Busca

Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a morte de cinco crianças na região da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. De acordo com o órgão, uma das mortes aconteceu no porto do Rio Javari

Federal de Rondônia.Uma das reivindicações foi de autoria do deputado Jair Montes, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular e no Programa do Livro Didático.As aquisições também contemplam temas transversais definidos pelo Ministério ... geral, a Seduc dará seguimento à aquisição direta de kits de literatura infantojuvenil, incluindo o do Exame Nacional do Ensino Médio. “Alunos jovens e adultos estavam carentes de diversos livros”, anunciou a diretora.A clientela escolar

órgão) Primeiro são os dados pessoais: cpf, nome, data de nascimento, tipo sanguíneo, tipo de raça, nacionalidade, país de nascimento, estado, naturalidade, sexo, estado civil, e um comprovante do estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão

foco nos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento

muitas realizações. *Raniery Araujo Coelho é Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/RO e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio

ocorrências criminais de menor potencial ofensivo. No primeiro caso, um motorista que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano foi flagrado dirigindo na BR 364, sendo conduzido à delegacia

Exército, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de impedir a devastação da terra indígena Karipuna por invasões, grilagem, desmatamento

Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos seguintes dias: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional). II – 24 de janeiro, consagrado ao Culto a São Francisco de Sales – Instalação do Município de Porto ... horas). VI – 09 de abril, Semana Santa (ponto facultativo); VII – 10 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal). VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho ... feriado nacional). X – 11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo). XI – 12 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo). XII – 18 de junho, Dia do Evangélico (feriado estadual). XIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado ... nacional). XIV – 2 de outubro, consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões – Criação do município de Porto Velho (feriado municipal). XV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional ... outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) XVII – 2 de novembro, Dia dos Finados (feriado nacional); XVIII – 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo). XIX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional

autos de infração, cabendo destaque para o número de motoristas não habilitados ou com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Também foram verificados veículos com película irregular, em sua maioria a do tipo “espelhada

cursos de graduação. A seleção se dará exclusivamente a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2019.O resultado final tem previsão de ser divulgado

Madeira começa a aumentar, as primeiras famílias a serem afetadas são as que ficam localizadas no Bairro Nacional, São Sebastiao, Triangulo, Candelária, Arigolância, Balsa, e no Beco do Birro e Beco Gravatal. “Nós já estamos

entre o assoalho e a parte mais saliente da extremidade frontal superior do assento).Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o idoso com idade mínima de 60 anos e que possua renda mensal ... anotações atualizadas; II – contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador; III – carnê contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS; IV – extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro

anos, identificado como Joel A.S., portando um revólver na cintura na estrada do Belmont, bairro Nacional, Zona Norte da Capital.Segundo a ocorrência, uma denúncia levou os policiais até o suspeito, que foi abordado e durante

números de elucidação dos crimes de homicídio na Capital, que chegaram a 76%, considerado excelente a nível nacional. Somente ano passado, foram realizadas 102 operações, todas com êxito, 20338 inquéritos instaurados em todos os tipos

decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto ... sobre organização, atribuições e estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador