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Assembleia Legislativa por meio de indicação do deputado Ezequiel Júnior (sem partido), aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de placas informativas, bilhetes, cupons em estacionamentos ou similares com os seguintes dizeres: “não

discutindo a Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, que estabelece a Reforma da Previdência. “O projeto traz profundas mudanças em direitos fundamentais de todos os brasileiros. Se a matéria for aprovada como está

Deus receber esta notícia agora que vou me aposentar. É muito bom ver a Junta com este projeto concluído. A digitalização é de suma importância, tudo se torna mais fácil. O que permite um trabalho

para o município de Ji-Paraná. Na pauta do encontro a crise na hemodiálise, recursos para o Projeto APAC, equiparação de salários de servidores do DER e regularização da merenda na Escola de Tempo Integral ... Estado a outra metade, solucionando o problema do setor e atendendo a demanda de toda a região. Projeto APAC Com o pedido da promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki em mãos, o deputado gestionou

deputado Ezequiel Junior (sem partido), é autor do projeto de lei que dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação em Rondônia. De acordo com a propositura, empresas dentro do Estado, que atuam no ramo

três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais, conselhos de contas e das Forças Armadas. O projeto também determina que as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima. Em caso de reincidência, poderá haver

Dois oito deputados federais rondonienses em Brasília, apenas Expedito Netto (PSD) votou contra o projeto do Governo que altera a lei trabalhista no país. Lindomar Garçon (PRB), Lucio Mosquini (PMDB), Luiz Cláudio (PR), Marcos Rogério ... PSDB), Marinha Raupp (PMDB) e Nilton Capixaba (PTB) votaram com o Palácio do Planalto. A votação do projeto da reforma trabalhista foi aprovado já na madrugada desta quinta-feira. O texto altera a Consolidação ... dentro da fábrica ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador. Nesse sentido, o projeto exclui a possibilidade prevista atualmente na CLT de acordos coletivos fixarem, no caso de micro e pequenas ... texto aumenta de um salário mínimo para R$ 3 mil pela falta de registro do empregado. O projeto original propunha R$ 6 mil. Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como

relação à idade. A maioria, 91,2%, tem mais de 5 anos de idade. Apadrinhamento O projeto “Apadrinhando uma história”, que incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigadas, tem dois anos e meio ... duração e ótimos resultados. O projeto foi pensado visando estabelecer uma nova experiência de filiação, possibilitando a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da autoestima de crianças e adolescentes, pela oportunidade ... Prestador de serviços: o profissional liberal que se cadastra para atender às crianças e adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade de trabalho. Empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar, voluntariamente. Participação Para participar

anos da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). O ponto alto da comemoração foi a apresentação dos principais projetos que serão postos em ação pelo prefeito Hildon Chaves, segundo informou o presidente da empresa, o advogado ... Juscelino Amaral.Um dos principais, segundo ele, será a doação ao Dnit do projeto de iluminação rodoviária da BR-364, no trecho que vai do Bairro Novo até o Campus da Unir, numa extensão de mais ... emenda parlamentar do deputado federal Luiz Cláudio, que participou da comemoração alusiva ao aniversário. Outro importante projeto para os próximos dias será a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por LEDs, na Avenida Jorge

atual presidente da entidade. A ideia surgiu em 09/03, quando o Sindsef discutia a mobilização contra o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 287 – Reforma da Previdência. Abson defendeu na ocasião, que o objetivo da estratégia

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 563/2011 do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), nesta quarta (19). A proposta assegura cursos profissionalizantes ... estágios para adolescentes que vivem em orfanatos ou abrigos. De acordo com o republicano, a finalidade do projeto é garantir aos jovens, privados do apoio familiar, os instrumentos necessários para serem aceitos no mercado

atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais”, afirma

repasses do Ministério das Cidades e aguardam conclusão do Tribunal de Contas da União sobre apontamentos no projeto. A prorrogação desses contratos foi interrompida porque o Ministério das Cidades preferiu aguardar a conclusão dos projetos

horas. Às quintas, das 9h às 11h haverá ações do projeto Viver Ativo para a terceira idade, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, Raildo

Assistência Social e da Família (Semasf) em parceria com Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Projeto Superação. Na prática, o evento será um aulão diferenciado que utilizará a linguagem teatral para contar