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país em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em sentença julgada na última semana. Segundo Aélcio projeto de sua autoria neste sentido voltado a Rondônia foi vetado pelo Executivo e se encontra parado na Comissão ... amianto em Rondônia, mas que apesar de seus esforços alguns de seus pares não compreenderam o projeto, mesmo assim foi aprovado e depois vetado pelo Executivo e se encontra parado na CCJR. “Agora ... São Paulo que proíbe a comercialização do amianto que é uma substância altamente cancerígena. Enquanto isso nosso projeto está parado e isso é inadmissível”, destacou Aélcio. Para o parlamentar é preciso proibir, “pois nossas escolas ... são cobertas com telhas de amianto, temos as caixas d’água e não entendo o projeto estar parado até este momento”, finalizou questionando e cobrando um rápido parecer e prosseguimento da matéria na Casa

atender, no início de 2018, municípios com baixos indicadores sociais do estado, utilizando a mesma metodologia do Projeto Rondon. “Este é um projeto exclusivo para Rondônia”, anunciou o vice-governador Daniel Pereira. Conforme o vice ... governador, assim como o Projeto Rondon, a Operação Teixeirão vai mobilizar universitários de instituições do estado, que ajudarão a valorizar as comunidades, através de projetos factíveis. Simultaneamente, eles contribuirão para homenagear o coronel Jorge Teixeira ... Território Federal de Rondônia em estado e obras estruturantes deste período. Daniel Pereira acompanhou as atividades do Projeto Rondon, que retornou a Rondônia em julho deste ano, quando completou 50 anos do início das atividades ... estudantes e professores, que percorreram municípios previamente selecionados com ações de cidadania. “A presença dos jovens, no Projeto Rondon, faz com que eles tenham contato com realidades diferentes das regiões onde vivem”, ressalta Daniel Pereira ... proposta da Operação Teixeirão é a mesma, porém, com universitários de Rondônia. A gerência do Projeto Rondon, no Ministério da Defesa, já discute com o governo de Rondônia uma proposta para consolidar a Operação Teixeirão ... serem atendidos serão indicados pelo governo do estado, que arcará também com os custos operacionais. O projeto prevê que a Operação Teixeirão terá duração de 16 dias e acontecerá no período de férias das instituições ... escolas públicas do estado. Ele disse que pedirá aos senadores de Rondônia que contribuam com este projeto. O livro contém apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de linhas telegráficas estratégicas de Mato Grosso

Porto Velho – RO. O processo seletivo será dividido nas seguintes etapas: análise do currículo lattes; análise do projeto de pesquisa; defesa oral do projeto de pesquisa e prova de proficiência em língua estrangeira. Acesse

declarou. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Lioberto Caetano, lamentou a não votação do projeto que institui o sistema único de segurança pública, “no Congresso Nacional desde 2012”, uma proposta que dará

Confúcio Moura reuniu-se com o prefeito Hildon Chaves e primeira-dama Ieda Chaves para conhecer o projeto de iluminação “Natal – Porto de Luz”, do município, e a proposta do governo. A equipe da Sugesp ... Sugesp irá fazer registro de preço também do material necessário para aquisição por parte da prefeitura. O projeto da prefeitura contempla cascatas, um presépio 3D e chafarizes na praça João Nicoletti, sede do executivo municipal ... simbólico de lançamento da ornamentação na cidade será feita no pátio da EFMM. O projeto prevê ainda iluminação em pelo menos 370 árvores, e kits em fibra translúcida de enfeites natalinos nos canteiros da avenida

Dentro do valor que está, entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões para a execução do projeto, mesmo que o valor seja maior, já que o projeto foi ampliado, praticamente duplicado em relação ... projeto inicial, mesmo que isso ocorra, a prefeitura assume o compromisso de complementar, desde que fique um complexo muito bonito, funcional, para ser entregue a população". Na audiência, foi firmado um acordo que prevê ... dias para a análise. O município solicitou ainda o prazo de 90 dias para a finalização do projeto executivo de revitalização do espaço, sendo que o mesmo será apresentado ao Iphan, assim como a solicitação

prática com o plantio de árvores no pátio das escolas. No ano passado, três escolas receberam o projeto: a Ariel Hilgert, no bairro Urupá, Olivia de Brito, no bairro Alto Alegre, e a Professor Almir ... Zandonadi, no bairro Novo Horizonte.Na última semana, o projeto foi desenvolvido com as 235 crianças matriculadas no Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental Mirian Trajano Lopes. A escola recebeu mudas de Oiti, Bolivianas

Janeiro for concluída. Arnaldo Fortes também adiantou que a Suosp já trabalha na elaboração do projeto de pavimentação e drenagem da obra, que deve ser executado a partir do próximo

artes visuais. Esta ação do banco está na sua 11ª edição e busca incentivar e apoiar projetos nas áreas de Feiras/exposições, ambiental, social, cultural e esportivo. As inscrições vão até ... setembro. Os projetos de realização de feiras e exposições precisam ter suas ações alinhadas com o incentivo ao desenvolvimento do agronegócio regional, ao turismo, ao micro empreendedor individual, à indústria e a micro e pequenas ... fome, ações de combate à extrema pobreza por meio da inclusão produtiva e inclusão social. Os projetos culturais podem ser de literatura, eventos culturais, música, audiovisual e artes cênicas, sendo que serão priorizados projetos ... cunho esportivo podem ser de incentivo a esportes olímpicos e paraolímpicos, nas mais diversas modalidades. Cada projeto apresentado ao Edital de Patrocínio deve requerer até R$ 35 mil por proposta apresentada. “Mesmo diante ... algumas empresas e instituições estão enfrentando, o Banco da Amazônia se fortalece ao apoiar os diversos projetos voltados para a sustentabilidade da Região Amazônica”, comenta Ewerton Alencar, coordenador de patrocínio do Banco da Amazônia ... Banco busca, em cada exercício, atingir objetivos institucionais estratégicos. Por isso, patrocina projetos que respeitam a sustentabilidade econômica, social e ambiental da região amazônica, contribuindo para inclusão social e a melhoria da qualidade de vida ... enviadas pelos Correios até o dia 15/9/2017. “Deverá ser encaminhada apenas uma via impressa de cada projeto inscrito”, explicou. Artes visuaisO “Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais 2018” consiste na seleção para o preenchimento ... Edital de Pautas de 2018 do Espaço Cultural. Quem for aprovado receberá R$ 25 mil, por projeto, a título de patrocínio, para colaborar na montagem da exposição. Lei Rouanet O Edital de Chamada Pública ... Projetos com Lei Rouanet 2018, voltado à seleção de projetos culturais incentivados por esta lei federal, tem por objetivo contribuir para a melhoria do acesso à cultura regional. Neste edital, o Banco da Amazônia contemplará ... projetos de artes cênicas (teatro, dança, performance, ópera e circo), cinema (mostras e festivais), música e artes visuais, sendo priorizados àqueles que apresentarem diversidade temática, multiplicidade de linguagens e, principalmente, qualidade artística. Para esta chamada

Velho. De acordo com a Fundação Cultural (Funcultural), a fiação elétrica foi furtada e a edição do projeto Som Livre, programada para ocorrer no domingo (27) foi cancelada. Ocampo Fernandes, presidente de Funcultural, disse ... danificados há cerca de uma semana e isso tem sido um problema recorrente. “Tivemos que cancelar o Projeto Som Livre em decorrência do ato de vandalismo. Já foi registrada a ocorrência na delegacia, mas pedimos

projeto de Parceria Público Privada (PPP) prometido ainda em campanha pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, começa a ganhar corpo. Nesta sexta-feira (25), foi anunciada a abertura do edital para Procedimento de Manifestação ... existindo, ficará com a função de fiscalizar os serviços executados, mas pode ter outras funções conforme o projeto aprovado. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e da Agência ... dias para manifestar o interesse em participar e eo elas serão autorizadas a desenvolverem o projeto e apresentar em 120 dias. Ao final desse prazo, o Conselho Gestor de PPP da prefeitura irá selecionar ... melhor projeto, que será então licitado. “As vantagens são muitas porque ela oferece um serviço de qualidade para a população, faz todos os investimentos necessários para modernizar o sistema. Hoje, temos 44 mil pontos ... prefeitura com a empresa privada facilitará o atendimento desses serviços trazendo mais agilidade para colocar o projeto em prática”, afirmou o prefeito explicando que há condições de resolver o problema de ruas escuras

populares à empresa Pórtico Engenharia. A construção dos imóveis seria num loteamento denominado Tucumã, com dinheiro do projeto federal “minha casa minha vida”. Porém, a gestão municipal que assumiu depois de Jean Carlos, diante

documento oficializando o pedido da área para os eventos da classe e uma cópia do modelo do projeto elaborado por eles. “Porto Velho é o maior produtor de boi em Rondônia”, enfatizou. “Embora possua

deputado Airton Gurgacz (PDT) deu entrada em Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que visa instituir o Programa Motociclista Legal que altera regras relativas ao imposto sobre propriedade de veículos automotores. De acordo com Airton ... Gurgacz o projeto prevê descontos no Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos de duas rodas de até160 cilindradas, para os motociclistas disciplinados e que não apresentem infrações nos últimos doze meses, podendo ... cada ano sem ocorrência de multas no último ano, até o limite de 50%. O projeto prevê condicionantes para a obtenção dos descontos como ser pessoa física, limite de um veículo por beneficiário

baratear o custo da correta gestão tributária em empresas. A participação no programa deve melhorar os projetos inscritos e assim ganhar projeção nacional e mundial. De acordo com Edgar Kaiser, diretor executivo da Eficiência Fiscal