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sessões extraordinárias na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura com a redução de cargos comissionados e tornando a gestão mais ágil por meio

publicidade institucional em Rondônia. A emenda reforça a necessidade dos prédios adquiridos, construídos ou reformados pela administração estadual serem pintados interna ou externamente com as cores da bandeira do Estado. A medida acaba ... obrigatório em formulários, tabelas, fichas metálicas, folhetos, informativos, publicações ou qualquer tipo de material impresso da administração direta e indireta. A Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) será o órgão responsável pela orientação quanto ao correto

responsável nos casos de dolo ou culpa. Sendo assim, a constituição adota expressamente a teoria do risco administrativo como fundamento da responsabilidade da Administração Pública onde a obrigação objetiva do Poder Público está condicionada ... dano decorrente da sua atividade administrativa, ou seja, necessário haver nexo de causalidade. O desembargador Roosevelt destacou que as provas dos autos aferiram que existiu nexo de causalidade entre os danos ocasionado ao aluno

proposta de ajustar a estrutura administrativa, reduzir cargos comissionados e tornar a gestão mais ágil por meio da extinção e incorporação de órgãos, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, encaminhou à Câmara Municipal ... comissão especial, criada por Hildon, com o propósito de fazer revisão e adequação da estrutura administrativa, visando alcançar maior eficiência na busca de melhorar as ações governamentais, especialmente em relação a economicidade e a qualidade

será proferida pelo procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, que abordará o tema “Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional”, título do livro de sua autoria que será lançado durante o evento

prêmio era efetivado mediante consignação em folha de pagamento dos servidores (segurados/consignatários), de responsabilidade da Administração Estadual (consignante), e repassado à seguradora, desta feita na condição de consignatária. Acontece que há alguns anos ... assumiu a condição de consignatária, bem como as obrigações, direitos e deveres pactuados. No entretanto, a Administração Estadual/SEGEP suspendeu os descontos em folha de pagamento relativos ao contrato de seguro/pecúlio, causando prejuízo a mais

serviço, o que vai diminuir o mato em até 50%”, finalizou. De acordo com Gilbson Moraes, administrador dos cemitérios públicos de Porto Velho, a limpeza deve ser concluída até o final da semana. “Estamos recebendo ... sepultamentos. Durante os feriados o local é aberto para visitação das 7h às 18h. Já a equipe administrativa está no local das 7h às 11h, e das 14h às 16h. Além do feriado de Finados

Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, grupo ligado ao curso de mestrado em administração da Unir (Fundação Universidade Federal de Rondônia) colocou-se à disposição da prefeitura de Porto Velho para

proveniente de uma emenda parlamentar no valor de R$ 410 mil, de autoria do deputado, está sendo administrada pelo Conselho Escolar, desde a licitação, pagamento e acompanhamento da obra e está na fase conclusiva

ausentou da prestação dos trabalhos médicos no Estado de Rondônia sem o desfecho final do pedido administrativo, isto é, negando ou concedendo o direito, motivo pelo qual o Estado anotou suas faltas na folha ... Diante disso, ela pediu também o abono das faltas trabalhistas, porém essa questão ficou a critério da administração do Estado. A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Justiça semelhantes ao caso da médica, em que o servidor não espera o desfecho favorável no âmbito administrativo ou judicial e termina se prejudicando. Têm casos, “às vezes, até garantidos por liminares (decisão judicial provisória

unidades básicas de saúde de Porto Velho, tanto para a sífilis adquirida como em gestantes. A administração é feita mediante receita médica e, no caso de gestantes, o reste rápido faz-se durante a primeira

taça que não vinha há 32 para Porto Velho representa o início da mudança na cultura da administração municipal com o tratamento ao esporteA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) de Porto Velho prestou ... taça que não vinha há 32 para Porto Velho representa o início da mudança na cultura da administração municipal com o tratamento ao esporte. Foi o esforço dos nossos atletas e também o empenho

entidade de direito privado, não possui legitimidade jurídico-processual para defender assuntos de interesse das administrações municipais, atribuição, segundo a lei, de competência de advogados públicos e das próprias municipalidades. Em sua representação, o Ministério ... sucedeu) não se prestam ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que, se assim o proceder, a administração municipal estaria burlando diversos normativos que regulam as receitas públicas. DECISÃO Diante dos argumentos trazidos

contribuir com esse trabalho”, disse o diretor de expansão da CrediSIS Leste, Gilmar Luiz Odorisi. A diretora administrativa Ines Filus, disse que a cooperativa conta com um sistema de videomonitoramento de segurança interno e externo

famílias. Segundo Ieda Chaves, “toda a festa é fruto de doações e parcerias, sem custos para a administração municipal”. Além disso foram arrecadados R$ 65 mil reais no chá beneficente "Criando Laços", promovido em setembro