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luta pela transposição, tanto dos que estão sendo reconhecidos administrativamente, quanto daqueles que precisam de ação judicial, como os que foram contratados de 16/03/1987 a 31/12/1991. “Nossa luta não terá trégua até que todos

novo cronograma conforme está previsto no edital. Decisão A decisão da magistrada foi em resposta a uma ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) para suspender o processo licitatório, em especial, a fase

Gabriel Mizraim Moraes, 18 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira, após

Durante uma ação de investigação na última quarta-feira (11), policiais civis do 5º DP, prenderam três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, em uma vila de apartamentos na Avenida Benedito Inocêncio, bairro Três

interrupção temporária do atendimento presencial, telefônico ou por qualquer outro meio aos técnicos administrativos do processo 2039 (Ação da Isonomia), a partir da data de publicação do despacho até 30 de agosto de 2018. Segundo

horas. É necessária a apresentação do cartão do SUS. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semuda), a ação é uma iniciativa pasta em parceria com o Ministério da Saúde, responsável pelo projeto que percorre todo

Cultivando a Cidadania”, realizado pela Unir, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A ação acontece neste sábado (14) a partir das 8 horas, na praça CEU. Serão ofertados diversos atendimentos ... turismo. Será ofertado ainda atendimento jurídico por meio do projeto "Defensoria em Movimento". Para colaborar com a ação, a Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) disponibilizará os serviços do Sine Municipal para

Amazônia, segundo a Emdur, o trabalho de recuperação da iluminação aconteceu neste último final de semana. A ação foi realizada por três equipes, com foco na Rua Mangabeira, onde 19 pontos foram recuperados, deixando

repasse do valor que falta para completar o total do precatório da ação nº 2039/1989 (ação da isonomia dos servidores Técnicos Administrativo federais do ex-Território) está confirmado para a sexta-feira da semana ... Tribunal Superior do Trabalho (TST), completando, assim, o valor total do precatório requisitado para o pagamento da ação da isonomia aos Técnicos Administrativos federais do ex-Território de Rondônia. A primeira parte do valor

órgão de Defesa.Choveu forte na região na madrugada desta terça-feira, o que poderia ter complicado a ação da equipe. O ex-governador de Chiang Rai e comandante da missão de salvamento, Narongsak Osotthanakorn, afirmou

recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), que concedeu medida cautelar ao Governo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar 11 unidades ... somadas passam de 600 mil hectares. Também na gestão de Confúcio, o Governo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para derrubar a decisão dos deputados em sustas os decretos governamentais. Com a decisão

maioria de votos, o Tribunal Pleno do TJRO concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar unidades de conservação ... estão presentes no pedido os requisitos para a concessão da medida cautelar que se pleiteava na ação, entre eles a plausabilidade jurídica da pretensão, amparada na vasta legislação ambiental e o perigo de dano

magistrado plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o desembargador relator original de ação criminal vinculada ao mesmo tribunal, vem a público se manifestar referente as seguintes situações: A Ameron apoia ... execução provisória da pena não afeta o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, onde a ação natural tramitou; e por se tratar de ordem emanada de Órgão Colegiado do Tribunal, não seria cabível

ação rápida, determinada pela cúpula da Segurança Pública de Rondônia, conseguiu prender dezenas de criminosos que invadiram a Fazenda Verde Vale no último sábado e mantiveram os donos como reféns. Enquanto eram mantidos reféns ... veículo e seguiu sentido a cidade de Ji-Paraná, onde elas foram libertadas próximo a rodoviária. Ação Logo que as vítimas procuraram as autoridades policiais, foi montado uma Força Tarefa composto por militares de São ... Ronaldo Flôres Corrêa, auxiliado pelo coordenador regional de policiamento coronel PM Plínio Sérgio Cavalcanti,, coordenou toda a ação. Ao chegarem em uma das entradas da fazenda, por volta das 9 horas, os policiais foram recebidos ... verdadeiro rastro de destruição. Nem os alimentos e bebidas que estavam na geladeira escaparam da ação dos criminosos. Crimes De acordo com o delegado titular de Alvorada, Fred Matos, os mais de 50 conduzidos foram

juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Na manhã