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criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III(perseguição), 286 (incitação ao crime). A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares

crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime, além de dano ao patrimônio público. Ele ressaltou que o comportamento dos envolvidos

Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia. “Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo ... próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter. A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional

alvos são apontados pela investigação como lideranças de crimes apurados nesta segunda fase da Eleutéria, como constrangimentos, ameaças e incêndios provocados por manifestantes reunidos ao lado do CTG, na estrada de Colorado do Oeste. Durante ... investigação, evidenciou-se que servidores públicos da área da educação e segurança foram coagidos e ameaçados ao tentarem ingressar em Colorado do Oeste. Testemunhas relataram que, nas manifestações contra o resultado das eleições presidenciais, mesmo

documento, o indulto não abrange crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa. A medida não será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos ... termos do disposto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; II - praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa ou com violência doméstica e familiar contra a mulher; III - previstos

trabalhar, de ir e vir, de comprar, de vender e de negociar sem serem coagidos ou ameaçados por outra pessoa ou grupo

trabalhar, de ir e vir, de comprar, de vender e de negociar sem serem coagidos ou ameaçados por outra pessoa ou grupo

anos.  Os policiais estavam investigando duas ocorrências de disparo de arma de fogo e ameaça na região, quando chegaram até Otávio. Com o avanço das investigações, a delegada representou pelo mandado de busca e apreensão

posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros

urnas eletrônicas e enalteceu a eficiência dos equipamentos, reconhecida internacionalmente. Ataques à democracia Lula lembrou que as ameaças à democracia, no entanto, não são exclusividade do Brasil. Segundo ele, a democracia enfrenta um enorme desafio

No início da noite deste sábado (3), uma moradora de Vilhena, acionou a Polícia Militar

nunca mais sorrir para ninguém”, mostrando-se ciumento e possessivo. No processo, Antônio também foi acusado de ameaça, por episódio anterior, conexo ao crime de feminicídio. Ele estaria amolando uma faca, quando a filha mais

autoria dos fatos, o proprietário disse que poderia se por motivações políticas, pois havia sofrido diversas ameaças, todas direcionadas ao seu local de trabalho. Genilso disse ainda, que nos últimos dias houve fechamento da estrada

realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela

pista em uma região de serra. Já na ponta do Abunã, alguns ônibus foram vandalizados e houve ameaça de incêndio