumentado constantemente, refletindo ... dificuldades econômicas. Atualmente, o divórcio no Brasil pode ser realizado de maneira consensual ou litigiosa, dependendo do acordo entre os cônjuges. No divórcio consensual, quando ambos concordam com a dissolução do casamento e não ... mais rápido e menos oneroso. É necessário apenas a presença de um advogado para formalizar o acordo. No caso de divórcio litigioso, onde não há consenso sobre a separação ou os termos do divórcio ... decidir se o divórcio será consensual ou litigioso. No divórcio consensual, os cônjuges devem chegar a um acordo sobre todos os termos da separação, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia ... acordo é alcançado, ele pode ser formalizado em um cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. É necessário a presença de um advogado para redigir o acordo e garantir que todos ... aspectos legais sejam cumpridos. Se o divórcio for litigioso, onde não há acordo entre os cônjuges, o processo deve ser iniciado judicialmente. Isso envolve a contratação de um advogado que apresentará uma petição inicial ... burocracia e as demoras do processo judicial. Para isso, é necessário que ambos os cônjuges estejam de acordo com todos os termos da separação, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos (se houver ... obrigatória, mesmo no divórcio extrajudicial, para garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e que o acordo seja justo e equilibrado para ambas as partes. Outra dica para acelerar o divórcio é manter ... amigável. A mediação com a ajuda de um advogado ou mediador pode ser útil para facilitar o acordo e evitar conflitos que possam atrasar o processo. Com esses cuidados, o divórcio pode ser concluído

residência. O doador interessado deverá estar ciente dos requisitos básicos para a realização do ato, de acordo com as recomendações de especialistas em saúde. PARA SER DOADOR Para se tornar um doador de sangue, basta