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ocorreram devido à queda de arrecadação própria que o município passa, assim como a diminuição de repasses federais importantes que compõe a base da folha salarial do funcionalismo municipal – recursos oriundos de impostos estaduais ... federais.Por ser uma dificuldade atípica, a administração municipal está tomando as providências necessárias para evitar que novos atrasos aconteçam e gestando para que os Estado e a União cumpram sua parte nos repasses constitucionais

sobre o que comemos e bebemos, além do valor do produto?”, questionou.Para o vice-presidente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Gladstone Frota, a adequação não representa muito custo, pois depende apenas

Elas são acusadas da prática de exploração irregular de minérios e de usurpação, que são crimes federais. Se condenadas, podem receber penas que vão de um a cinco anos de prisão.Arivabene disse ainda

possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere princípios legais e constitucionais federais, daí, a impossibilidade de reconhecer a atividade mineradora no leito do Rio Madeira.A extração de ouro

São Paulo. João Dado é uma das importantes lideranças do Fisco Nacional. Fundou em 1992 a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), sendo o primeiro presidente desta entidade. Também presidiu o SINAFRESP (Sindicato ... estava em seu segundo mandato no SINDAFISCO e atuava como Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), quando participou em Brasília das mobilizações em prol da Frente

março de 1.987 tem o direito “liquido e certo” a transposição para os quadros federais. A multa pelo descumprimento da sentença é de R$ 500,00 por optante. Na Caerd, 180 fizeram a opção pelo

presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho, Marcos Nobre; o diretor de Comunicação da Federação das Escolas de Samba de Porto Velho, jornalista Sílvio Santos; além do vice-presidente e do diretor

estadual, de matéria não afeta a sua competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal”, enfatizou.O governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve

Especial Federal Itinerante, realizada neste final de ano.Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados pelos procuradores federais, o que resultou na arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia ... perícias nos casos que envolviam incapacidade dos moradores que pleiteavam benefícios.A AGU enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para

janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Para

atingir R$ 6 milhões ao ano, e o montante usado nas contrapartidas do pacote de obras federais que iniciam a partir deste mês. "Não tínhamos outra saída a não ser reduzir os gastos. A medida

Delegacia de Polícia Federal, onde, posteriormente, será recambiado para seu Estado de origem. Participaram da Operação, Policiais Federais de Ji-Paraná, coordenados pelo delegado André Machado; policiais militares do Serviço de Inteligência

depois , mas precisamente em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto Lei 5812, Vargas criava os Territórios Federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia

ultrapassagem indevida, a velocidade excedente e a embriaguez ao volante são as grandes vilãs nas rodovias federais. Somadas, essas condutas são responsáveis por um terço das mortes que ocorrem nas Brs. Por essa razão

feriado prolongado de Ano-Novo, houve 127 mortes, 1.592 pessoas ficaram feridas em 2.135 acidentes nas rodovias federais. Apesar de altos, os números apresentados pela PRF demonstram uma diminuição em alguns dos índices relativos ... cada 53 testes um condutor foi autuado ou preso e 135.649 pessoas fiscalizadas no período nas rodovias federais