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Nazaré e Demarcação e do médio madeira, que abrange os bairros da Balsa, Pedrinhas, São Sebastião e Nacional. Até o momento não houve a necessidade de remoção de famílias. Os estudos da Prefeitura de Porto

deputado Jair Montes (Avante), garante que serão convocados os membros da bancada federal, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, por fim, os gestores da empresa. No interstício dos trabalhos parlamentares, Jair

dias para responder ao MPF.LDB – O procurador argumenta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino brasileiro dever ser ministrado no princípio da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar

doar, basta ter em mãos um documento oficial com foto, seja RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e os requisitos necessários são:Estar em boas condições de saúdeTer entre

motoristas de aplicativo bloqueou, de forma pacífica, a Estrada do Belmont com Avenida Farquhar, no Bairro Nacional, em Porto Velho, para cobrar uma resposta do desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os combustíveis

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou na manhã desta terça-feira (5) que o trecho da BR-364, localizado entre o distrito de Jaci-Paraná e a ponte do Rio Madeira, começará

renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato ... previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito

apoio das pessoas com o uso da hashtag #TudoTemSeuTempo nas redes sociais. “Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais para ... contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.O programa faz parte da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce, criada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019. A mensagem estimula

comemoração, o secretário citou os números apurados pela própria Secretaria da Educação e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelando que nada menos de 70% dos estudantes estaduais atingiram o índice

chamado Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna apresenta os primeiros resultados da Pesquisa Nacional sobre Aborto (PNA), levantamento realizado em domicílios de todo o Brasil urbano. As evidências indicaram

poderá receber recursos do Governo Federal, como determina a Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma das propostas do PMRS é acabar com os lixões a céu aberto

Ginásio Eduardo Lima e Silva “Dudu”, Quadra poliesportiva do Bairro Três Marias, Quadra poliesportiva do bairro Nacional, Rondoniense Social Clube, Escola 4 de Janeiro e Campo do Conjunto Jamari.Já as ações de estímulo

Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, que, como os demais, atende a um comando nacional operado pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), para controle e orientação de passageiros e, também

Prefeitura de Porto Velho a comparecerem nas unidades básicas de saúde para atualizarem seus cadastros. O Cartão Nacional do SUS é um documento como um CPF da saúde.Para todos os serviços de saúde

pelo início da vigência de ao menos duas importantes leis que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro: a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, com início de vigência a partir ... como socorre quem quer que seja, ocupante ou não de algum cargo na estrutura do poder público nacional. Exercício de poder pressupõe também responsabilidade. Ao atribuir ao agente público uma miríade de poderes, há implícito